Caio Mário Foi

como propósito o melhor aproveitamento na matéria a serestudada também em sala de aula, e ainda explorar o correto emprego das normas da ABNT em trabalhos acadêmicos. A pesquisa teveampla consulta sendo consultados autores conhecidos tais como: Caio Mário, Washington Monteiro de Barros, Maria Helena Diniz,Carlos Roberto Gonçalves, Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho, Nelson Rosenvald, Cristiano Chaves de Farias bem comoa rede mundial de computadores, estando ciente ser vedado…

EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE BELÉM- PA CAIO MARIO DA SILVA, brasileiro, viúvo, autônomo, portador da carteira de identidade n.º 9876532 e do CPF n.º 987.654.234.87, residente e domiciliado na Av. Castelo, nº 138, Bairro Da Paz, Belém - Pa, vem, por meio de sua procuradora PALOMA M. PINHEIRO DE OLIVEIRA, com escritório localizado na Rua dos Amores, nº 22, Bairro Pariquis, Belém – Pa, propor o presente ALVARÁ JUDICIAL GRATUIDADE JUDICIARIA…

aqueles definidos pelo art. 43, inciso I, do Código Civil, bem assim, os prédios, terrenos, sítios, chácaras, fazendas e apartamentos. Desta forma, somente são passíveis de hipoteca os imóveis que se achem no comércio e sejam alienáveis. Neste ponto, CAIO MÁRIO, entende que os bens públicos de natureza patrimonial, que são alienáveis mediante autorização legislativa, são igualmente hipotecáveis, bastando autorização do Poder Legislativo, contendo já a franquia de sua alienação para…

FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE Caso Prático – Audiência Simulada Arbitral João contratou os serviços de 2 pedreiros (Caio e Mário) para fazer uma reforma em seu apartamento, consistente na modificação da sala do apartamento, devendo o serviço iniciar no dia 03.03.3013 e terminar no dia 03.04.2013. Quando João foi assinar o contrato, este propôs e incluiu cláusula compromissória de arbitragem, onde foi estipulado que, caso houvesse algum problema oriundo do contrato, o caso seria decidido…

outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, para agir em conjunto ou separadamente com o substabelecido. Finalidade: para o fim de propor a ação de cobrança contra Caio Mário Fagundes. Caxias do Sul, RS, 09 de junho de 2015. _______________________________ DECLARAÇÃO DE POBREZA Eu, Caio Mário Fagundes, brasileiro, solteiro, estudante, portador da Cédula de Identidade 85743291 (SSP/RS), inscrito no CPF sob o nº 035.587.620-05, residente e…

vendedor (art.490, CC). Já na troca, as despesas são divididas entre as partes. Bibliografia Tânia da Silva Pereira, Contrato Estimatório: Autonomia no Direito Moderno, in Estudos em Homenagem ao Professor Caio Mário da Silva Pereira, Rio de Janeiro: Forense, 1984, p. 592. Caio Mário da Silva Pereira, Instituições de Direito Civil, Rio de Janeiro: Forense, 2001, vol. III, p. 143 CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, 2002 – Editora Saraiva

adquiria bens, domínio sobre o patrimônio familiar. Com o passar do tempo houve alterações a este rigor conhecendo-se o casamento, a instigação ao patrimônio independente para os filhos em relação aos militares contraídos como soldado. Como menciona Caio Mário (2007; p. 25) em sua doutrina, que ressalta ainda hoje o tônus emocional com que Cícero alude à figura valetudinária de Appius Claudius, que dirige os seus com a plena autoridade de um patriarca autêntico, não obstante a idade…

Orozimbo Nonato, que usa da dicotomia entre servidão e a obrigação “propter rem”, sendo que a primeira não pode consistir em fazer, sendo a segunda passível do mesmo.4 Prevalece a teoria de que a obrigação real é uma obrigação acessória mista. Caio Mario afirma categóricamente que é errôneo conceitua-lá como apenas direito real ou pessoal, sendo esta um misto dos dois direitos objetivos.5 b) Quais as suas principais características? Silvo Rodrigues enumera três peculariedade da…

DIREITO EMPRESARIAL Tício procura seu escritório narrando a seguinte situação: Que é detentor de título de crédito por Caio em face de Mártio e em benefício de Ouvídio; que o título em tela teve sua emissão em 12/02 do ano passado com resultado e pagamento de uma moto comprada por Caio a Ouvidio; que na data de 17/02 Ouvidio por endosso em preto transferiu o título à Asdrubal; que na data de 22 do mesmo mês também por endosso em preto transferiu o título à Pedro. Em 22/02 Pedro…

pessoas que descendem uma das outras ou tem um ancestral em comum”.5 Segundo Carlos Roberto Gonçalves, o parentesco consanguíneo “é a relação que vincula entre si pessoas que descendem umas das outras, ou de um mesmo tronco.” 6 Nos ensinamentos de Caio Mário da Silva Pereira, o parentesco consanguíneo “é a relação que vincula, umas as outras, pessoas que descendem de um mesmo tronco ancestral.” 7 O Parentesco por afinidade é tratado no Código Civil de 2002 em seu artigo 1.595 e …