Caio E Silvio

instituto é uma modalidade de aquisição originária da propriedade ou de outro direito real sobre coisa alheia, consistente na posse ininterrupta, com intenção de dono, sem oposição e no decurso do prazo previsto no Código Civil. Segundo Caio Mário da Silva Pereira (PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: direitos reais. 18 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v. 4. p. 138): “usucapião é a aquisição da propriedade ou outro direito real pelo decurso do tempo…

CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS Nas palavras do Mestre Silvio Rodrigues: “A classificação é um procedimento lógico, por meio do qual, estabelecido um ângulo de observação, o analista encara um fenômeno determinado, grupando suas várias espécies conforme se aproximem ou se afastem umas das outras. Sua finalidade é acentuar as semelhanças e dessemelhanças entre as múltiplas espécies, de maneira a facilitar a inteligência do problema em estudo.” Predomina na doutrina a classificação dos contratos em:

EREM SANTA ANA Akyla Tavares, Bárbara Gomes, Bruna Sobral, Guilherme Caio, Jeysiane Ivana, Luana Gomes, Maria Luiza, Mellany Araújo, Thamires Ribeiro, Victória Pessoa. Bonecos Gigantes de Olinda: Da Europa veio a ideia, e Olinda lhe fez mais linda. Olinda - Pe 2012 Akyla Tavares, Bárbara Gomes, Bruna Sobral, Guilherme Caio, Jeysiane Ivana, Luana Gomes, Maria Luiza, Mellany Araújo, Thamires Ribeiro, Victória Pessoa. Bonecos Gigantes de Olinda: Da Europa veio a ideia, e…

constitucional; e) Explanação sobre o Estatuto da Cidade da lei n° 10257, de 10/06/2001; f) Coisas e direitos suscetíveis de usucapião; g) Conclusão das literaturas. 6 4. EMBASAMENTO TEÓRICO 4.1 Teoria de base ou marco teórico Segundo Caio Mário da Silva Pereira [1]: “Usucapião é a aquisição da propriedade ou outro direito real pelo decurso do tempo estabelecido e com a observância dos requisitos instituídos em lei. Mais simplificadamente, tendo em vista ser a posse…

ano. O filme conta a história de três amigos que cresceram na favela do Capão Redondo, em São Paulo, e tomaram rumos diferentes. Jaiminho (Jonathan Haagensen) tornou-se jogador de futebol e vive viajando, Pibe (Sílvio Guindane) mora no centro da cidade e virou pai de família e Macu (Caio Blat) é o único que continua na favela entrando aos poucos para o mundo do crime. Sua mãe, dona Sônia (Cassia Kiss), resolve lhe fazer uma festa de aniversário surpresa e faz com que ele reencontre os…

adquiria bens, domínio sobre o patrimônio familiar. Com o passar do tempo houve alterações a este rigor conhecendo-se o casamento, a instigação ao patrimônio independente para os filhos em relação aos militares contraídos como soldado. Como menciona Caio Mário (2007; p. 25) em sua doutrina, que ressalta ainda hoje o tônus emocional com que Cícero alude à figura valetudinária de Appius Claudius, que dirige os seus com a plena autoridade de um patriarca autêntico, não obstante a idade…

sondagem. A PROPOSTA DEIXA DE SER OBRIGATÓRIA: 1) Carlos Roberto Gonçalves  O próprio proponente declara que a proposta não é definitiva e se reserva o direito de retirá-la – CLÁUSULA DE NÃO-OBRIGATORIEDADE – a manifestação deve ser expressa. 2) Caio Mário  Negócios em que a oferta, por sua própria natureza, é aberta e fica subentendido que o policitante pode se retratar a qualquer tempo. Isso ocorre quando o negócio pela sua especificidade não admite a contratação definitiva até…

direitos tem como requisito de validade, o seu exercício dentro de prazos certos e determinados, sob pena de perecerem, culminando na decadência ou caducidade. Contudo, esta visão de um ângulo dúplice, é recente, como bem ensina o emérito professor Caio Mario da Silva Pereira: “O código Civil de 1916, sob a epígrafe genérica “Da Prescrição” reunia todas as hipóteses de extinção do direito por ação do tempo, relegando à doutrina a sua extremação da decadência. Esta distinção não é…

diretriz a ser seguida na elaboração da nova lei, o aproveitamento dos trabalhos de reforma da Lei Civil realizados anteriormente ao ano de 1975 por juristas de escol, tais como Hahneman Guimarães, Orozimbo Nonato e Philadelpho de Azevedo, Orlando Gomes e Caio Mário da Silva Pereira, primeiro com o anteprojeto do “Código das 3 “2. Diretrizes seguidas na elaboração do Anteprojeto: (...). Daí ficarem assentes estas diretrizes: (...) g) Não realizar, propriamente, a unificação do Direito…

O Projeto de novo CPC (Projeto 166/2010) e a coisa julgada. Aplicação Prática Teórica 1a questão: Sílvio propôs ação de alimentos em face de Caio, tendo o réu, na contestação, negado a paternidade. O pedido foi julgado procedente, sob o argumento de ter sido comprovada a paternidade por exame de DNA, no curso do processo. Não houve recurso. Posteriormente, Caio, por sua vez, propôs ação declaratória negativa de paternidade em face de Sílvio, em outro processo. O réu alegou que…