Usucapião

UNIVERSIDADE ...
DIRETORIA DE DIREITO
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

A USUCAPIÃO

Projeto de Pesquisa de Trabalho de
Conclusão do Curso de Graduação em
Direito da ...

ALUNO ...

CIDADE
ANO
1

Sumário

1. OBJETO

03

1.1 Tema

03

1.2 Delimitação do tema

03

1.3 Formulação do problema

03

1.4 Hipótese

03

2. JUSTIFICATIVA

05

3. OBJETIVOS

06

3.1 Objetivo geral

06

3.2 Objetivos específicos

06

4. EMBASAMENTO TEÓRICO

07

4.1 Teoria de base ou marco teórico

07

4.2 Revisão bibliográfica preliminar

07

5. METODOLOGIA

08

5.1 Método de abordagem

08

5.2 Método de procedimento

08

5.3 Técnicas de pesquisa

08

6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

09

2

1. OBJETO

1.1 Tema

A escolha desse tema para a elaboração desta pesquisa está voltada para a análise da Usucapião, no que diz respeito à suas principais particularidades, sem, contudo, ter a pretensão de esgotar o tema, mas apenas de possibilitar uma visão geral.

1.2 Delimitação do tema

Das Modalidade de Usucapião e a Valorização da Posse

1.3 Formulação do problema

Qual a importância da usucapião no ordenamento jurídico brasileiro e no contexto social do país?

1.4 Hipótese

É importante a compreensão da evolução histórica da usucapião no contexto do ordenamento jurídico brasileiro para a compreensão da modificação de um pensamento rígido da propriedade como forma absoluta de riqueza para a concepção do Estado Democrático de Direito no qual a dignidade da pessoa humana é protegida. Pelos diversos institutos de usucapião existentes no ordenamento jurídico é visível que a posse passa a ter valorização, sobretudo, a posse-trabalho que dá a propriedade uma destinação econômica e social da propriedade. Neste sentido, a usucapião é o instrumento que garante ao possuidor a proteção diante do proprietário inerte que não dá a devida destinação de seu bem à coletividade. Devemos perceber que a