Caio E Silvio

princípios gerais do direito, constituindo assim, o direito objetivo e positivo, imposto à sociedade por vontade superior. Para Washington de Barros Monteiro, direito “é o conjunto das normas gerais e positivas, que regulam a vida social”. Para Caio Mário da Silva Pereira, direito “é o princípio de adequação do homem à vida social. Está na lei como exteriorização do comando do Estado; integra-se na consciência do indivíduo que pauta sua conduta pelo espiritualismo do seu elevado…

característica é a que possibilita a sua transmissão post mortem.[5] Alguns autores como Sílvio Venosa acrescentam à propriedade, a característica da elasticidade, entendendo assim pela faculdade de comprimir-se diante de restrições, como o usufruto, o uso e a habitação. Segundo sua lição, quando as restrições desaparecem, a propriedade volta a ser plena[6], caracterizando-se, pois, um efeito elástico. Silvio Rodrigues salienta que o domínio, por recair sobre a coisa própria,…

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2007. MONTEIRO, Washington de Barros – Curso de direito civil. São Paulo: Saraiva, 2007. PEREIRA, Caio Mário da Silva – Instituições de direito civil. Rio de Janeiro: Forense, 2005. RODRIGUES, Silvio. Direito civil. São Paulo: Saraiva, 2006. VENOSA, Silvio Salvo. Direito civil. São Paulo: Atlas, 2008. Resumo O presente estudo tem por objetivo apresentar a teoria geral das coisas iniciando-se com um…

característica é a que possibilita a sua transmissãopost mortem.[5] Alguns autores como Sílvio Venosa acrescentam à propriedade, a característica daelasticidade, entendendo assim pela faculdade de comprimir-se diante de restrições, como o usufruto, o uso e a habitação. Segundo sua lição, quando as restrições desaparecem, a propriedade volta a ser plena[6], caracterizando-se, pois, um efeito elástico. Silvio Rodrigues salienta que o domínio, por recair sobre a coisa própria,…

f) 6. Bibliografia: VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. Responsabilidade Civil. 11 ed. Ed. São Paulo: Atlas, 2011. GONÇALVES, Carlos Roberto. Responsabilidade Civil. 13 Ed. São Paulo: Saraiva, 2011. MACKENZIE MICHELLAZZO, Busa. Do Dano Moral: teoria, legislação, jurisprudência e pratica. 4.ed. São Paulo: Lawbook, 2000. PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de Direito Civil Vol. I e II. 19.ed. revista.Rio de Janeiro: Forense, 1998. PEREIRA, Caio Mario da Silva.…

constatação e reparação jurídica dos direitos ao Pátrio Poder e os dispositivos legais que referenciam-se ao mesmo. 5 – METODOLOGIA A metodologia a ser adotada consistirá em Pesquisa Bibliográfica. 6 – REFERENCIAL TEÓRICO Caio Mário da Silva Pereira, professor emérito na UFRJ e na UFMG, relata em suas considerações gerais no direito antigo, a estrutura autocrática da família, alicerçada no princípio de autoridade, constituindo a noção de pátrio poder em termos…

do proprietário de prestar caução referente a dano iminente em prédio vizinho; • As obrigações atinentes ao direito de vizinhança. O fim da obrigação só se dá pelo abandono da coisa, ou pela transmissão, ou seja, tradição, Sílvio Venosa relaciona a extinção da obrigação a sua transferência: "o nascimento, a transmissão e a extinção da obrigação propter rem seguem o direito real, com uma vinculação de acessoriedade". 2. NATUREZA JURÍDICA ■…

efeito. 1) TUTELA Sílvio Rodrigues conceitua a tutela como “um instituto de nítido caráter assistencial e que visa substituir o poder familiar em face das pessoas cujos pais faleceram ou foram julgados ausentes, ou ainda quando foram suspensos ou destituídos daquele poder.” Sílvio de Salvo Venosa diz que a tutela, assim como a curatela, é um instituto que objetiva suprir incapacidades de fato e de direito de pessoas que não têm e que necessitam de proteção. Para Caio…

CURATELA 1. TUTELA Sílvio Rodrigues conceitua a tutela como “um instituto de nítido caráter assistencial e que visa substituir o poder familiar em face das pessoas cujos pais faleceram ou foram julgados ausentes, ou ainda quando foram suspensos ou destituídos daquele poder.” Sílvio de Salvo Venosa diz que a tutela, assim como a curatela, é um instituto que objetiva suprir incapacidades de fato e de direito de pessoas que não têm e que necessitam de proteção2. Já, para Caio Mário da…

DISCIPLINA NA LEGISLAÇÃO ORDINÁRIA. BIBLIOGRAFIA BÁSICA DIREITO CIVIL – DIREITO DAS COISAS. SÍLVIO RODRIGUES. VOLUME 5 (ED. SARAIVA). CURSO DE DIREITO CIVIL – DIREITO DAS COISAS. WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO (ATUALIZADO POR CARLOS ALBERTRO DABUS MALUF). VOLUME 3 (ED. SARAIVA). DIREITO CIVIL – DIREITOS REAIS. SILVIO DE SALVO VENOSA VOL. V (ED. ATLAS). INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL – CÁIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA. VOL. IV. DIREITOS REAIS – ORLANDO GOMES (ATUALIZADO…