Posse Ad Usucapione

FACULDADES CATHEDRAL
CURSO BACHAREL EM DIREITO

PRESSUPOSTOS PARA A USUCAPIÃO

BOA VISTA/RR
MARÇO/2014
FACULDADES CATHEDRAL
CURSO BACHAREL EM DIREITO

ACADÊMICO

PRESSUPOSTOS PARA O USUCAPIÃO

BOA VISTA/RR
MARÇO/2014

SUMÁRIO

1- INTRODUÇÃO........................................................................................................04
2- DESENVOLVIMENTO..........................................................................................05
2.1 - Conceito de Usucapião de Bens Imóveis................................................................05
2.2 - As formas de usucapião..........................................................................................06
2.3 - Requisitos para a aquisição da propriedade............................................................07
3 - CONCLUSÃO..........................................................................................................10
4- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFIAS.......................................................................11

1. INTRODUÇÃO

Inicialmente, e importante assinalar que o presente estudo pretende descrever os requisitos para a aquisição da propriedade por meio da usucapião de bens imóveis existentes em nosso ordenamento jurídico pátrio e seus requisitos processuais.
Desse modo, para tanto, será feito um estudo minucioso dos requisitos inerentes a todas as espécies de usucapião de bens imóveis urbanos existentes no Código Civil de 2002, esclarecendo, por fim, os requisitos para a sentença de concessão da usucapião coletiva e as críticas doutrinárias em relação à mesma.

2. DESENVOLVIMENTO

2.1 – Conceito de Usucapião de Bens Imóveis:
A aquisição da propriedade por meio da usucapião é necessário que exista dois elementos básicos, quais sejam, a posse e o tempo. Ademais, entende-se que este instituto é uma modalidade de