Bruno Silva Brasileiro Foi Dispensado Sem Justa Causa

[pic] universidade Anhanguera – uniderp Curso de Direito BRUNO FERREIRA SEGAVA A IMPLANTAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL CAMPO GRANDE – MS 2011 BRUNO FERREIRA SEGAVA A IMPLANTAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL Monografia apresentada como exigência do Curso de Direito da Universidade…

menor-aprendiz em conformidade com a CLT e a garantia do acesso á educação Márcia Nazaré Silva Resumo: A criança que desempenha um trabalho fora dos padrões da CLT, na forma de exploração e não de menor-aprendiz, prejudica o seu desenvolvimento, principalmente o intelectual, pois na maioria dos casos o seu desempenho enquanto estudante fica prejudicado, quando a mesma não abandona a escola por causa do trabalho. Quando isso ocorre, a criança perde a oportunidade de…

mais devedores se tornam responsáveis pelo débito com a concordância do credor. 17 – Art. 317: A interpretação da expressão “motivos imprevisíveis” constante do art. 317 do novo Código Civil deve abarcar tanto causas de desproporção não-previsíveis como também causas previsíveis, mas de resultados imprevisíveis. 18 – Art. 319: A “quitação regular” referida no art. 319 do novo Código Civil engloba a quitação dada por meios eletrônicos ou por quaisquer formas de…

COLTEC – Colégio Técnico da UFMG Transformações no Mundo do Trabalho Bruno Lizardo Luís Henrique Diniz Manuela Onofre Mariana Dutra Thais Mollyen Emanuelle Amorim Professora: Rogata Soares Turma: 304 Belo Horizonte - 2012 Introdução A partir da metade do século XX, em consequência da Segunda Guerra Mundial, grandes avanços no âmbito tecnológico influenciaram nas relações de trabalho. O período que antecedeu a guerra tinha produção baseada em…

Medeiros Editora e Comunicação Ltda. PROJETO EDITORIAL Escola da Magistratura do Paraná - EMAP COORDENADOR EDITORIAL Marco André Medeiros COORDENAÇÃO DE ORIGINAIS Monalisa Vargas TEXTOS Ariete do Rocio Quirino dos Santos de Siqueira, Bruno Melzer Marcelino da Silva, Felipe Assad Abujamra, Flavia Veras Teixeira, Francielle Pasternak Montemezzo, Geana Santos Gayer, Gerson André Martins Tria, Michele Bonetto Danielewicz Santos, Robson José Raeder e Sheila Rüsche Jorge. EDIÇÃO, PROJETO…

Brasil ratificou diversos tratados internacionais de direitos humanos, dentre os quais se destaca a Convenção Americana de Direitos Humanos, também chamada de Pacto de San José da Costa Rica (tratado que foi internalizado no ordenamento jurídico brasileiro pelo Decreto nº 678/1992), sendo certo que sua aprovação não observou o quorum qualificado atualmente previsto pelo art. 5º, § 3º, da Constituição (mesmo porque tal previsão legal sequer existia). Tendo como objeto a Convenção…

Manoel de P., OTELAC, Fabíola. no Relatório de 19 de junho de 1979 do Vice-rei Marquês do Lavradio a seu sucessor Luis de Vasconcelos e Sousa. Porém, o seguimento profissional da perícia no Brasil, teve o seu momento de evidência, no I Congresso Brasileiro de Contabilidade, promovido pela classe no ano de 1924, quando o tema “Perícia Contábil” foi colocado para debate pela primeira vez. Na ocasião, chegou-se ao consenso sobre a necessidade de oficialização da perícia contábil…

deste trabalho – em Minas Gerais, um especial agradecimento pelo empenho, dedicação, solidariedade e paciência em me auxiliar e me conduzir de maneira sábia e madura durante a elaboração do meu trabalho. Aos examinadores da banca minha gratidão pela justa avaliação e considerações coerentes que muito me serão úteis em minha vida profissional. Legalidade e liberdade são as tábuas da vocação do advogado. Nelas se encerra, para ele, a síntese de todos…

ou cor por parte da torcida gremista, infração prevista no artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Esportiva. O Grêmio pode ser excluído da Copa do Brasil e receber multa de até R$ 100 mil. O árbitro Wilton Pereira Sampaio também poderá ser punido, já que só relatou o episódio de racismo após o caso ganhar repercussão. A partida de volta pelas oitavas de final, que ocorreria nesta quarta (3), foi adiada por causa do julgamento. Entenda o caso Durante o primeiro jogo das oitavas de…

pela Defensoria Pública. Com essa missão a Defensoria Pública busca dar o verdadeiro sentido do disposto no artigo 5°, XXVV, da Constituição Federal, que resumidamente dispõe que o Estado tem o dever de fornecer o acesso a Justiça a todos os brasileiros. O principal objetivo deste trabalho é expandir a ideia e demonstrar como uma instituição tão necessitada e desfavorecida como a Defensoria Pública deve ser valorizada para que o acesso à Justiça deixe de ser uma norma…