DIREITO DO TRABALHO

Síntese da entrevista feita com Bruno Silva, brasileiro, solteiro, CTPS 0010, Identidade 0011, CPF 0012 e PIS 0013, filho de Valmor Silva e Helena Silva, nascido em 20.02.1990, domiciliado na Rua Oliveiras, 150 – Cuiabá – CEP 20000-000: que foi admitido em 05.07.2011 pela empresa Central de Legumes Ltda., situada na Rua das Acácias, 58 – Cuiabá – CEP 20000-010, e dispensado sem justa causa em 27.10.2013, quando recebeu corretamente as verbas da extinção contratual; que teve a CTPS assinada e exercia a função de empacotador, recebendo por último o salário de R$ 1.300,00 por mês; que sua tarefa consistia em empacotar congelados de legumes numa máquina adquirida para tal fim. Em 30.11.2011 sofreu acidente do trabalho na referida máquina, quando sua mão ficou presa no interior do equipamento, ficando afastado pelo INSS e recebendo auxílio doença acidentário até 20.05.2012, quando retornou ao serviço. No acidente, sofreu amputação traumática de um dedo da mão esquerda e se submeteu a tratamento médico e psicológico, gastando com os profissionais R$ 2.500,00 entre honorários profissionais e medicamentos, tendo levado consigo os recibos. No retorno, tendo sido comprovada pelos peritos do INSS a perda de 20% da sua capacidade laborativa, foi readaptado a outra função. A CIPA da empresa, convocada quando da ocorrência do acidente, verificou que a máquina havia sido alterada pela empresa, que retirou um dos componentes de segurança para que ela trabalhasse…

com Bruno Silva, brasileiro, solteiro, CTPS 0010, identidade 0011, CPF 0012 e PIS 0013, filho de Valmor Silva e Helena Silva, nascido em 20.02.1990, domiciliado na Rua Oliveiras, n. 150, Cuiaba, CEP 20000-000, que foi admitido há exatos 03 anos pela empresa Central de Legumes LTDA., situada na Rua das Acácias, n. 58, Cuiabá, CEP 20000-010, e dispensado sem justa causa há exato um mês, quando recebeu corretamente suas verbas da extinção contratual, que teve a CTPS assinada e exercia a…

EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CUIABA/MT BRUNO SILVA, brasileiro, solteiro, portador da CTPS nº 0010, inscrito no CPF sob o n° 0012, PIS 0013, nascido em 20/02/, filho de VALMOR SILVA e HELENA SILVA, domiciliado na Rua Oliveiras, 150- Cuiaba/MT- Cep: 20000-010, vem, por sua advogada, com endereço profissional na avenida Rui Barbosa, nº 118, Cuiaba/MT- Cep 20080-020, onde receberá ulteriores intimações, perante V. Exª, propor a presente …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO BRUNO SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG n. 0011 SSP/RO e CTPS n. 0010, registrado sob o CPF n. 0012 e no PIS 0013, residente e domiciliado na rua Oliveiras n. 150, Porto Velho/RO CEP 10000-000 vem através de seu advogado que este subscreve, conforme instrumento de mandado anexo, apresentar RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, pelo rito SUMÁRIO em face de CENTRAL E LEGUMES LTDA, pessoa…

Peça da OAB, caso Bruno Silva. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _____VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ – MATO GROSSO BRUNO SILVA, brasileiro, solteiro, desempregado, CTPS n° 0010, portador da cédula de identidade n° 0011, inscrito no CPF/MF sob o n° 0012, PIS n° 0013, filho de Valmor Silva e Helena Silva, nascido em 20.02.1990, residente e domiciliada na Rua Oliveiras, n° 150, Cuiabá – Mato Grosso, CEP: 20000-000, vem, por seu procurador adiante firmado (procuração anexa),…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CUIABÁ – MATO GROSSO BRUNO SILVA, brasileiro, solteiro, portador da CTPS n° 0010 e Registro Geral n° 0011, inscrito no CPF sob o n° 0012 e PIS/PASEP n° 0013, filho de Valmor Silva e Helena Silva, nascido em 20.02.1990, domiciliado na Rua Oliveiras, n° 150, CEP 20000-000 na cidade de Cuiabá, Mato Grosso, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, através de sua advogada que esta…

solicitou ao Secretário de Administração orientações sobre como agir nos casos de registro de aposentadorias de servidores ocupantes de cargos efetivos. Foi, então, a questão submetida a você, que deverá exarar parecer analisando os seguintes temas: a) natureza jurídica da atuação do Tribunal de Contas; b) qual Tribunal de Contas seria competente, sabendo que o Estado Y não instituiu Conselho Estadual de Contas de Municípios; c) obrigatoriedade de submissão a registro de tais atos e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA _____ VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ – AL. JOSE DAS COUVES, brasileiro, portador da CTPS nº série e Carteira de Identidade nº -SSP-AL, e CPF, residente e domiciliado na Rua das Flores, nº 112, Feitosa, Maceió – AL, declarando ser pobre na forma da Lei, não podendo desta feita arcar com os encargos processuais e honorários advocatícios sem o comprometimento da mantença própria e de sua família, por meio de sua procuradora legalmente…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA ___VARA DO TRABALHO DE MANAUS – AMAZONAS. PATRICK NASCIMENTO DA SILVA, brasileiro, natural de Belém/ PA, solteiro, operador de guindaste, com 28 anos de idade (27/08/1985), filho de Paulo Roberto Gomes da Silva e de Jucineide Lima do Nascimento, portador da cédula de identidade com RG sob o nº 2595529-2-SSP/AM, expedida em 13/02/2009 e do cartão de CPF sob o nº. 868.344.442-20, portador da CTPS sob o nº 1197327,…

Bairro: Dionísio Torres, Fortaleza-Ce, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO Com base nos artigos 847 da CLT c/c o art. 300 do CPC, nos autos da Reclamação Trabalhista proposta por ELIANE PEREIRA SILVA, brasileira, solteira, doméstica, inscrita no RG nº 2002012022419 e CPF nº 024.312.513-57, residente e domiciliada na Rua Verona, 500, Bairro: São Miguel, CEP: 61.640-120, Caucaia-Ce, pelos motivos de fato e…