Bruno Silva Brasileiro Foi Dispensado Sem Justa Causa

JOCIMAR FAVARO-59 ALINE FELLIPE PACHECO SARTÓRIO-13, 2, 24, 25, 26, 28, 56, 8 ANA BEATRIZ LINS BARBOSA-60, 61 ANA MERCEDES MILANEZ-17 ANA PAULA CESAR-54 ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA-48 ARMANDO VEIGA-46 BRUNA NASCIMENTO HONÓRIO-44 BRUNO ALPOIM SABBAGH-57 BRUNO MIRANDA COSTA-22, 3, 50 CARLOS ANTONIO PETTER BOMFÁ-59 CASSIANO RICARDO LEITE DE FREITAS-38 CATARINE MULINARI NICO-16, 22, 34, 37, 50 CLARENCE ILDAWALD GIBSON OVIL-15 CLEBSON DA SILVEIRA-10, 11, 16, 34, 43 CLEUSINEIA…

Abordar-se-á o extremismo com que é tratada a figura do traficante pela norma e o rigor com que são encarados os incursos nas iras do art. 33 e 44 da lei em epígrafe. CAPÍTULO 1 – PRINCÍPIOS PENAIS CONSTITUCIONAIS No atual contexto brasileiro – Estado Democrático de Direito – nota-se a tentativa de valoração da vida humana, plena em todas as suas condições, sendo este o ideal demonstrado sobretudo, nos princípios basilares advindos, expressa ou implicitamente, da Carta…

ANÁLISE DO ART. 33 DA NOVA LEI DE DROGAS E SUA EFICÁCIA PROCESSUAL Antenor Costa Silva Júnior* São Luis/MA - 2010 SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 ANÁLISE HISTÓRICA; 2.1 A evolução da drogas no Brasil e no mundo das leis; 2.2 Dos conceitos das drogas; 2.3 A função social das penas; 2.4 Das medidas de repressão e prevenção; 3 ANÁLISE DA LEI 11.343/06; 3.1 Estudo comparado com a Lei 6.368/76; 3.2 Estudo comparado com a Lei 10.409/02; 3.3 Estudo comparado com a Lei 9.099/95; 4 ANÁLISES PROCESSUAIS; 4.1

FRANCIELE MAGALHÃES ARRUDA RA 421900 GEDSON SARAIVA RA 444442 GIZELE FELIPE DE PAULA RA 413089 JESSICA MARINA RA 442431 SANDRA PAULA F. DA SILVA RA 418297 TAYNARA LUTKE RA 425833 Profª. Cuiabá, 2013 Escolhemos a empresa a baixo descrita, por ser uma empresa de médio porte conhecida como…

Criminológicas (Venezuela) — Constituição Federal do Brasil Consolidação das Leis do Trabalho Código Nacional de Trânsito, hoje Código de Trânsito Brasileiro (CTB) — Código Penal brasileiro Cuadernos de Política Criminal (Espanha) Código de Processo Penal brasileiro — Código Tributário Nacional Doctrina Penal Argentina Instituto Brasileiro de Ciências Criminais — Instituto Latinoamericano para la Prevención del Delito y Tratamiento del Delincuente (ONU, Costa Rica) — Lei das…

1.1 ASPECTOS GERAIS DA DELINQUÊNCIA JUVENIL .....................................4 1.1.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LEGISLAÇÃO MENORISTA NO BRASIL .....8 1.2 CAUSAS , CONSEQUÊNCIAS E PREVENÇÃO DA DELINQUÊNCIA JUVENIL...............................................................................................................12 1.2.1 CAUSAS ......................................................................................................12 1.2.1.1 falta de amparo familiar .................

independentes entre si em três tipos, responsabilidade criminal, administrativa e civil. Cada qual com as respectivas sanções, o que não é peculiar do dano ecológico, pois qualquer dano a bem de interesse público pode gerar os três tipos de responsabilidade. (SILVA, 2002, p. 300). Para o presente estudo, será levada em consideração a responsabilidade civil, que se divide em subjetiva e objetiva. Entretanto quando tratar-se do meio ambiente, os três ramos do direito, ou seja, Civil, Penal…

normas jurídicas sejam mais facilmente adaptadas às novas necessidades da coletividade, que, como é sabido, se encontram em constante transformação, para que se profira a harmonização dos preceitos constitucionais de construir uma sociedade livre, justa e igualitária (artigo 3º) e dignificar a existência da pessoa humana (artigo 1º, inciso III). Ao se advogar a importância da boa-fé objetiva nos dias de hoje, não se está querendo inventar a roda, como alguns querem fazer crer,…

de todo o Direito. Do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, aflora o princípio da humanidade das penas, que apregoa que qualquer pena que colida com a dignidade da pessoa do apenado deve ser abolida do sistema jurídico brasileiro. Compreende-se que o valor da pessoa humana, independente de o ato por esta cometido ter sido ou não revestido de crueldade, deve prevalecer sobre a pena aplicada. O princípio da legalidade encontra-se insculpido nos artigos 3º…

MÉTODO, 2014. Inclui bibliografia ISBN: 978-85-309-5458-1 1. Brasil. [Código de Defesa do Consumidor (1990)]. 2. Defesa do consumidor - Brasil. I. Neves, Daniel Amorim Assumpção. II. Título. 11-6847. CDU: 34:366.1(81) A Carlos Cesar Danese Silva, meu pai. 10.10.1946 †12.10.2011 Despedida Na vida, há algumas poucas certezas e uma delas, sem dúvida, é o fato da despedida, em que ou simplesmente partiremos ou apenas nos despediremos... E o que dizer neste momento, em que…