Bruno Silva Brasileiro Foi Dispensado Sem Justa Causa

conceito do instituto da reincidência criminal no ordenamento jurídico brasileiro, importa destacar que o termo reincidência deriva do vocábulo em latim re-incidere ou recidere que significa reiterar, repetir o ato. Logo, em termos comuns, reincidência criminal consiste na simples definição do que seria a de repetição da prática do crime. Todavia, analisando-se o sentido adotado pelo legislador para o Código Penal brasileiro e este adotado costumeiramente pelos leigos, vislumbra-se…

organizar o ambiente de trabalho, mostrando ao trabalhador as ordens de caráter técnico as quais ele é subordinado, podendo aplicar sanções, tais como: advertência, suspensão até no máximo 30 dias, e com suas reiterações uma possível demissão por justa causa. Malgrado houve a mudança de meio de se transmitir o assédio moral virtual, já que agora as ofensas são realizadas através de e-mails, que se pode dizer que é uma evolução da carta, não houve a sua extinção, haja vista que o…

....................... 36 2.4.1.3 Teorias Mistas....................................................................................................47 2.4.1.4 A influência das teorias sobre fundamentos e finalidades da pena no direito penal brasileiro...............................................................................................................52 3 DOSIMETRIA DA PENA........................................................................................56 4 INDIVIDUALIZAÇÃO

IGUALDADE DE TRATAMENTO APLICADO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Bruno Laurito Pires Limeira – SP 2013 Bruno Laurito Pires O PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE TRATAMENTO APLICADO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito pelo Instituto Superior de Ciências Aplicadas, sob a orientação do Professor Mestre Sérgio de Oliveira Silva Júnior. Limeira – SP 2013 Bruno Laurito Pires O PRINCÍPIO DA…

Dualista e Teoria Pluralista. 2.a). Teoria monista (unitária ou igualitária) da participação Pela teoria Monista, o crime, ainda que praticado por várias pessoas em colaboração, continua único, indivisível. Assim, todo aquele que concorre para o crime, causa-o na sua totalidade e por ele responde integralmente, de vez que o crime é o resultado da conduta de cada um e de todos indistintamente. Não se distinguindo, portanto, entre as várias categorias de pessoas, autor, partícipe,…

lei, na qual se subsume a vontade das pessoas, manifestada em consonância com a norma". A par de todas as garantias constitucionais e infraconstitucionais conferidas a consumidora, ora demandante, e defronte ao atendimento que lhe está sendo dispensado pela operadora ré, como amplamente demonstrado, há de se reconhecer, de forma incontestável, a necessidade de se restaurar essa situação jurídica, desintegrada pela violação do direito, tornando-se eficaz a vontade da lei, como disse o…

......23 1.4.1. Incapacidade absoluta...................................................................24 1.4.2. Incapacidade relativa.....................................................................25 1.4. A MAIORIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO................................26 1.5. DIREITO COMPARADO.........................................................................28 CAPÍTULO 2 – MAIORIDADE PENAL 2.1. HISTÓRIA E CONTEXTUALIZAÇÃO...............................................

Elias Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação: Elizabeth Tereza Brunini Sbardelini Diretor-Adjunto Luciano Sathler Coordenação de Qualidade do Material Didático Luciano Gamez: Coordenador e organizador da publicação Barbara Monteiro Gomes de Campos Bruno Tonhetti Galasse Fernanda Bocchi Balthazar Helena Okada Lucia Helena Paula do Canto Waurie Rolão Ilustrações Carol Enguetsu Lefèvre Ednei Marx Thinkstock CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Diretor-Geral José Manuel Moran ANHANGUERA…

nossa principal fonte de pesquisa é a RENCTAS – Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres- Organização Não Governamental que combate o tráfico de animais silvestres.1 Sem descartar outras fontes de pesquisa, como IBAMA(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), Polícia Federal, ABPI(Associação Brasileira da Propriedade Intelectual), IPRI(Instituto Português de Relações Internacionais) e alguns Artigos sobre o tema Biopirataria, Convenções Sobre O Meio Ambiente, Constituição Federal.

AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus, por mais esta oportunidade. Sem Ele, nada poderia fazer. Agradeço ao meu esposo Franklin, por sempre me trazer à realidade e me dar força nas várias vezes que pensei em desistir, Agradeço aos meus filhos Christopher, Bruno e a (princesinha) Flávia Kristina, por terem sido os mais sacrificados nesses longos anos de estudo, aliás, os quatro são razões de minha constante insistência. Agradeço ao meu pai, Ormindo por nunca ter me esquecido em suas orações.…