Bruno Silva Brasileiro Foi Dispensado Sem Justa Causa

Reunidas, nos autos de MANDADO DE SEGURANÇA N.º 2011.001860-9, Manaus/AM, em que é Impetrante Adriel Costa do Espirito Santo e Impetrado Prefeitura Municipal de Canutama(AM), fica o Impetrante intimado, na pessoa de seu advogado, Dr. Maria Graciete da Silva Ribeiro – OAB/AM n.º 5512, e outro, do despacho do seguinte teor: “Intime-se o impetrante para, no prazo de 10 (dez) dias, adequar a execução do acórdão de fls. 46/48, ao rito previsto no art. 730 do CPC, inclusive cumprindo as…

constantes. AGRADECIMENTOS A Deus, por me guiar e orientar. À minha mãe, Wanda, pelo carinho e apoio durante toda a minha vida. Ao meu marido, Gecy, e aos meus filhos, Murilo, Gustavo e Isabela, pelo respeito, carinho, amor e compreensão dispensados no decorrer desta trajetória. Aos meus irmãos, Jeanne, Emir, Norberto, Cristina e Ricardo, pelo apoio e incentivo. À minha secretária, Ana Lúcia, pela dedicação e carinho. À professora e orientadora Maria Nilta, pela atenção e…

Ari Jorge Moutinho da Costa dje.tjam.jus.br Ano V • Edição 1196 • Manaus, Terça-feira, 9 de Abril de 2013 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO II CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Intimações EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS/PARTES ADV.: DR. ANA CÉLIA SANTANA DA SILVA (Advogada da Reclamada, OAB/AM nº A-456) - Processo 020154298.2012.8.04.0022 - Pedido de Providências - Reclamante: Coordenadoria da Central de Mandados e , Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas - Indiciado: S.A.C.F.…

pressupõe a apropriação de um bem, não ficando caracterizado quando a conduta é de subtração. D) não estará caracterizado, se o funcionário público demonstrar, simplesmente, que o bem apropriado não era público, mas, sim, particular. E) tem como causa de aumento de pena o fato de o agente ser ocupante de cargo em comissão em sociedade de economia mista, cujo patrimônio seja lesado. 04- A Constituição atribui aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios uma parcela da…

todo, em um segundo momento. Neste sentido, Giordano Bruno Soares Roberto expe No possvel compreender o momento atual do Direito Privado brasileiro sem olhar para sua histria. Para tanto, no ser suficiente comear com o desembarque das caravelas portuguesas em 1500. A histria mais antiga. O Direito brasileiro filho do Direito Portugus que, a seu turno, participa de um contexto mais amplo. (ROBERTO, 2003, p. 5) Sabe-se que o direito brasileiro se resumia ao que era posto pelas Ordenaes…

minhas pesquisas e reflexões de quase uma década, ao núcleo familiar formado por Adriana, minha mulher, Felipe, Tomás e Rafael, meus três filhos, com quem aprendo e reaprendo cada dia a amar e ser amado e o eterno fazer a vida. Ao Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, uma comunidade científica e uma macrofamília de pessoas interessadas em um novo Direito de Família, pensamento que apazigua minha alma. Agradecimentos A todas as pessoas que estiveram…

BIANCA REZENDE ZANIRATO GARCIA DENISE DE MORAIS DINIZ DE SOUZA GABRIELE ROSE BRENTAGANI GRAZIELI DE OLIVEIRA IZIDORO LARISSA DE ALEXANDRE MIRANDA LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS MARCIA CRISTINA DA SILVA MARIA FERNANDA DOS REIS IZIDORO NAIARA JORDÃO MARQUES NECLÉTO FERREIRA FREIRE PRISCILA CAROLINA DA SILVA TATIANE DA SILVA SANTOS HISTÓRIA DA FISIOTERAPIA E ÉTICA APS RIBEIRÃO PRETO-SP 2015…

FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL FRENTE AO ABANDONO AFETIVO DO PAI Aline Kazuko Yamada da Silva Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL FRENTE AO ABANDONO AFETIVO DO PAI Aline Kazuko Yamada da Silva Monografia apresentada como requisito parcial da Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob…

Conceito 7.5. Contratos por prazo determinado 7.5.1. Contratos por prazo determinado da CLT 7.5.1.1. Hipóteses de contratação 7.5.1.2. Duração dos prazos 7.5.1.3. Prorrogação dos prazos 7.5.1.4. Sucessividade 7.5.1.5. Resilição do contrato (sem justa causa) 7.5.1.6. Cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão – cláusula do aviso prévio 7.5.1.7. Suspensão e interrupção 7.5.1.8. Estabilidade adquirida no curso do contrato 7.5.1.9. Contrato de experiência 7.6. Contrato de…

Cenários e Perspectivas para os Pequenos Negócios 2015-2018, ajuda a focar no que está por vir. A análise dos especialistas mostra que está chegando ao fim o boom que vivemos nos últimos anos, responsável pela incorporação de 50 milhões de brasileiros à classe média e por movimentar bilhões de reais no mercado interno. Aprendemos lições importantes, mas chegou a hora de outras fontes de crescimento de nossa economia nos próximos cinco anos. É bom saber que não vamos deixar de crescer, só