Bruno Silva Brasileiro Foi Dispensado Sem Justa Causa

AGRADECIMENTOS À Deus, Senhor de todos os homens, Pai da sabedoria, defensor dos oprimidos, juiz supremo. A minha orientadora, Profª Vera Ribeiro, pelas lições e atenções dispensadas, sem as quais a realização deste trabalho não seria possível. À Bruno Gutman, que me inspirou na escolha do tema deste trabalho, e ainda, juntamente com seu pai, Luis Guilherme Gutman, possibilitaram-me a oportunidade de vivenciar a militância jurídica. A amiga Carla Tavares que me incentivou na…

incidência dos direitos fundamentais no âmbito do contrato de trabalho se assenta na necessidade de assegurar o respeito à dignidade do trabalhador e estabelecer limites ao exercício do poder diretivo do empregador, para tornar a relação de emprego mais justa e equilibrada. 11 No capitulo 1 fazemos uma análise do contrato de trabalho, com suas características, conceito, forma e duração, elementos típicos, natureza jurídica, obrigações das partes, destacando os aspectos que…

seguir os requisitos estipulados em lei para abertura do seu negócio, para ingressar no mercado de trabalho bastante exigente, assim, preliminarmente, é fundamental e obrigatório por lei a presença de um contador (artigo 1.179 do Novo Código Civil Brasileiro), uma vez que, em nosso país, toda empresa deve obrigatoriamente conter contador (contratado ou terceiro) pois o mesmo detém conhecimento de todo o processo, mas, mesmo assim, é recomendado que o proprietário ou gestor siga de olho…

meus avós paterno Auristela (em memória) e Francisco(em memória), e maternos Nair e Armínio (em memória), todo o meu carinho. Aos meus tios (pais), tias(mães), primos(irmãos), a minha gratidão, especialmente à Minha tia (mãe) Creusa Matos de Assis Silva, que esteve ao meu lado nos momentos mais cruciais da minha vida. AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, como não poderia ser diferente, agradeço a Deus, meu verdadeiro sentido…

periodicamente uma política nacional coerente em matéria de segurança e saúde. Esta política terá como objetivo prevenir os acidentes e danos à saúde que forem consequência do trabalho, reduzindo ao mínimo, na medida que for razoável e possível, as causas dos riscos inerentes ao meio-ambiente de trabalho. A formulação desta política deverá determinar as funções e responsabilidades respectivas, das autoridades públicas, dos empregados, dos trabalhadores e de outras pessoas interessadas.…

LUANA BABUSKA CHRAPAK DA SILVA A PATERNIDADE SCIOAFETIVA E A OBRIGAO ALIMENTAR Monografia apresentada banca examinadora da Faculdade de Direito da Pontifcia Universidade Catlica do Rio Grande do Sul, como exigncia parcial para obteno de grau de bacharel em Cincias Jurdicas e Sociais, sob a orientao do Prof. Mauro Fiterman. PONTIFCIA UNIVERSIDADE CATLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES E MONOGRAFIA A monografia A Paternidade…

virtude de adoção. Quanto à estabilidade provisória da empregada, a princípio fora deixado de lado pela Constituição de 1988, sendo que a Lei Nº 11.324/2006, no seu artigo 4º, estende para a doméstica a estabilidade, não podendo ser dispensada sem justa causa ou arbitrariamente desde a confirmação da gravidez até o 5º mês após o parto. 2.7 – LICENÇA PATERNIDADE Como os celetistas, a Constituição estendeu aos empregados domésticos o direito a cinco dias de licença-paternidade,…

Correia Filho Antônio Carlos Alves da Silva Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto José Ivo de Paula Guimarães Josué Antônio Fonseca de Sena Agenor Ferreira de Lima Filho Itabira de Brito Filho Alfredo Sérgio Magalhães Jambo Roberto da Silva Maia Jorge Américo Pereira de Lira Erik de Sousa Dantas Simões Stênio José de Sousa Neiva Coêlho André Oliveira da Silva Guimarães Coordenação e Gerenciamento: Ângela Carolina Porto Ribeiro Carlos Gonçalves da Silva Diretoria de Documentação…

o cunho econômico, que permite o desenvolvimento da sociedade. Nosso ordenamento jurídico repudia todo tipo de exploração do homem pelo homem, como verificamos em vários preceitos do Código Civil, a exemplo da proibição do enriquecimento sem causa, da resolução do contrato por onerosidade excessiva, entre outros, e, ainda, através das cláusulas gerais, que também servirão de instrumentos de apoio no combate à abusividade. Através desse estudo, buscar-se-á demonstrar que, embora o…

Adriana Paese Bruno Paes Castelo Branco Carla J. H. Coelho Cecília Patrícia Alves Costa Liza Rolim Baggio Marcelo Luiz Pelizzoli Maria das Dores de V. C. Melo Michele de Sá Dechoum Rosália Lara de Moura Dors Severino Rodrigo Ribeiro Pinto Thomas Enlazador Saberes e Fazeres da Mata Atlântica do Nordeste LIÇÕES PARA UMA GESTÃO PARTICIPATIVA Carla J. H. Coelho Maria das Dores de V. C. Melo Organização Saberes e Fazeres da Mata Atlântica do Nordeste LIÇÕES PARA UMA GESTÃO PARTICIPATIVA