Bruno Silva Brasileiro Foi Dispensado Sem Justa Causa

proporcionaram, carinho, amor compreensão, afeto, amizade, sabedoria e, um efetivo apoio intelectual. No plano objetivo com seus esforços no trabalho que, me deram as condições financeiras, necessárias para chegar aonde cheguei; Aos meus irmãos, Bruno, Karine e Felipe, que, inevitavelmente foram os que mais suportavam da forma mais compreensiva possível, os momentos de tensão por conta da realização deste trabalho; Aos demais familiares, pelo apoio moral e compreensão…

para regra geral, vai para o código penal. Ele suspendeu 20 dispositivos da lei de imprensa. Ele suspendeu a norma, o fato continua criminoso, ele apenas se subsume a regra geral, enquanto o STF não julgar a ADPF, vale a regra geral Código Brasileiro de Telecomunicações, art. 53. Código Eleitoral, o CE tb traz, art. 324, 325 e 326. Nós temos um detalhe importante, a ação penal é sempre pública incondicionada. A regra é que crime contra honra seja por iniciativa da vítima, mas…

_____________________________________________ Profª Esp. Sandra Andrade de Gouvêa Costa Orientadora 2013 Monografia dedicada aos avós: Agostinho de Freitas Maria Conceição de Freitas João José da Silva e Marcelina de Almeida da Silva AGRADECIMENTOS Ao Pai Celestial pela concessão de forças e resignação suficientes para alcançar o que me foi possível até o momento. Ao Instituto Cuiabano de…

0 INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA-GO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO RENAN SILVA GONÇALVES ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E A FUNÇÃO SOCIAL AMBIENTAL Itumbiara, novembro de 2012. 1 RENAN SILVA GONÇALVES ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E A FUNÇÃO SOCIAL AMBIENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentando ao Curso de Direto, do Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara-Goiás, como requisito parcial para obtenção do título de…

Consumerista, mas para bem dimensionar sua importância e extensão como instrumento mais adequado tanto no que tange à tutela dos interesses difusos e coletivos, bem como dos direitos individualmente considerados, mas que, em face da origem comum da causa determinante dos danos por ele experimentados, podem ser tutelados coletivamente (art. 81, parágrafo único do CDC).2. Por esta razão estudar-se-á cada forma de obstáculo buscando soluções verificadas na prática em diversos países e…

desportivo do Brasil. Os dois ministravam palestras no Paraná e foram convidados por orgãos governamentais a realizar um trabalho similar no Rio de Janeiro e outros estados. Outro “autodidata”, Luiz Felipe Santoro, hoje presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo traça um paralelo da época em que era estudante e hoje em dia. “Era muito difícil fazer com que as pessoas percebessem a importância do direito desportivo. Durante minha formação tive que estudar por conta…

não definido. 4.3.3 Entes políticos e entes públicos ........................................Erro! Marcador não definido. 4.3.4 Defensoria Pública............................................................Erro! Marcador não definido. 4.4 Pedido, causa de pedir e cumulação de pedidos..................Erro! Marcador não definido. 4.5 Sentença e coisa julgada ......................................................Erro! Marcador não definido. 4.5.1 Sentença genérica .................................

Práticas PROBLEMA N.º 1 – (OAB/NE – 07/06/2006) O diretor do departamento de recursos humanos de uma prefeitura municipal encaminhou ao departamento jurídico dessa entidade a seguinte consulta: “Senhor Diretor Jurídico, o servidor Raimundo Nonato da Silva, que trabalha no almoxarifado, na função de almoxarife, solicitou a este Departamento o pagamento de duas horas extraordinárias por dia, tendo em vista a sua jornada de trabalho ser das 9 h às 12 h e das 13 h às 19 h, de…

ANHANGÜERA CURSO DE DIREITO A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Luciano Oliveira Arantes Goiânia (GO), outubro de 2004. Luciano Oliveira Arantes A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Monografia apresentada à…

Zugno Prof. Sílvio Paulo Botomé. 2 / Filosofia, Lógica e Existência Filosofia, Lógica e Existência Homenagem a Antonio Carlos Kroeff Soares Organização de LUIZ CARLOS BOMBASSARO e JAYME PAVIANI Angelo Cenci • A. Berten • Circe Mary Silva da Silva • Cláudio de Almeida • Darlei Dall’Agnol • Décio Osmar Bombassaro • Delamar Volpato Dutra • Edvino A. Rabuske • Ernildo Stein • Evaldo A. Kuiava • Gregorio Piaia • Heloísa Pedroso de Moraes Feltes • Idalgo J. Sangalli • Jane Rita…