Bruno Silva Brasileiro Foi Dispensado Sem Justa Causa

l'istituto della mediazione come strumento alternativo di risoluzione dei conflitti nelle relazioni padre-affiliati. Parole chiave: affettività; famiglia; responsabilità civile; la distanza emotiva; la mediazione. 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS: O Direito Brasileiro, sobretudo, o Direito Civil, vem sofrendo transformações nos últimos anos. Os institutos jurídicos, até então apresentados, não mais atendiam aos anseios da sociedade, daí o surgimento de vários novos princípios e regras que…

Oliveira Conceição, Aracele Florêncio Bezerra, Bethânia Abulquerque, Carolina Bezerra Perez, Daniela Pinheiro de Andrade Alvani, Fabiana Ribeiro, Fabiana Valeria Tavarez, Fátima Aguiar Moro, Jane Sousa Silva, João Oliveira Santana, Juliana Malagoli, Juliana Macedo Rocha, Luciana Keiko Rizzi, Sheila Silva, Talita Teixeira e Tânia Gonçalvez. Também não poderia esquecer de agradecer a todas as alunas e alunos jovens e adultos desta caminhada de mais de dez anos. por tudo que me…

caracterização, fundamento e regime jurídico. Boletim do Ministério da Justiça, Lisboa, v.347, jun.1985. BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcelos. O conceito jurídico de consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 628, p. 69. BRASIL. Código brasileiro de defesa do consumidor. Comentado por Ada Pellegrini Grinover et al. 7, ed. rev. amp. e atual. São Paulo: Forense, 2002. CAVALIERI FILHO. Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 5. ed. rev. aum. e atual. São Paulo:…

originais Liana Ganiko Brito Catenacci Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas Lídia Pereira de Morais Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati Ivani A. M. Cazarim Serviços editoriais Ana Paula Mazzoco Elaine Cristina da Silva Capa Studio Bss Produção gráfica Marli Rampim Impressão Acabamento RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua…

INTRODUÇÃO O Código Penal brasileiro (1995:98) considera o estupro, um crime de ação privada, definido da seguinte forma: “constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça”, restringindo-se à violência do homem praticada contra a mulher. Outras formas de contato sexual, que não a conjunção carnal citada, são enquadradas no crime de atentado violento ao pudor, tais como o sexo anal ou oral, ou ainda um beijo. O estupro dada pelo Código Penal brasileiro é…

Lourdes (nossos pais), Kalline e Emilia (esposas), Giovanna (Nana), Gabriella (Bibi), Marina e Rodolfinho Pamplona (filhos), Fred, Camila, Luiz Augusto e Ricardo (irmãos de sangue e coração) e Scooby (o irmão canino mais conhecido do mundo jurídico brasileiro), Prof. Geraldo Vilaça (nosso maior colaborador de Jurisprudência, quase um “coautor” virtual da obra), Oliveiros Guanais Filho, Willis Santiago Guerra Filho (nosso grande filósofo), Sílvio de Salvo Venosa (amigo de sempre), a…

adequá-los às expectativas humanas e sociais; d) Ter sensibilidade para buscar no Direito posto ou pressuposta interpretações atualizadas capazes de solucionar os problemas novos, para quais nem sempre a legislação oferece resposta equânimes e mais justas; e Repensar as relações entre Direito e Democracia, buscando articular princípios libertadores e emancipadores em oposição às mentalidade conservadoras que terminam por pensar o Direito como instrumento de opressão e de dominação…

o que há aqui... A mesa posta com mais lugares, com melhores desenhos na louça, com mais copos, O aparador com muitas coisas — doces, frutas o resto na sombra debaixo do alçado —, As tias velhas, os primos diferentes, e tudo era por minha causa, No tempo em que festejavam o dia dos meus anos... Pára, meu coração! Não penses! Deixa o pensar na cabeça! Ó meu Deus, meu Deus, meu Deus! Hoje já não faço anos. Duro. Somam-se-me dias. Serei velho quando o for. Mais nada.…

futebol, mas são sabidos os seus primeiros indícios no Brasil. Charles Miller, brasileiro nascido no bairro paulistano “Brás”, foi mandado à Inglaterra para estudar, onde tomou contato com o Foot-ball (assim chamado pelos ingleses), e jamais imaginou que ao retornar à sua terra natal, carregando em sua mala duas bolas usadas e um livro de regras, fosse capaz de transformar a vida de cerca de 200 milhões de brasileiros. (FERNANDES, s/d) Vários foram e ainda são os estudos e discussões…

sobre a carreira judiciária, determinando épocas para o trabalho forense, dividindo o território nacional em circunscrições para o efeito de exercício da função jurisdicional. Poder-se-á dizer, então, utilizando palavras de um antigo processualista brasileiro, que organização judiciária é o regime legal da constituição orgânica do Poder Judiciário. Se a organização judiciária é setor do próprio direito processual ou ramo autônomo da ciência do direito, isso tem sido objeto de…