Bruno Silva Brasileiro Foi Dispensado Sem Justa Causa

do produto da lavra. § 1º A pesquisa e a lavra de recursos minerais e o aproveitamento dos potenciais a que se refere o "caput" deste artigo somente poderão ser efetuados mediante autorização ou concessão da União, no interesse nacional, por brasileiros ou empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sua sede e administração no País, na forma da lei, que estabelecerá as condições específicas quando essas atividades se desenvolverem em faixa de fronteira ou terras…

do Instituto de Ensino Superior do Goiás. Professor Orientador Esp.: Bruno Antunes Rodrigues. FORMOSA – GO 2013 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO GOIÁS- IESGO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Vladimir Herculano Lobo A APLICABILIDADE DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA EXECUÇÃO TRABALHISTA Monogratia aprovada em I O de junho de 2013 para obtenção do título de Bacharel em Direito. Banca Examinadora: Pro f. Esp. Bruno Antunes R rigues (Orientador). ade Campo's (Professor…

____________________________________________________ Profª. Drª. Solange Pereira da Rocha Programa de Pós-Graduação em História – Universidade Federal da Paraíba Examinadora Interna __________________________________________________ Prof. Dr. Wellington Barbosa da Silva Departamento de História – Universidade Federal Rural de Pernambuco Examinador Externo C837c Costa, Lidiana Justo da. Cidadãos do império, alerta! a guarda nacional na Paraíba oitocentista (1831-1850) /…

4 Dedico este trabalho ao meu Lindo Deus; ao meu marido Renzo, que eu conheci na sala A110 da Faculdade de Direito da UnB; aos meus pais, pois este curso foi um sonho deles, antes de ser meu; à família Dallago, em especial ao meu cunhado Bruno; ao meu orientador Betinho, que durante um ano esteve presente em cada detalhe deste estudo; àqueles que me apoiaram; e aos adolescentes que já cumpriram a medidada socioeducativa de internação na Granja das Oliveiras. 5 “Para…

ADAM RAFAEL SILVA DE SOUZA AILTON BRITO COSTA BRUNO PEREIRA DE SÁ TELES CIRO DOS SANTOS MATOS DANIEL FRANÇA CAMPOS FRANCISCO DE ASSIS MACHADO DA COSTA JOÃO VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA A CRIAÇÃO DAZ ZONAS DE INTERESSE SOCIAL NO NOVO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE 2014 E OS MOVIMENTOS SOCIAIS URBANOS POR MORADIA POPULAR São Paulo 2014 ADAM RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA AILTON BRITO COSTA BRUNO PEREIRA DE SÁ TELES CIRO DOS SANTOS MATOS DANIEL FRANÇA…

estrito cumprimento do dever legal, desde que não haja excesso, logicamente. Alguns autores, como Assis Toledo, também adotam essa posição, em razão da anterioridade lógica do dever de educar sobre os direitos daí decorrentes. Outros, como Aníbal bruno, preferem trata-lo como hipótese de exercício regular de direito. A divergência é meramente acadêmica, na medida em que os resultados concretos são exatamente os mesmos. Não aceitamos a invocação do chamado direito correcional, como…

Regionais de Fiscalização Profissional. Autarquias atípicas. Entidades que não exploram atividade econômica e desempenham função delegada pelo Poder Público. Inexigibilidade de concurso público. (2ª Turma. Relatora a Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel. Processo n. 0000978-63.2013.5.04.0008 RO. Publicação em 15-10-2014) ................................................41 2.17 Dano moral (existencial). Indenização devida. Extensa jornada (até mais de quinze horas/dia).…

(Coords.) REALIZAÇÃO: APOIO: Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas REVISÃO NA COMISSÃO DE ANISTIA: Amarílis Busch Tavares (Diretora da Comissão de Anistia), Bruno Scalko Franke (Coordenador de Articulação Social, Ações Educativas e Museologia) e Sônia Costa (PNUD). Advocacia em Tempos Difíceis: Ditadura Militar 1964-1985 5 O presente projeto foi apresentado no ano de 2011 à II…

EXIGÊNCIA DE DOLO OU CULPA DO AGENTE PÚBLICO Monografia aprovada como requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Mário Coimbra Orientador Fabiana Junqueira Tamaoki Neves 1º Examinador Márcio Ricardo da Silva Zago 2º Examinador Presidente Prudente, junho de 2010 A Deus, minha grande força. A meu querido e amado filho Renan Felipe, pois sem ele em minha vida nada, por mim, teria sido realizado com tanta…

FERREIRA MEIRA ADVOGADO: SP073062-MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0000033-26.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSIMO PERDONATI DA SILVA ADVOGADO: SP262899-MARCOS ANTÔNIO SEVERINO GOMES RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000158 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 50 PROCESSO: 0000035-93.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAO NORONHA ADVOGADO:…