principios da ADM PUBLICA
FACULDADE DE DIREITO
A LEI Nº 8.429/92 E A EXIGÊNCIA DE DOLO OU CULPA DO AGENTE PÚBLICO
Ana Carolina Moreira Sampaio
Presidente Prudente/SP
2010
FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO
A LEI 8.429/92 E A EXIGÊNCIA DE DOLO OU CULPA DO AGENTE PÚBLICO
Ana Carolina Moreira Sampaio
Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Mário Coimbra.
Presidente Prudente
2010
A LEI 8.429/92 E A EXIGÊNCIA DE DOLO OU CULPA DO AGENTE PÚBLICO
Monografia aprovada como requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito.
Mário Coimbra Orientador
Fabiana Junqueira Tamaoki Neves 1º Examinador
Márcio Ricardo da Silva Zago 2º Examinador
Presidente Prudente, junho de 2010 A Deus, minha grande força. A meu querido e amado filho Renan Felipe, pois sem ele em minha vida nada, por mim, teria sido realizado com tanta dedicação. AGRADECIMENTOS Agradeço, primeiramente, a Deus, pela minha vida, pela minha saúde, pela minha família, além de, principalmente, me proporcionar uma enorme força para superar momentos de extrema dificuldade em minha vida. Aos meus queridos avós paternos, Maria Thereza e Luiz Fernando, que com grande esforço socorreram a mim e a minha irmã, por toda nossas vidas, custearam todas as nossas despesas, bem como cuidaram de meu filho para que eu pudesse, tranquilamente, frequentar a faculdade pelas manhãs durante os cinco anos de duração. Ao meu filho, que fez surgir em mim uma nova visão sobre a vida. À minha querida e saudosa irmã Ana Flávia, pelo companheirismo e cumplicidade de toda uma vida. Aos meus pais, Sandra e Luiz Fernando, por terem me dado a vida.
Ao Professor Mário