Bruno Silva Brasileiro Foi Dispensado Sem Justa Causa

MISSÕES URI-CAMPUS DE ERECHIM DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO TURMA 2003/N ALINE GOSTINSKI O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NO CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ERECHIM 2007 ALINE GOSTINSKI O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NO CÓDIGO BRASILEIRO DO CONSUMIDOR Monografia Jurídica apresentada à Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – Campus de Erechim/RS – como…

apresentou para fazer o treinamento de capacitação que durou uma semana. Ele acredita que diminuíram o tempo do curso por necessitarem de funcionários urgentes, pois, na época, a situação do sistema era crítica, com muitos pedidos de demissão por justa causa e prisões. O concurso obteve menos inscrições do que o número de vagas. Em seu primeiro dia de trabalho na FEBEM da Mooca, que não era uma das piores, foi apresentado ao diretor, com o qual conversou por cerca de trinta minutos. Em…

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ APLICABILIDADE DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, CIVIS E PENAIS AO SUBFATURAMENTO DE OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA DECLARAÇÃO DECLARO QUE A MONOGRAFIA ESTÁ APTA PARA DEFESA EM BANCA PÚBLICA EXAMINADORA BALNEÁRIO CAMBORIÚ, ____ DE ____________ DE 20__. ________________________________ Professor(a) Orientador(a) No ato da entrega na…

............ 21 8.3. DEFINIÇÃO DE EMPRESÁRIO .............................................................. 21 8.4. CARACTERIZAÇÃO DE EMPRESÁRIO: .............................................. 22 8.5. QUALIFICAÇÃO DE EMPRESÁRIO NO DIREITO BRASILEIRO ..... 22 8.5.1. SISTEMAS DE QUALIFICAÇÃO DO EMPRESÁRIO ....................... 22 8.5.2. EXERCÍCIO PROFISSIONAL E MATRÍCULA: ................................. 23 8.6. CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE COMERCIAL . 23 8.7.…

MÁRJORIE E ELISABETH VIÚDES CALHÁO LEÃO1 - Foi promulgada em 13 de junho de 2008, com vigência após o decurso do prazo de 60 dias, a Lei 11.698 que institui e disciplina a guarda compartilhada, alterando os artigos 1.583 e 1584 do Código Civil brasileiro. A guarda compartilhada já estava inserida no artigo 1.631 § único do Código Civil que estabelece “divergindo os pais quanto ao exercício do poder familiar, é assegurado a qualquer deles recorrer ao juiz para solução do desacordo “.…

ÍNDICE REMISSIVO ....................................................................................112 COPYRIGHT © 2007, SEBRAE – SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É permitida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio, desde que divulgadas as fontes. SEBRAE – SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Presidente do Conselho Deliberativo Nacional: Adelmir Santana Diretor-Presidente: Paulo…

Banca Examinadora ________________________________ Fábio Roque Sbardelotto Mestre em Direito Promotor de Jusitça ________________________________ Gilberto Thums Mestre em Direito Promotor de Jusitça . ________________________________ Bruno Hering Junior. Mestre em Direito Promotor de Jusitça Porto Alegre, junho de 2011 nota DEDICATÓRIA Dedico este trabalho tão-somente a meus pais, que sempre meu incentivaram nessa minha caminhada acadêmica, me dando…

se tratar de cumprimento de ordem judicial. (E) poderá ser efetuada em seu endereço residencial, desde que mediante determinação judicial, a qual, no entanto, somente poderá ser cumprida durante o dia. RESPOSTA No Direito Brasileiro, a prisão civil por dívida alimentar não causa perplexidade, sendo largamente admitida como forma de coerção do devedor para o cumprimento da obrigação, desde que conjugue a existência de ORDEM JUDICIAL e que o não pagamento decorra de ato VOLUNTÁRIO e…

ter bastante relevância nos dias atuais, isso porque o problema do consumo e do abuso de drogas afeta todas as classes da sociedade, se tornando problema de saúde pública. Diante disso, é necessário analisar a resposta do ordenamento jurídico brasileiro ao problema social exposto, especialmente, tendo sido criada, recentemente, uma Lei polêmica acerca do tema. Toda substância natural ou sintética que, inserida no organismo modifica suas funções é considerada droga. O aumento do…

multa no Brasil ............................................................................................37 3 PENA DE MULTA E O DIREITO POSITIVO ............................................................................48 3.1 Códigos penais brasileiros e a pena de multa ................................................................ 48 3.2 3.3 3.4 3.5 3.6 Reforma parcial do Código de 1940............................................................................... 53 …