Bruno Silva Brasileiro Foi Dispensado Sem Justa Causa

Antônio. Dicionário de Verbos jurídicos. Atlas. • MEDEIROS, João Bosco. Português Forense. Atlas. • PASQUALE & ULISSES. Gramática da Língua Portuguesa. Scipione. • SABBAG, Eduardo de Moraes. Prática Forense e Elementos da gramática. Premium • SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico. Forense. 05 HOMÔNIMAS E PARÔNIMAS Homônimas: são aquelas que possuem grafia ou pronúncia igual, porém com significados…

PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO Cristiano Pinto da Silva EDUCAÇÃO BRASILEIRA E IDENTIDADE NEGRA EM KABENGELE MUNANGA Belém 2009 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO Cristiano Pinto da Silva EDUCAÇÃO BRASILEIRA E IDENTIDADE NEGRA EM KABENGELE MUNANGA Dissertação apresentada como exigência parcial para obtenção…

das decisões judiciárias, que, na verdade, se insere no princípio anterior (DINAMARCO, 2004, p. 197). Estes princípios, que serão objeto da análise sumária que se seguirá se ajusta à classificação de Mancini e Manfredini, resumidos por José da Silva Pacheco como decomposto em: a) princípio lógico, conforme o qual dever-se-ia selecionar os mais aptos e rápidos meios de perquirir e descobrir a verdade e de evitar o erro; b) princípio jurídico, que impele a igualdade no direito e…

AvisoPrévio .................................... 7.1-7 Justa Causa no Curso doAviso Prévio ........................ 7.1.8 Entendimentos Jurisprudenciais Relevantes ................. 7.2 Terminação do contrato de trabalho .................................... 7.2.1 Resilição .......................................................................... 7.2.2 Resolução ....................................................................... 7.2.2.1 Justa causa…

dispensando a pena ao réu, em sentença de natureza declaratória de extinção da punibilidade. O instituto fundamenta-se, principalmente, por razões de política criminal e está presente em sete dispositivos da Parte Especial do vigente Código Penal brasileiro e, ainda, em outras oito hipóteses previstas em leis especiais. Possui o juiz, o poder discricionário de renunciar, em nome do Estado, ao direito de punir, desde que, para tanto, haja prova uníssona de que o autor do delito…

estimada mãe, Theodora Ferreira Chaves, pelo exemplo de vida e de fé, pelo carinho, pela criação, pela educação, pela confiança, pelos valores transmitidos, pelo estímulo, pelo incentivo, pelo encorajamento e pelo apoio incondicional a mim sempre dispensado. AGRADECIMENTOS À Professora Heleni Barreiro Fernandes de Paiva Lino, estimada Mestra, Advogada, e orientadora desta monografia. Às minhas queridas irmãs, aos meus queridos irmãos, e aos meus amados filhos e…

potencial”5 1 ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva. – 9ª ed. ver. , atual. E ampl. – São Paulo : Editora Jurídica Brasileira, 1998. 2 ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva. 3 ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva. 4 MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal p. 246 Penal. 5 ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva. viii Culpa Culpa “É a falta de…

delas como seres humanos em condição peculiar de desenvolvimento somente se tornou possível após um longo período de lutas. Existiam muitas dificuldades para que os direitos da criança e do adolescente fossem reconhecidos no ordenamento jurídico brasileiro, e, principalmente, para que fossem considerados prioridade absoluta frente aos interesses dos adultos. E, ainda, analisa-se neste capítulo, a criança no período pós Constituição Federal Brasileira de 1988. No terceiro capítulo, é…

item 12.1. 12.6.2. Será obrigatória a cláusula de contratação de Seguro contra acidentes pessoais, cuja apólice será compatível com valores de mercado, quando da assinatura do Termo de Compromisso de Estágio. (OK) 12.7. O estagiário poderá ser dispensado do Estágio, antes de decorrido o período de sua duração, nas seguintes hipóteses: a) a pedido do estagiário; b) a qualquer tempo, exofficio, no interesse da administração, inclusive no caso de falta de aproveitamento,…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ ALEXANDRE CALIXTO DA SILVA SISTEMAS E REGIMES PENITENCIÁRIOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: UMA SÍNTESE HISTÓRICO/JURÍDICA MARINGÁ 2009 ALEXANDRE CALIXTO DA SILVA SISTEMAS E REGIMES PENITENCIÁRIOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: UMA SÍNTESE HISTÓRICO/JURÍDICA Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Maringá, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre na Área de Direito Penal sob a…