Bittar Direito E Liberdade Poder

que a mazela da desigualdade social existe e que de alguma forma ela deve ser extirpada da sociedade, e o mal tem de ser reparado. Encontramos também, nas leituras, posições acerca do assunto, com firmeza para a manutenção dos privilégios e do poder. Este tipo de discurso vai ser encontrado ao longo de muitos textos, mas a maioria dos textos pesquisados aponta para um único caminho: a estruturação do sistema de ensino brasileiro. Só dessa forma as desigualdades poderão ser…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CÂMPUS MARINGÁ CURSO DE DIREITO WANDERSON JOSÉ CRUZ RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA VIOLAÇÃO DO DIREITO À IMAGEM MARINGÁ 2010 WANDERSON JOSÉ CRUZ RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA VIOLAÇÃO DO DIREITO À IMAGEM Artigo de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá, como requisito à obtenção do título de bacharel. Orientador: Professor Mestre…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 Direito público...................................................................................................... 4 2.2 Administração Pública........................................................................................ 6 2.3 Licitação, Contratos E Terceirização................................................................. 8 3 CONCLUSÃO..............

Deborah Lais Menezes Bezerra RESUMO: DIREITO, ESTÉTICA E HUMANIZAÇÃO Santarém-PA Outubro/2012 RESUMO DO CAPÍTULO 44: DIREITO, ESTÉTICA E HUMANIZAÇÃO. 44.1 O exercício da sensibilidade e as faculdades humanas do pensar, do sentir e do intuir. A sensibilidade é o oposto da rudeza. A modernidade tem seu alicerce na razão instrumental proporcionando rudeza nas dimensões da vida, consequentemente construindo a dimensão da insensibilidade do cotidiano. Dessa forma, a dureza e a frieza

UNIVERSIDADE TIRADENTES - UNIT CURSO: DIREITO DISCIPLINA: FILOSOFIA GERAL PROFª.: Raquel Paixão SÃO TOMÁS DE AQUINO Aline Alves dos Santos Ana Paula de A. F. Reis Dian Geise M. Rodrigues Eden Franklin R. Filho Glissan Silveira Aragão Turma: N05 Sala: 045 ARACAJU-SE 2007 SÃO TOMÁS DE AQUINO ESTADO, DIREITO E ÉTICA A filosofia de Santo Tomás de Aquino (1225-1274) encontra-se estrutural e visceralmente comprometida com os Sagrados Escritos, de um lado, e com…

DIREITO DA PERSONALIDADE - DANO MORAL A PESSOA JURÍDICA 1 1 RESUMO Este trabalho procura apresentar a possibilidade da pessoa jurídica ter legitimidade para o pleito de danos morais, promovendo um debate como pano de fundo da matéria sobre ser ou não as pessoas jurídicas titulares de direitos da personalidade. Busca ainda relacionar e comparar transformações e avanços sociais, culturais, políticos e econômicos que contribuíram para a positivação de novas normas relacionadas aos direitos

ANDERSON BADO MENDONÇA CLAUDIA BEATRIZ F. RIBEIRO PAULO CESAR DA SILVA GOMES “DIREITOS DA PESSOA JURÍDICA” - CONCEITOS, EXEMPLOS, IMAGENS - PORTO ALEGRE OUTUBRO/2013 SUMÁRIO 1 - 1 - Conceito: A pessoa jurídica é um sujeito de direito personalizado, assim como as pessoas físicas, em contraposição aos sujeitos de direito despersonalizados, como o nascituro, a massa falida, etc. Desse modo, a pessoa jurídica tem a

argumento de que a dor e o sofrimento decorrente de violação ao direito da personalidade não poderiam ser objeto de indenização pecuniária, uma vez que tais ofensas não possuem caráter econômico. http://cicerofavaretto.jusbrasil.com.br/artigos/113638468/a­triplice­funcao­do­dano­moral?print=true 1/12 05/04/2015 A tríplice função do dano moral | Artigos JusBrasil Segundo Carlos Alberto Bittar: A tese da reparabilidade dos danos morais demandou …

Direito, Ética e Educação A Semana Jurídica realizou-se entre os dias 25 e 29 de setembro de 2000, no Campus Sagrada Família da Universidade São Marcos. Os temas de pauta foram: Direito, Ética e Educação. Entre os vários palestrantes e debatedores, tivemos, já no primeiro dia, o Professor Guilherme Assis de Almeida, que abordou o tema: "Ética e não violência". No segundo e quinto dia, tivemos o Professor Dr. Eduardo C. B. Bittar que abordou os temas: "Ética e Direito" e "Ética e…

acesso á justiça permitem a percepção da importância instrumental que o acesso a uma ordem jurídica justa representa para a conquista e ampliação dos horizontes da cidadania, sobretudo porque o direito de acesso à justiça é um direito garantidor de outros direitos e uma forma de garantir efetividade aos direitos de cidadania. Palavras-Chave: Cidadania, Acesso à Justiça, ordem jurídica justa. 1. INTRODUÇÃO Este artigo alicerça-se num esforço de conhecer com mais profundidade o tema…