Bittar Direito E Liberdade Poder

Guilherme Prado Bohac de HARO 1 RESUMO: O presente trabalho busca analisar qual é a relação existente entre o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana – reconhecido como o Valor Supremo – e os Direitos Fundamentais. Partindo do pressuposto de que a Dignidade Humana é o vetor de fundamentação desses Direitos do Homem, busca encontrar até que ponto esses valores estão entrelaçados e qual o teor de sua interdependência. Palavras-chaves: Princípio. Valor. Dignidade. Pessoa. Humana. 1…

TOMÁS DE AQUINO ESTUDO DIRIGIDO 1. CONTEXTO DA IDADE MÉDIA 2. FATORES PARA A CRIAÇÃO DE UMA FILOSOFIA MEDIEVAL 3. A PATRÍSTICA 4. SANTO AGOSTINHO 5. A ESCOLÁSTICA 6. SANTO TOMÁS DE AQUINO 7. AUTORES DE REFERÊNCIA BITTAR LOPES COTRIM 8. SUGESTÃO DE FILMES Em nome de Deus (1988, Inglaterra/Iugoslávia, direção: Clive Donner). Filme que passa no século XII e enfoca o romance de Abelardo e Heloísa. Retrata o clima das discussões filosóficas e mostra o…

RESPONSABILIDADE DO ESTADO 13 7.1.1 Força Maior e Caso Fortuito: 13 7.1.2 Culpa de Terceiro ou Exclusiva da Vitíma: 14 8. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS 14 “I - A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público, responsabilidade objetiva, com base no risco administrativo, ocorre diante dos seguintes requisitos: a) do dano; b) da ação administrativa; c) e desde que haja nexo causal entre o dano

INSTITUTO FLORENCE DE ENSINO SUPERIOR CURSO DE DIREITO ALESSANDRA VIEGAS, JULIANE OLIVEIRA, LÉA AMBROSIO, GEANE GARCIA, RAMILSON BRUCCE, ZULEIDE SEREJO A ÉTICA PROFISSIONAL DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA SÃO LUÍS MA 2012 ALESSANDRA VIEGAS, JULIANE OLIVEIRA, LÉA AMBROSIO, GEANE GARCIA, RAMILSON BRUCCE, ZULEIDE SEREJO A ÉTICA PROFISSIONAL DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto Florence de Ensino…

criminalidade, bem como se mostrando ainda violador dos direitos fundamentais das vítimas e dos vitimizadores. Dentro dessa perspectiva, a esse vetusto paradigma, apresenta-se como opção a justiça restaurativa. Preliminarmente, é mister destacar que a Justiça Restaurativa não pretende eliminar o sistema penal tradicional, sendo, todavia, uma opção que mitiga seus efeitos punitivos e estigmatizantes, propugnando pela prevalência dos direitos humanos dos ofendidos e ofensores. Ela não…

“DIREITO CIVIL E CONSTITUIÇÃO[1]” Flávio Tartuce. Graduado pela Faculdade de Direito da USP. Especialista em Direito Contratual pela PUC/SP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Professor em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas e professor convidado em cursos de pós-graduação em Direito Civil. Membro da Comissão dos Novos Advogados do IASP. Advogado em São Paulo. Márcio Araújo Opromolla. Graduado pela Faculdade de Direito da USP. Mestrando em Direito Civil

“Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.”[1] A responsabilidade civil, busca a partir de um ato ilícito(regra) ou ilícito, restaurar um equilíbrio moral e patrimonial desfeito, tutelando a pertinência de um bem. Assim, a responsabilidade civil decorre normalmente de um ato ilícito violador do direito, no entanto, poderá haver responsabilidade civil decorrente de…

raiz na concorrência 2 Uma teoria da concorrência 2 O fenômeno da liberdade agressiva 3 O espaço da concorrência 3 Existência de competição 3 Concorrência e direitos exclusivos 4 Direitos da concorrência e direitos de exclusividade: cumulação ou alternativa? 5 Atualidade da competição 6 Concorrência sobre um mesmo produto o serviço 7 Concorrência e rivalidade 8 Definição geográfica da concorrência 8 Direito público e direito privado do concorrência 8 Concorrência desleal 9…

profissão, sendo indispensável ao provimento jurisdicional. A função social do advogado frente as necessidades sociais na busca da justiça e o uso da profissão advocatícia para buscar o equilíbrio no provimento jurisdicional. PALAVRAS CHAVES: Direito. Justiça. Provimento. Advogado. OAB. Lei. ABSTRACT: This article deals with the conception of justice brought by the Brazilian Constitution of 1988, with the inclusion of the lawyer as a profession, being indispensable to the judicial…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ EAD – ESTÁCIO CAMPUS VIRTUAL AVALIAÇÃO ESTRUTURADA INTEGRADORA ETAPA 1 A liberdade de informação pode ou não ajudar na QUALIDADE E INOVAÇÃO das criações intelectuais? (como por exemplo: livros, músicas, cinema, software etc.). Não, porque a liberdade de informação não é utilizada de forma correta, hoje vemos a pirataria que é a contrafação de produtos sendo utilizada a todo o momento e…