Barroso Direito Contemporaneo

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DO NEOCONSTITUCIONALISMO Goiânia 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DO NEOCONSTITUCIONALISMO Goiânia 2014 Após pesquisa, análise e discussão de artigos sobre o Neoconstitucionalismo os grupos puderam formular textos que registraram suas leituras críticas…

é composto, os limites do poder que ele exerce, os direitos dos indivíduos, dos grupos, da sociedade. Em outras palavras, a Constituição deve ser entendida como “a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém normas referentes à estruturação do Estado, à formação dos poderes públicos, forma de governo e aquisição do poder de governar, distribuição de competências, direitos, garantias e deveres dos cidadãos” (MORAES, Alexandre de. Direito constitucional, p. 6). Segundo…

as organizações padecem de um “sofrimento institucional” proveniente de todas as transições modernas, gerando uma modernidade radicalizada que nos países periféricos da economia mundial ganha uma angústia própria. Essa tese considera o momento contemporâneo como o resultado dos anseios por modernidade, já que o universalismo abstrato, o individualismo, o racionalismo, a produtividade e a competitividade se impõem em novas formas que se reorganizam sem cessar. Nesse sentido, a mudança e o…

Na perspectiva em que se busca dotar os direitos fundamentais de múltiplas garantias, reconhecendo-se a proeminência do princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento norteador do Estado Democrático de Direito, o estudo do constitucionalismo assume uma posição privilegiada no conjunto de saberes que orientam o praticante da área jurídica. A leitura de que a Constituição nada mais é do que uma “carta de intenções”, calcada nas estruturas políticas do Estado, deve ceder espaço à…

mudanças do paradigma do direito contemporâneo. Utiliza-se para essa interpretação constitucional, um conjunto de elementos tradicionais: · Gramatical: estabelece que a interpretação jurídica se faz a partir do texto da norma, a norma fixa também as possibilidades de atuação do intérprete; · Histórico: leva a intenção do legislador no momento da elaboração da norma e o contexto no qual a norma foi criada; · Sistemático: ordem jurídica é um sistema de unidade e harmonia. O direito…

Temas de Direito Constitucional: Estudos em Homenagem ao Prof.º Carlos Augusto Alcântara Machado Ubirajara Coelho Neto Organizador e Editor Especialista, Mestre e Doutor em Direito Constitucional - UFMG Ex. Prof.º do Curso de Direito - UFMG Ex. Prof.º Adjunto do Curso de Direito - UFRN e UFT (Graduação e Mestrado) Prof.º Adjunto II do Curso de Direito - UFS (Graduação e Mestrado) Temas de Direito Constitucional: Estudos em Homenagem ao Prof.º Carlos Augusto Alcântara Machado

Profª. Ma. Ísis Boll de Araujo Bastos DISCIPLINA: Teoria do Direito Constitucional PROFESSOR: Profa. Ma. Ísis Boll de Araujo Bastos CURSO: Direito PERÍODO: 2º CARGA HORÁRIA: 60 h TURNO: Vespertino / Noturno SEMESTRE: 2013.2 1 DIREITO CONSTITUCIONAL O QUE É DIREITO CONSTITUCIONAL? Para José Afonso da Silva (2006): Configura-se como direito público fundamental por referir-se diretamente à organização e funcionamento do Estado, à articulação dos elementos primários do mesmo e

trama emaranhada e sanguinolenta. A beleza da natureza, tão valorizada e enaltecida pelos contemporâneos de Alencar, divide lugar com a brutalidade da realidade regional. Autor – José de Alencar Nascido em 1 de maio de 1829, em Messejana, Ceará, José Martiniano de Alencar, filho do padre e, posteriormente, ilustre senador do império, José Martiniano de Alencar e Ana Josefina de Alencar, formou-se em direito pela Faculdade de Olinda. Antes de iniciar a vida literária, foi advogado,…

constituinte não é uma novidade dos tempos hodiernos. O constitucionalismo moderno, baseado nos ideais formais de liberdade, igualdade e fraternidade, logrou vários êxitos na construção de um pensamento liberal, marcado pela garantia aos chamados direitos de defesa, afirmadores da autonomia da vontade do indivíduo e limitadores do poder estatal. Vigorava o denominado ‘’Estado de Polícia’’, já que o ente político limitava-se tão-somente às prestações negativas (non facere), vale dizer, em…

jurídica ou da tímida maturação das ideias contemporâneas entre os profissionais do Direito. Dentre esses "fantasmas" do passado destacamos apenas um: a hermenêutica e aplicação do Direito. Certamente esses são temas centrais de todo o pensamento jurídico, influenciando a própria maneira de conceber e operar o Direito. Tais assuntos encontram, por vezes, disciplina legal incompatível com o paradigma jurídico contemporâneo, existindo verdadeiras peças de museu em nossa legislação que…