Barroso Direito Contemporaneo

reflexão iluminista, a filosofia do contrato social e o racionalismo francês.1 1 BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 18. ed. São Paulo: Malheiros, 2006, p. 141-142. Rev. Fund. Esc. Super. Minist. Público Dist. Fed. Territ., Brasília, Ano 19, Edição Especial, pp. 132-186, Nov. 2011 133 A primeira referência do poder constituinte em seu sentido contemporâneo talvez decorra das concepções de Aristóteles, em sua obra Política, na qual já distinguia as leis…

Duarte Resumo: O artigo analisa a proposta Pós-positivista, estabelecendo uma reflexão acerca do conceito de Direito desde o Estado moderno aos dias atuais, perpassando as diversas teorias adotadas neste período. Para tal, discorremos sobre os preceitos apontados pelo novo constitucionalismo, pelas teorias Positivista, da Escola Histórica e da Exegese, demonstrando que o conceito de Direito alterou-se de acordo com o paradigma adotado. Por fim, procuramos apresentar a teoria de…

189 A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS Rodrigo Goldschmidt1 Suzane Finco2 Resumo: Este artigo artigo aborda a flexibilização das normas trabalhistas como uma tendência atual. Além de uma explanação sobre a origem e o surgimento do Direito do Trabalho, serão focados os principais princípios que tutelam o Direito do trabalho, além de analisar argumentos de determinados autores favoráveis e desfavoráveis a…

conveniência e pertinência desta norma. Embora necessária à repreensão feroz contra o bárbaro crime de estupro cometido contra crianças, o requisito etário imposto no artigo do Código Penal, gera dúvidas sobre o acompanhamento desta norma aos contemporâneos valores sociais. De acordo com as conclusões de RODRIGUES, J. A. et al. (2009, pág. 4): Sabemos, em verdade, por simples conhecimento de mundo, estudando o Estupro de Vulnerável sob a ótica de passivos menores de 14 anos, que não se pode

SAÚDE: UM DIREITO FU DAME TAL SOCIAL I DIVIDUAL Fernando Borges Mânica Doutor em Direito do Estado pela USP. Mestre em Direito pela UFPR. Professor da Universidade Positivo (UP) e da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP). Coordenador de Ensino do Instituto ADVCOM. Líder do Grupo de Pesquisa Liberdades Públicas e Direitos Econômicos da UP. Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas do Terceiro Setor e Responsabilidade Social (NEPETS) da UTP. Procurador do Estado e Advogado.…

ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR – ASCES FACULDADE DE DIREITO DE CARUARU – FADICA NOVO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DA LEI Nº 9.601 DE 21 DE JANEIRO DE 1998 – FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS COMO FORMA DE COMBATE AO DESEMPREGO STANLEY RUPERT JONES CARUARU 2005 ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR – ASCES FACULDADE DE DIREITO DE CARUARU – FADICA …

documentos regulatórios como o Plano Diretor da Reforma do Estado – PDRE, pelo Conselho Latino Americano de Administração, dentre outros. Destacamos a definição de gestão gerencial nos moldes neoliberais a partir das abordagens de Groppo, Oliveira, Barroso, dentre outros. E, por fim, tecemos nossas considerações gerais. 1. O contexto da política neoliberal: situando o atual modelo de gestão Atualmente, as políticas públicas educacionais são institucionalizadas em meio as…

Biografia[editar | editar código-fonte] Iniciou-se nas letras em 1863, nas páginas da revista Popular, com uma biografia de Luís Barroso Pereira, comandante da fragata Imperatriz. Posteriormente, em 1866, na revista l'Illustration, desenhou e escreveu sobre a guerra do Paraguai, defendendo o ponto de vista do Brasil. Em 1868, substituiu por três meses Joaquim Manuel de Macedo como professor na cadeira de corografia e história do Brasil, no Colégio Pedro II. A diplomacia[editar |…

Os Princípios no Projeto do Novo Código de Processo Civil: Visão Panorâmica Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte Juiz de Direito da I Turma Recursal Cível do TJERJ. Expositor/Instrutor EMERJ/ESAJ. Mestrando em Processo - UERJ. INTRODUÇÃO No presente trabalho, busco uma análise sintéƟca dos princípios tratados no Projeto do novo Código de Processo Civil, dando ênfase às questões relaƟvas ao acesso à jusƟça, processo consƟtucional e aos princípios estabelecidos nos arƟgos 1º ao…

CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE – UNIFLU FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS – FDC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO AS MÚLTIPLAS FACETAS DO ATIVISMO JUDICIAL ISADORA PRADO VIEIRA PESSANHA CAMPOS DOS GOYTACAZES