Barroso Direito Contemporaneo

São através dos princípios fundamentais que os valores passam do plano ético ao jurídico. Com o passar do tempo, os princípios vão deixando de ser tomado no plano secundário para ter um lugar de destaque no sistema jurídico atual. Desta forma o direito passa a ser visualizado através de um aspecto moral. A teoria dos princípios constatou que eles podem ser implícitos como: a dignidade da pessoa humana ou moralidade, como também podem ser explícitos como: razoabilidade ou…

destinados a este segmento principalmente com o futebol. Este estudo se insere no debate da produção midiática contemporânea e as relações entre jornalismo e entretenimento. Mais especificamente, faz uma análise crítica ao jornalismo esportivo contemporâneo praticado nos meios eletrônicos. Investiga a condição do profissional que atua nesta área e como ele se comporta no meio da indústria do esporte. Para isso, procuramos mostrar a evolução do futebol no Brasil, como este faz parte da…

(mimeo), novembro. BARBOSA, Águia Arruda. Mediação Familiar: instrumentos para a reforma do judiciário; In; Leituras Complementares de Direito Civil. Marcos Ehrhardt Júnior e Leonardo Barreto Moreira Alves (Org), Salvador: Editora Jus Podivm, 2010. BARROSO, Lucas Abreu. Desmitificando as relações de família no novo Direito Civil, in: Famílias no Direito Contemporâneo. Fabiola Santos Albuquerque, Marcos Ehrhardt Jr. e Catarina Almeida de Oliveira (Coord.). Salvador: Jus Podivm, 2010.

DIREITOS HUMANOS DOS CIDADÕES PRESOS Introdução Este trabalho tem como objetivo apontar alguns direitos fundamentais do cidadão-preso sobre a óptica de sua própria dignidade; mostrar a realidade vivida hoje, no sistema prisional; o respeito a sua integridade física e moral; a reação da sociedade, diante do julgamento dos cidadãos-presos. As regras nem sempre são cumpridas e a aplicação penal nem sempre é imposta de maneira adequada, pois hoje em dia o preso é esquecido. Desenvolvimento Na

1 DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ESPÉCIE Os direitos fundamentais subdividem-se em cinco espécies: direitos individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade; direitos políticos e partidos políticos. Quanto à natureza jurídica das normas que disciplinam os direitos e garantias fundamentais, Moraes leciona que: [...] são direitos constitucionais na medida em que se inserem no texto de uma constituição cuja eficácia e aplicabilidade dependem muito do seu próprio enunciado, uma vez que a

Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo Fortaleza - 2007 Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo Monografia submetida à Universidade Estadual Vale do Acaraú como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária. Orientador: Professor MS. Pedro Carvalho de Oliveira Neto Fortaleza - 2007 Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo…

Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo Fortaleza - 2007 Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo Monografia submetida à Universidade Estadual Vale do Acaraú como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária. Orientador: Professor MS. Pedro Carvalho de Oliveira Neto Fortaleza - 2007 Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo…

da Internet abordando ainda suas implicações diante do destinatário da Lei. Por fim, observa-se a importância do referido Diploma Legal quando aliado ao uso responsável e consciente da Internet pelo usuário. PalavrasPalavras-chave: Três Pilares. Direito Civil. Princípios Constitucionais. Marco Civil da Internet. Abstract: The present work elaborates an analysis of Law 12,965 of 2014, the so-called Internet Civil Landmark, based on the three pillars on which it was drawn up: User Privacy, Network

Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.” Ainda que não existisse o inciso LXXIV, pensamos que o acesso a justiça estaria plenamente garantido diante do inciso XXXV do art. 5º que consagra inequivocamente o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, logo, não há como excluir da apreciação do Judiciário qualquer lesão ou ameaça a direito, ou seja, o…

constitucionalismo contemporâneo 4. A Dignidade da pessoa humana como princípio 5. A questão dos direitos sociais à luz do mínimo existencial: possibilidades e limites 6. Considerações finais. Referências. RESUMO: Neste estudo pretende-se demonstrar a inserção da dignidade da pessoa humana no constitucionalismo contemporâneo como direito fundamental e de comando estruturante da organização do Estado. Faz-se, ainda, o estudo da dignidade da pessoa humana à luz da discussão sobre os…