Ação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO _____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX, ESTADO DO XXXX. XXXXXX, (QUALIFICAÇÃO), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de XXXXXXXXXXXXX, (QUALIFICAÇÃO), pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: PRELIMINARMENTE DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Requer – se a Vossa Excelência sejam deferidos ao…

MÉRCIA..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora do documento de identidade RG..., inscrita no CPF sob o n...., domiciliada na cidade de Niterói/RJ, onde reside ..., vem, por seu advogado (procuração anexa), propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, com fundamento no artigo 282 do Código de Processo Civil, em face de MEDCARE LTDA, sociedade inscrita no CNPJ sob o n. ..

ação acidentáriauando o empregado for vitimado por um acidente de trabalho, ele tem a faculdade de buscar indenização de duas maneiras distintas. A primeira refere-se à indenização acidentária, em face da Previdência Social, através da qual o empregado busca o recebimento de benefícios previdenciários, como o auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez. Por seu turno, a outra via refere-se à indenização civil em face do empregador, na qual se busca a reparação civil…

creditori’ consubstanciada na norma do art. 948 do Código Civil Brasileiro, o importante é que o lesado, a principal parte do processo indenizatório seja integralmente satisfeito, de forma que a compensação corresponda ao seu direito maculado pela ação lesiva”. Isso leva à conclusão de que diante da disparidade do poder econômico existente entre aos Autores e a Ré. Desta forma, mister se faz que o quantum indenizatório corresponda a uma cifra cujo montante seja capaz de trazer o devido…

exercido por estes subscritores, seus bastantes procuradores, consoante outorga em anexo, com endereço profissional esboçado na nota de rodapé, local onde recebe as comunicações forenses, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor Ação Previdenciária – Aposentaria por Idade – Trabalhador Rural (Com Pedido de Antecipação dos feitos da Tutela Antecipada) face a Autarquia Federal INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - tudo em conformidade com a Lei 8.213/1991 e…

EXCELENTÍSSIMO (A) SR (A) DR (A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ___º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABA – ESTADO DE MATO GROSSO. qualificação AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE LIMINAR E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS qualificação 1 - DOS FATOS. 1. O Reclamante/Consumidor almejou viajar com sua esposa, com o intuito de usufruir de seu merecido descanso. Planejou com muita antecedência os preparativos para viagem, começando…

documento de identidade RG XXX e inscrito no CPF sob o número XXX, domiciliado nesta Comarca de Campinas, onde reside (endereço), por sua procuradora infra-assinada, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência propor a seguinte AÇÃO DE COBRANÇA em face da Seguradora Forget Ltda. empresa privada, CNPJ XXX com escritório no endereço _______, nesta capital, pelos pelos fatos e fundamentos jurídicos abaixo descritos. DOS FATOS …

compareceu a sede da Prefeitura Municipal de Macaé, da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria Municipal de Administração por diversas vezes, sem obter êxito em sua demanda, não lhe restando outra alternativa, senão o ingresso com a presente ação judicial. II- DOS FUNDAMENTOS Primeiramente cabe lembrar que a Lei nº 12.527/2011, de 18/11/2011, regulou o acesso à informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da…

UFPE, Trabalho de Monografia. Cap. 2. Falta a fonte. (Digital) 8. FIGUEIREDO, Luiz Claudio M. Teorias e práticas na Psicologia Clínica; um esforço de interpretação. In Revisitando as Psicologias. São Paulo: Vozes, 1996. 9. MORATO e Outros. A ação da clínica e a perspectiva fenomenológica existencial. Rio de Janeiro: Guanabara kogan, pp. 41-51, 2009. 10. CALLIGARIS, Contardo. Cartas a um jovem terapeuta: reflexões para psicoterapeutas, aspirantes e curiosos. Rio de janeiro: Elsevier, pp

ALEXANDRE M. FERRAZ, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxx nº xxx, xxxxxxxxxxxxxxx – xxxxxxxxxxxxxxx/RJ, com fulcro nos art. 82, III, 83 e 84 do CDC, vem, propor: AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER COMBINADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS PARCIAIS DA TUTELA em face de OI TNL PCS S/A – OI, inscrita no CPNJ sob o n. 04.164.616/0001-59,…