Ação Sustação Protesto Curso Cancelado

para o processamento de recurso na Justiça do Trabalho. Histórico: Redação original - RA 28/1969, DO-GB 21.08.1969 SUM-5 REAJUSTAMENTO SALARIAL (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O reajustamento salarial coletivo, determinado no curso do aviso prévio, beneficia o empregado pré-avisado da despedida, mesmo que tenha recebido antecipadamente os salários correspondentes ao período do aviso, que integra o seu tempo de serviço para todos os efeitos legais. Histórico: Redação original

possuem POS; •• São utilizados para outros serviços, como obtenção de extratos, saldos, aplicações e resgates em fundos de investimento ou poupança. Comentário Apesar de os cartões estarem substituindo os cheques, ele continua não tendo o seu curso forçado pelo banco central, ficando, assim, opcional sua aceitação pelo mercado. Cartões de Crédito As atividades de emissão de cartão de crédito exercidas por instituições financeiras estão sujeitas à regulamentação baixada pelo…

da Assinatura..... .........................................................................................160 CAPÍTULO V - CÓPIAS E AUTENTICAÇÕES................................................................................161 TÍTULO VII - PROTESTO DE TÍTULOS E OUTROS DOCUMENTOS DE DÍVIDA. .....................162 . CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS.............................................................................................162 . CAPÍTULO II - LIVROS E ARQUIVOS...........

da Assinatura..... .........................................................................................160 CAPÍTULO V - CÓPIAS E AUTENTICAÇÕES................................................................................161 TÍTULO VII - PROTESTO DE TÍTULOS E OUTROS DOCUMENTOS DE DÍVIDA. .....................162 . CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS.............................................................................................162 . CAPÍTULO II - LIVROS E ARQUIVOS...........

....................................................................................................................... 4 2.2. Aula 2: Falência: pedido de falência. Impontualidade. Legitimidade Passiva. Título executivo para instruir o pedido. Protesto. ...................................................................... 12 2.3. Aula 3: Falência: pedido de falência. Atos de falência. Autofalência. ..................... 23 2.4. Aula 4: Falência: defesa em face do pedido por impontualidade e

Redação original – RA 96/2002, DJMG 03, 04 e 05/07/2002 TRT3-SÚM. 14 (RA 97/2002, DJMG 03, 04 e 05/07/2002) PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO. AJUIZAMENTO ANTERIOR DE AÇÃO. A interrupção da prescrição pelo ajuizamento anterior de demanda trabalhista somente produz efeitos em relação às pretensões referentes aos direitos postulados naquela ação. TRT3-SÚM. 15 (RA 137/2002, DJMG 20, 21 e 24/09/2002) EXECUÇÃO. DEPÓSITO EM DINHEIRO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS. A responsabilidade do…

de estudos. O processo de ensino e aprendizagem na UnisulVirtual leva em conta instrumentos que se articulam e se complementam, portanto, a construção de competências se dá sobre a articulação de metodologias e por meio das diversas formas de ação/mediação. São elementos desse processo: „„ o livro didático; „„ o Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA); „„ „„ as atividades de avaliação (a distância, presenciais e de autoavaliação); o Sistema Tutorial.…

Capítulo IV - Das Concordatas.................................................................................... art. 199 Capítulo V - Do Processo para Cobrança de Duplicatas e Triplicatas ..................... arts. 200 4 Capítulo VI - Da Ação de Alimentos e da Alienação por iniciativa do próprio exeqüente no processo de execução.................................................................................. arts. 201 a 202-j Capítulo VII - Do Alvará…

Cassepp Fonseca Coordenador de Correição Luiz Carlos Weizenmann Tabelião de Notas Corregedoria-Geral da Justiça - Consolidação Normativa Notarial e Registral João Figueiredo Ferreira Tabelião de Protestos Mário Pazzuti Mezzari Registrador de Imóveis João Pedro Lamana Paiva Registrador e Tabelião de Protestos Manoel Gonçalves Oficial Superior Judiciário EDITORAÇÃO, REVISÃO E IMPRESSÃO Departamento de Artes Gráficas 4 SUMÁRIO TÍTULO I DAS ATIVIDADES NOTARIAIS E DE REGISTROS…

recebeu um cartão de crédito não solicitado e mais três faturas no valor de R$ 110 cada uma, referentes à anuidade. Ela tentou cancelar o cartão e as cobranças indevidas, mas o banco se negou a efetuar os cancelamentos. A consumidora, então, ajuizou ação de indenização por danos morais cumulada com declaratória de inexistência de débito contra a instituição financeira, alegando abalo moral, já que o banco não cancelou o cartão e as cobranças, conforme ela havia requerido. O banco,…