Ação Revisão Fgts

|valorizando o capital brasileiro. | |GOVERNO MILITAR | | | | | | |Plano de Ação e Bases do Governo (PAEG) | |BASE DECRETO LEI | |Consolidação |Dominância |Patrimonial |Planejamento |* Escola Superior de Guerra(ESG): |•…

unidades financiadas por fontes de recursos (FGTS e SBPE) entre os anos de 1965 a 2002......................................................................................26 GRÁFICO 2: Evolução das unidades financiadas por fontes de recursos (FGTS e SBPE), no Governo Lula.....................................................................................................31 GRÁFICO 3: Evolução do volume do crédito habitacional, por fonte de recurso - SBPE e FGTS do ano de 1996 ao ano de…

constitucional, decisão de dois terços dos ministros, controvérsia atual, grave insegurança jurídica, e relevante multiplicação de processos sobre questão idêntica. Sendo os legitimados para provocar a edição, revisão ou cancelamento da Sumula Vinculante os mesmos que propõem a Ação Direta de Inconstitucionalidade, quais estão especificados no texto normativo que trata da regulamentação desse instituto, em seu art. 3º da lei nº 11.417/06, quais sejam: …

iniciais ....................................................................................................3 Diagnóstico .....................................................................................................................3 Plano de Ação .................................................................................................................4 Conclusão…

levem ao cumprimento da legislação e à redução dos riscos relacionados à atividade empresarial, então a cartilha trabalhista terá cumprido seu objetivo. Boa leitura. Pedro Capanema Lundgren Gerente Jurídico Trabalhista - GJT 6. 13o SALÁRIO – Pag.7 7. FGTS – Pag.7 8. SEGURO-DESEMPREGO – Pag.8 9. SEGURANÇA E SAÚDE – Pag.8 10. Vale-transporte – Pag.9 11. trabalho do menor – Pag.10 12. FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO – Pag.10 13. ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – Pag.11 14. CONTRATO DE TRABALHO…

fundo de garantia DO tempo de serviço A idéia do FGTS em seu início(1966) não somente retira do contexto das relações trabalhistas a possibilidade de uma estabilidade (funcionário que tivesse 10 anos de casa se tornava estável), como também promove um fundo que pode ser manipulado politicamente. Retirava um direito que era estabilidade e criaram um fundo garantidor, entretanto era facultativo ingressar no regime do FGTS, caso fosse optado por ter FGTS não existia mais a possibilidade…

reclamada a retificar a CTPS da trabalhadora, para que nela conste o exercício da função de secretária e o salário inicial de R$ 585,93; b) condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de férias com 1/3, 13º salários, horas extras, adicional noturno, FGTS e indenização de 40%, pela integração ao salário dos valores pagos extrafolha a contar de julho de 2009; c) elastecer a condenação imposta no item c do dispositivo da sentença a dois sábados por mês; d) fixar o adicional de horas…

reclamada a retificar a CTPS da trabalhadora, para que nela conste o exercício da função de secretária e o salário inicial de R$ 585,93; b) condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de férias com 1/3, 13º salários, horas extras, adicional noturno, FGTS e indenização de 40%, pela integração ao salário dos valores pagos extrafolha a contar de julho de 2009; c) elastecer a condenação imposta no item c do dispositivo da sentença a dois sábados por mês; d) fixar o adicional de horas…

Muito obrigado. v RESUMO Este trabalho apresenta uma análise crítica dos programas de financiamento para habitação popular no Brasil, focando especialmente as operações com recursos financeiros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nos dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e nos primeiros três anos do Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2005). Estruturado em duas partes, inicia-se a análise da questão do déficit habitacional…

profícua. Muito obrigado. v RESUMO Este trabalho apresenta uma análise crítica dos programas de financiamento para habitação popular no Brasil, focando especialmente as operações com recursos financeiros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nos dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e nos primeiros três anos do Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2005). Estruturado em duas partes, inicia-se a análise da questão do déficit habitacional…