Trabalho de legisla o

Março

2014

Cartilha sobre
Legislação trabalhista

Cartilha Empresarial do
Sistema FIRJAN

Cartilha sobre
Legislação trabalhista

CRÉDITOS

Sistema FIRJAN | Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro
Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira – Presidente
Diretoria Geral do Sistema FIRJAN
Augusto Franco Alencar – Diretor Geral
Diretoria Jurídica:
José Roberto Borges
Gerência Geral Jurídica:
Gisela P. Gadelha Dantas
Editores Responsáveis:
Ricardo Rielo – Chefe da Divisão de Defesa de Interesses Coletivos
Pedro Capanema Lundgren – Gerente Jurídico Trabalhista
Projeto Gráfico e diagramação:
Gerência de Comunicação de Marketing

A íntegra desta publicação estará disponível na internet, em www.firjan.org.br

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Apresentação

Sumário

A complexidade da regulamentação das relações de trabalho é inquestionável.
Proliferam diariamente novas leis, portarias, decretos e outros atos normativos destinados a disciplinar a forma como se relacionam trabalhador e tomador de serviços.

1. Admissão e registro – Pag.4
2. DURAÇÃO DO TRABALHO – Pag.4
3. INTERVALOS PARA REPOUSO /
ALIMENTAÇÃO – Pag.5
4. FÉRIAS – Pag.6
5. Salário – Pag.6

Conhecer as regras do jogo é essencial para alcançar um resultado satisfatório. No mercado de relações competitivas, um deslize cometido por desconhecimento da legislação pode importar em prejuízos drásticos, muitas vezes comprometendo toda a operação da empresa.
Ciente de que a informação é um bem de grande valor, o Sistema FIRJAN, por meio de sua Diretoria Jurídica, compôs a cartilha trabalhista que o leitor tem em mãos, com o objetivo de disseminar informações básicas relativas à regulamentação das relações de trabalho.
Longe de ter a pretensão de esgotar o tema, esta cartilha pretende reunir algumas das mais corriqueiras dúvidas que afligem o empresariado no diaa-dia do trato com seus empregados e prestadores de serviços. Se este conteúdo for capaz de orientar boas decisões, que levem ao cumprimento da legislação e à redução dos riscos relacionados à