Ação Revisão De Aposentadoria Fator Previdenciario

obrigados a se associarem. (E) o estatuto da associação poderá prever atividades paramilitares, caso essa medida seja necessária para a proteção de seus integrantes. _________________________________________________________ 4. (D) 2 a ação civil pública. (E) o habeas corpus. INSS-Técnico Seguro Social-B02 Caderno de Prova ’B02’, Tipo 005 8. O controle judicial dos atos administrativos será 9. (A) exclusivamente de mérito nos atos…

DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA BETHSAIDA DE SÁ BARRETO DIAZ GINO DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Crato 2013 BETHSAIDA DE SÁ BARRETO DIAZ GINO DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Trabalho monográfico apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Trabalhista da Universidade Regional do Cariri, como exigência parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista.…

CLEMENTE(SP147394 - ANDRE LUIS MARTINELLI DE ARAUJO E SP225719 - IZILDINHA PEREIRA DA SILVA SANTOS) Processo nº 009546-57.2009.403.6107Parte Autora: UNIÃO FEDERALParte Ré: ELISÂNGELA VILAR GOMES CLEMENTESentença - Tipo A.SENTENÇAUNIÃO FEDERAL ajuizou ação de cobrança em face de ELISÂNGELA VILAR GOMES CLEMENTE, objetivando provimento jurisdicional que condene a parte ré a reembolsar a autora das importâncias recebidas indevidamente a titulo de Seguro-Desemprego.Para tanto, afirma…

requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processo do Trabalho exigido pelo Curso de Pós-graduação Lato Sensu Especialização em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processual do Trabalho da Universidade Feevale. ORIENTADOR: Enrique Feldens Rodrigues Novo Hamburgo 2010 A DESAPOSENTAÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS Saionara Fachinetto1 RESUMO A aposentadoria é um direito constitucional. Trata-se de direito…

o título “GLOSSÁRIO DE TERMOS ÚTEIS”. 1. SÚMULA 2/TRF/4ª REGIÃO: 1.1 Conteúdo da Súmula: “Para o cálculo da aposentadoria por idade ou por tempo de serviço, no regime precedente à Lei 8.213/91, corrigem-se os salários-de-contribuição, anteriores aos doze últimos meses, pela variação nominal da ORTN/OTN.” 1.2 Benefícios que podem ser revisados por essa Súmula: Aposentadoria por Idade ou por Tempo de Serviço concedidas no período entre 21/06/1977 (Lei 6.423) e 04/10/1988 (CF).…

pública. A garantia individual adequada para alguém que sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, é (A) o mandado de segurança. (B) o habeas data. (C) a ação civil pública. (D) o habeas corpus. (E) o mandado de injunção. __________________________________________________________________________________________________________________ 4. Cinco amigos, moradores de uma…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO PREVIDENCIÁRIO/TURMA 1 TÍTULO DA ATIVIDADE OBRIGATÓRIA A DISTÂNCIA (AD) QUESTÃO QUAL O SIGNIFICADO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRIVADA NO SISTEMA NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL? A PREVIDÊNCIA PRIVADA SUBSTITUI O SISTEMA PÚBLICO OU O ACRESCE? AUTOR JOÃO VICENTE MIGUEL FRANCA/ESTADO DE SÃO PAULO ANO 2012 1. INTRODUÇÃO A CF/1988, em seus artigos 201…

nova Carteira de trabalho. Com o objetivo de diminuir a fraude e o alto custo que o governo vinha tendo com as emissões de segunda via do documento, criou-se um documento mais seguro e resistente , evitando fraudes relacionados a benefícios previdenciários. O Brasil vendo sendo vítimas de golpes de eselionatários a muitos anos já possou da hora de ter investimentos que assegure os direitos trabalhistas zelando pela vida histórica do trabalhador. Introdução A carteira de…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO ABORDAGEM HISTÓRICA Previdência no Brasil: Teve inicio privada e virou pública. Anteriormente tivemos um período assistencialista (ex. Santa Casa). Primeira Constituição monarca trouxe uma segurança aos guardas e os guerreiros. Constituição Comercial. No século XX, no méxico, foi a primeira constituição a tratar do tema previdenciário. Alemanha 1919 – Seguindo uma tendência mundial. Brasil 1835 – Primeiro instituto foi o mageral. Tinha como…

Universidade Federal do Tocantins Curso de Direito Direito Previdenciário Prof. Luciano Carlos Ferreira PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PRIVADA Alunos: Eduardo Manzano Filho Fernando Borges Araújo Francisco Atanagildo Melo Silva Palmas, 17 de novembro de 2010. INTRODUÇÃO A presente pesquisa tem como escopo uma investigação – ainda que superficial – acerca do sistema complementar de previdência privada.…