Ação Revisional Na Forma Do 276 Cpc

decisão de penhorar ou não). Procedimento Ordinário e Sumário Procedimento Comum Ordinário Sumário Especial (Ex: Consignação em Pagamento) – A ordem dos acontecimentos muda em função das necessidades. Erro de Procedimento (art. 250 e 295, V, CPC) – Se a parte erra qual é o rito, isso terá que ser adaptado ao rito correto, caso contrário será indeferido (Ex: a parte entra com rito ordinário, mas o correto é sumário; o juiz pode mudar o rito de ofício, mas dará prazo para a…

segue doutrina que defende a existência de três modalidades de tutela jurisdicional: a de conhecimento, a de execução e a cautelar. No primeiro livro, dedicado ao processo de conhecimento, são traçadas normas gerais sobre a jurisdição e a ação; o papel das partes e procuradores; as funções do Ministério Público, órgãos judiciários e auxiliares; a disciplina dos atos e procedimentos processuais, estes divididos em procedimento ordinário e sumário; finalmente, a disciplina dos…

...................................... 42 Aulas 11, 12 e 13: Competência. e organização judiciária. ........................................................... 52 UNIDADE III: AÇÃO E RESPECTIVAS CONDIÇÕES. ELEMENTOS DA DEMANDA. .................................................................... 68 Aulas 14, 15 e 16: Ação e respectivas condições............................................................................ 68 Aulas 17, 18 e 19: Elementos da demanda. Defesa do réu. ................

IRACEMA IEDA PIRES DE LIMA:1034928 Assinado de forma digital por IRACEMA IEDA PIRES DE LIMA:1034928 DN: cn=IRACEMA IEDA PIRES DE LIMA:1034928, c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Cert-JUS Institucional - A3, Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS v4, TRIBUNAL DE JUSTICA PIAUI-TJPI, SERVIDOR Dados: 2014.09.03 14:10:35 -03'00' Diretora: Márcia Fernanda de Morais Santos ANO XXXVI - TERESINA - PI Disponibilização: quarta-feira, 03 de setembro de 2014 - Publicação: quinta-feira, 04 de setembro

Alimentos 176 11.13. Contrato de convivéncia 177 11.14. Contrato de namoro 178 11.15. Uniões paralelas 179 11.16. Indenização por serviços prestados 182 11.17. A súmula 380 184 11.18. Conversão em casamento 185 11.19. Ação de reconhecimento 186 11.20. Ação de alimentos 188 11.21. Foro privilegiado 188 11.22. Nome 189 11.23. Medidas cautelares 189 12. FAMÍLIA HOMOAFETIVA 191 12.1. Tentativa conceitual 191 12.2. Previsão constitucional 192 12.3. Direito à…

arma de fogo deixando-a paraplégica • na segunda por eletrocução e afogamento • marido de Maria da Penha só foi punido depois de 19 anos de julgamento e ficou apenas dois anos em regime fechado Lei 11.340, de 22/09/2006 - Lei Maria da Penha Formas de violência doméstica (art. 7º) • violência física • violência psicológica • violência sexual • violência patrimonial • violência moral Lei 11.340, de 22/09/2006 - Lei Maria da Penha Principais medidas protetivas no âmbito…

Alimentos 176 11.13. Contrato de convivéncia 177 11.14. Contrato de namoro 178 11.15. Uniões paralelas 179 11.16. Indenização por serviços prestados 182 11.17. A súmula 380 184 11.18. Conversão em casamento 185 11.19. Ação de reconhecimento 186 11.20. Ação de alimentos 188 11.21. Foro privilegiado 188 11.22. Nome 189 11.23. Medidas cautelares 189 12. FAMÍLIA HOMOAFETIVA 191 12.1. Tentativa conceitual 191 12.2. Previsão constitucional 192 12.3. Direito à…

doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o…

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