Ação Rescisória Trabalho Científico

___________________________________________________________________ Etec “Jacinto Ferreira de Sá” – OURINHOS Manual para Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) – ETEC “Jacinto Ferreira de Sá” Ourinhos - 2013 3 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................2 2 ESTRUTURA DO TRABALHO ACADÊMICO..........................................................3 2.1 Elementos…

PORTO VELHO A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Ana Carolina Oliveira Gil Melo PORTO VELHO 2011 ANA CAROLINA OLIVEIRA GIL MELO A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Trabalho de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON, como requisito final para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Doutorando Mestre Rogério Montai de Lima. PORTO VELHO 2011 DADOS

CAMPINA GRANDE, PARAÍBA 2009 1 ANTONIO AUGUSTO SILVA MACHADO COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação lato sensu TeleVirtual em Direito Público, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof.ª Samantha Ribeiro Meyer Pflug CAMPINA GRANDE, PARAÍBA 2009 …

recursos utilizados como prova surgiram há pouco tempo, com a evolução do meio científico, adequando-os aos princípios e fundamentos que já estavam presentes ao nosso ordenamento jurídico, para buscar a melhor solução para a sociedade, prevalecendo sempre a busca pela justiça. 1.3.2 Objetivos Específicos Abordar o conceito de Coisa Julgada; Explicar sobre a Relativização da Coisa Julgada; Mostrar os avanços científicos quanto aos meios de provas; Focar da Relativização nas Ações…

INTRODUÇÃO O presente trabalho trata a possibilidade de se admitir a relativização da coisa julgada nas demandas de investigação de paternidade observando se existe, ou não, um fator gerador da desestruturação do Estado Democrático de Direito preservando o direito fundamental da dignidade humana. A segurança jurídica da coisa julgada durante muito tempo foi considerada intransponível, para evitar a perpetuação dos litígios existentes, restabelecendo

precisamente, este pedido que a parte formula ao Estado, por meio do juiz, para que este lhe preste tutela jurisdicional”. (DA SILVA, Ovídio Batista. Curso de Processo Civili, Volume I. 7ª edição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2005, p.211). O direito de ação deflagra-se através da demanda (Princípio da Demanda), que traduz o pedido da tutela jurisdicional, rompendo a inércia da jurisdição (art.2º e 262 do CPC/73) e atual art.2º do CPC/2015. 2.1. DA PETIÇÃO INICIAL. 2.1.1. Conceito.…

Geral .................................................................................................. 10 1.2.2 Objetivos Específicos ....................................................................................... 10 1.3 Justificativa do Trabalho .................................................................................. 10 2 REFERENCIAL TEÓRICO..................................................................................... 12 2.1 Segurança Jurídica…

36 PERÍCIA CONTÁBIL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO EM PROCESSOS JUDICIAIS Edjan Baldo de Carvalho1 Claudio Marques2 RESUMO Constitui prerrogativa do Juiz, no decurso do processo judicial trabalhista – em havendo necessidade – constituir perito contábil para auxiliá-lo no andamento do processo, podendo tal ocorrer tanto na fase de conhecimento – fase cognitiva – que é o momento que antecede a prolação da sentença, quanto no momento da liquidação das obrigações constantes no comando…

do consumidor em juízo. DIREITO DO TRABALHO I . Empregado; . Empregador; . Contrato de Trabalho e suas espécies; . Salário; . Remuneração: férias, 13º salário etc. DIREITO DO TRABALHO II . Jornada de trabalho; . Prescrição; . Normas regulamentadoras; . Rescisão de contrato de trabalho; . Estabilidades; . Instrumentos coletivos de trabalho. DIREITO EMPRESARIAL I (Direito Comercial I) . Registro público de empresas, estabelecimento, ponto empresarial e ação renovatória; . Sociedades…

– Centro Universitário de João Pessoa “Debaixo da ponte da justiça passam todas as dores, todas as misérias, todas as aberrações, todas as opiniões políticas, todos os interesses sociais”. Piero Calamandrei RESUMO O presente trabalho monográfico tem o objetivo de compreender a coisa julgada inconstitucional, em toda a sua complexidade, de acordo com o ordenamento jurídico pátrio. A discussão sobre esta temática é relevante, pois a coisa julgada sempre foi tida…