Ação Reintegração

PF faz reintegração de posse em área ocupada por indígenas na Bahia Uma equipe da Polícia Federal realizou na manhã desta quarta-feira (1º) uma reintegração de posse da comunidade Tucumã, localizada no município de Una (456 km de Salvador), litoral sul da Bahia. Cerca de 20 famílias moravam no local. A ação ocorreu por volta de 6h, e não houve resistência dos indígenas, segundo a delegada da PF em Ilhéus, Denise Cavalcanti. A PF tentou fazer a reintegração na última sexta-feira (27),…

direito Romano, respectivamente na finium regundorum e na comuni dividundo. A ação de divisão permite ao proprietário obter em juízo a fixação de uma linha divisória entre dois imóveis cujos limites se confundem. OP objetivo é restauras a linha original, mas, sendo isso impossível, o juíz decide com base no trabalho de agrimensores e depois consulta os registros públicos, podendo variar a linha que deveria existir. Já na ação de demarcação a divisão e é feita em partes iguais,…

DE INSTRUMENTO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR. CONCESSÃO. NOTIFICAÇÃO VÁLIDA PARA CONSTITUIR O DEVEDOR EM MORA.” Consoante entendimento do STJ é válida a notificação para constituição em mora do devedor, entregue em seu endereço, mesmo não sendo recebida pessoalmente. AGRAVO PROVIDO. . DECISÃO MONOCRÁTICA - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por BANCO ITAULEASING S.A. contra decisão que, nos autos de reintegração de posse que move contra…

O Caso Pinheirinho Sob a Ótica Jurídica. Para entendermos de forma intrínseca o caso pinheirinho onde, a grosso resumo, através de uma reintegração de posse, que tinha como parte ativa a empresa SELECTA e passiva as pessoas que ali viviam, explicar como nasceu este conglomerado populacional em uma das cidades mais ricas e prósperas do estado de São Paulo, São Jose dos Campos, os direitos de cada uma das partes, a violação de direitos fundamentais previstos na nossa Constituição além…

Edifício Comercial, Centro, nesta cidade de Bauru/SP, local que desde já fica indicado para recebimento de todas as notificações e intimações relativas ao feito, vem respeitosamente à augusta presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA COM PEDIDO LIMINAR, observando-se o rito ordinário, com fundamento no artigo 926 do Código de Processo Civil e demais cominações legais, em face de ROSEMEIRE SILVA FERREIRA DA CRUZ, brasileira, portadora da…

Associados, conforme instrumento de mandato anexo, com escritório profissional situado na Rua Cardeal Arcoverde, 127/153, Santos -SP onde recebe intimações, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, promover a presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA com fundamento jurídico no art. 926 e seguintes do Código de Processo Civil, contra, Terceiro incerto não sabido. DOS FATOS Carlos Roberto Gonçalves, é legítimo…

mediante a conjugação de normas materiais e formais. Aquelas definem os direitos subjetivos à manutenção ou à reintegração da posse, enquanto estas definem os ritos e as fases procedimentais. O detentor não possui legitimadade para as ações possessórias. A proteção é provocada por ameaça, turbação ou esbulho da posse e se efetiva, respectivamente, pelo interdito possessório, manutenção ou reintegração de posse. O ordenamento jurídico brasileiro não prevê a posse dos direitos pessoais. A…

coletivo, já que possibilita que a coletividade de possuidores regularize a ocupação. 2). Juvercindo, comprou de João um terreno situado nessa cidade, por intermédio de um contrato de compra e venda. Entretanto, há um ano (15/02/2012) foi citado em Ação Reivindicatória c/c Imissão de Posse movida por Luiz, verdadeiro proprietário do bem. Ante tais fatos, pergunta-se: a). Dentre as formas de aquisição da propriedade, pode-se incluir o contrato de compra e venda? Justifique R: A…

TAL, do lar, por seu procurador abaixo firmado, conforme instrumento de mandato anexo, com escritório profissional na RUA _________________, onde recebe intimações, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, promover a presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE , com fundamento jurídico no art. 926 e seguintes do Código de Processo Civil, contra CICRANO DE TAL, brasileiro, funcionário público, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Pedro Álvares Cabral nº 1.500 e sua…

inscrito no CPF/MF sob o nº 000000000000000, ela, brasileira, profissão, portadora do RG nº 000000000000, inscrita no CPF/MF sob o nº 00000000000000, residentes e domiciliados na Rua X, nº Y, Bairro Z, cidade/estado, na AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E PERDAS E DANOS nº 00000000000, em trâmite perante na XXX Vara Cível da Comarca de cidade/estado, promovida contra adão e Eva, em estado civil entre si, ela, brasileira, profissão,…