Ação Popular Origem

cultura popular e uma erudita sempre foi bastante problemática no país. Durante um longo período da história, desde o Descobrimento até meados dos séculos XIX e XX, a distância entre a cultura erudita e a popular era bastante grande: enquanto a primeira buscava ser uma cópia fiel dos cânones e estilos europeus, a segunda era formada pela adaptação das culturas dos diferentes povos que formaram o povo brasileiro em um conjunto de valores, estéticas e hábitos mais próximos da realidade…

decisão proferida em sede de mandado de Injunção, trilhando ao longo do caminho entre uma posição que fazia da ação sem efeito constitucionalmente e o mais recente entendimento jurisprudencial, que permitiu redescobrir o pensamento do constituinte de 1988. I - 2. Origem do Mandado de Injunção e Conceito A muitas controvérsias entre os autores que trataram do assunto, uns apontam que a origem é inglesa, afirmando que o mandado de injunção é um instituto que se originou na Inglaterra…

A ação popular como mecanismo de combate à improbidade administrativa Ademir de Oliveria Costa Júnior Resumo A ação popular vem a ser um importante instrumento de defesa da coletividade utilizável por qualquer de seus membros. Por ela não se amparam os direitos individuais próprios, mas sim interesses da comunidade. Este tipo de ação tem como beneficiário direto e imediato não o seu autor, mas o povo, titular do direito subjetivo a um governo honesto. O cidadão a promove em nome da

................ 5 2. DESENVOLVIMENTO ........................................................................... 6 2.1 Habeas Corpus .................................................................................... 6 2.1.1 Origem Histórica ................................................................................. 6 2.1.2 Natureza Jurídica ................................................................................ 6

Introdução A ação popular ambiental se apresenta principalmente na atualidade, como um instrumento de efetividade da democracia, pois é por meio dela que qualquer cidadão exerce a real função de fiscal do dinheiro público, servindo como instrumento eficaz no combate aos atos ilegais e lesivos aos cofres públicos. História Origem Romana Art. 157 da constituição Imperial. No Brasil foi introduzida com a constituição de 1934. 1967 - com a finalidade específica de proteção…

.. JUIZO DE ORIGEM: PLENATIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO______ Colenda Turma, Tício, não se conformando com o respeitável acórdão de fls. , que denegou o mandado de segurança em seu favor, vem, respeitosamente, apresentar as razões do presente recurso ordinário constitucional: I – DOS FATOS O recorrente, inconformado com ato praticado pelo Governador do seu Estado de origem, que negou acesso a elementos que permitissem a certificação de situações capazes de gerar ação popular,…

por seu advogado constituído pelo instrumento de procuração anexo e que recebe intimações de foro em geral em seu endereço profissional situado na rua Cascalheiras Santos, n.10458, bairro Planalto, na cidade de Belo Horizonte, ajuizar a presente AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face do Sr. Geraldo da Silva, Senador da República, com domicílio profissional no Prédio do Senado Federal, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília – DF, pelos motivos que passará a expor. I -…

respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado constituído pelo instrumento de procuração anexo e que recebe intimações de foro em geral em seu endereço profissional sito na rua (…), n. (…), bairro (…), na cidade de (…), ajuizar a presente AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do Sr. (…), Senador da República, com domicílio profissional no Prédio do Senado Federal, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília – DF, pelos motivos que passará a expor. 1. DOS…

plantas, seu poder medicinal, tratamento, doença, substância e administração dos fármacos encontrados. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Determinar qual grupo pertence às espécies (Briófitas, Pteridófitos, Gimnospermas e Angiospermas). Nomes Científicos, nome popular e onde são encontradas. Relatar qual poder medicinal das espécies, o tratamento e quais doenças é indicado. De qual parte da planta e extraída a substancia a ser usada na produção dos fármacos. A melhor forma de administração do…

Nabil Georges Bonduki* Análise Social, vol. xxix (127), 1994 (3.°), 711-732 Origens da habitação social no Brasil O objetivo deste paper é analisar as origens da intervenção estatal na questão da habitação de interesse social no Brasil, com destaque para o período de Vargas (1930-1954). Ainda serão destacadas as repercussões desta intervenção no quadro de soluções de moradia e de acesso à terra em São Paulo. Trata-se do momento em que o Estado brasileiro passa a…