Ação Popular Origem

CONSIDERAÇÕES ACERCA DO INSTRUMENTO (REMÉDIO) JURÍDICO CONSTITUCIONAL PENAL POPULAR DO “HABEAS CORPUS” 1- INTRODUÇÃO O objetivo principal deste artigo é demonstrar mesmo que sucintamente a natureza jurídica, espécies, surgimento e forma do instrumento/remédio constitucional do Habeas Corpus, fazendo uma síntese da sua história desde o seu surgimento no direito inglês com a magna charta libertatum do rei João sem Terra percorrendo até a sua evolução constitucional e jurisprudencial…

Universidade de Caxias do Sul Centro de Ciências Humanas Curso de Serviço Social Fundamentos Históricos, Teórico-Metodológicos do Serviço Social I Resumo de O serviço Social e o popular: Resgate do projeto profissional de ruptura. (Silva, Maria Ozanira da Silva, 1998). Ingrid Stake Caxias do Sul, junho de 2010. Capítulo 1 Contextualizando o Serviço Social no Processo Histórico Brasileiro 1. Notas sobre a institucionalização e consolidação do Serviço Social Uma análise

INCUBADORA DE EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS - INCUBES - UFPB – JOÃO PESSOA INCUBADORA POPULAR As incubadoras de cooperativas populares ou de empreendimentos populares expressam a efetivação da idéia de que a universidade pode contribuir, de forma expressiva, para a organização da sociedade, nesse caso, de setores empobrecidos da sociedade, na perspectiva da promoção de atividades associativas. Uma contribuição à organização das pessoas premidas pelo desemprego, para que possam…

reflexões acerca da trajetória do Serviço Social, do contexto político, ideológico, econômico e cultural das origens, e também da evolução dessa profissão. Esse fato possibilitará constatar os reais acontecimentos históricos e metodológicos que envolvem a sua concepção. A trajetória do Serviço Social tem como meta discorrer sobre as bases históricas dessa profissão, desde as suas origens, contradições, as rupturas de paradigmas e na atualidade, que apresenta como Serviço…

Elaborada no XIX e seu contexto histórico. Materialismo histórico > Revolução proletária; Revolução burguesa antecederia a Revolução proletária; Revolução Francesa: “Movimento social desenvolvido por uma burguesia revolucionária, aliada a grupos populares, que derrubou as estruturas feudais. Abriu espaço para o capitalismo. Este, por sua vez, levaria a revolução socialista, desencadeada por uma nova classe revolucionária, o proletariado, agora que a burguesia era a classe…

Ação Popular 1.1Conceito A Ação Popular concede ao cidadão o direito de ir à juízo para tentar invalidar atos administrativos praticados por pessoas jurídicas de Direito Público enquanto Administração Direta e também pessoas jurídicas da Administração Indireta.A referida ação constitucional é posta à disposição de qualquer cidadão para a tutela do patrimônio público ou de entidade que o Estado participe, da moralidade administrativa, do meio ambiente

inclusas guias de preparo recursal e de porte de remessa e retorno. Nestes termos, Pede deferimento. Local e data. Advogado OAB RAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL Recorrente: TÍCIO Recorrido: GOVERNADOR DO ESTADO Tribunal de origem do processo: Tribunal de Justiça do Estado MANDADO DE SEGURANÇA N° ____________ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, Colenda Turma, Ínclitos julgadores, TÍCIO, por não se conformar com o respeitável acórdão de fls. x, que denega…

JEFFERSON SERRANO DE LIMA FLÁVIO MAXIMINO DA SILVA “ANÁLISE DO HABEAS-DATA E DA AÇÃO POPULAR ART. 5º LXXlll COMO INSTRUMENTOS DE VERDADEIRAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS” Trata de trabalho referente à avaliação para disciplina de Processo Constitucional. Prof. Bruno Bastos João Pessoa 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.....................................................................................................3 2. RESUMO.........................................

Entre emancipação e regulação: (des)encontros entre educação popular e movimentos sociais* Danilo R. Streck -Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Programa de Pós-Graduação em Educação Exatamente em benefício daquilo que é novo e revolucionário em cada criança é que a educação precisa ser conservadora;ela deve preservar esta novidade e introduzi-la como algo novo em um mundo velho, que, por mais revolucionário que possa ser em suas ações, é sempre, do ponto de vista da geração…

Despertar no educando a curiosidade para conhecer a história de vida de cada uma das personalidades tratadas dentro do contexto escolar. CONTEUDOS PROGRAMATICOS PARA O 7º ANO • Conceito de cultura; • Origem da cultura; • O dinamismo da cultura; • Cultura popular do Rio Grande do Norte; • Principais vertentes da cultura brasileira: indígena, africana e europeia; • Principais traços culturas da cultura indígena; africana e europeia; • A…