Ação Popular José Ricardo

coleção de livros havia de espantar-se ao perceber o espírito que presidia a sua reunião. Na ficção, havia unicamente autores nacionais ou tidos como tais: o Bento Teixeira, da Prosopopéia; o Gregório de Matos, o Basílio da Gama, o Santa Rita Durão, o José de Alencar (todo), o Macedo, o Gonçalves Dias (todo), além de muitos outros. Podia-se afiançar que nem um dos autores nacionais ou nacionalizados de oitenta pra lá faltava nas estantes do major. De História do Brasil, era farta a…

veículo de manifestação formal da demanda é a petição inicial, que revela ao juiz a lide e contém o pedido da providência jurisdicional, frente ao réu, que o autor julga necessária para compor o litígio" (THEODORO JÚNIOR, 2000:313).” Doutrina 02 Para José Manoel Arruda Alvim, petição inicial, é também chamada de peça de ingresso, peça atrial, peça vestibular, peça preambular ou exordial, existindo ainda outras qualificações, é analisada como o ato jurídico processual mais importante…

Aula 11 Direito Constitucional p/ Procurador da Fazenda Nacional (PGFN) - 2015 (com videoaulas) Professores: Ricardo Vale, Nádia Carolina 22528601034 - PAULO ARISTONI NOGARA D. Constitucional p/PGFN - 2015 Profa. Nádia Carolina / Prof. Ricardo Vale ! ! AULA 11: PROCESSO LEGISLATIVO SUMÁRIO PÁGINA 1 – 90 91 – 116 1- Processo Legislativo 2- Lista de Questões e Gabarito Processo Legislativo 1- Introdução: A função de legislar é uma das funções típicas do Poder Legislativo; é por meio dela,

nossa cultura, nossos valores e até mesmo a nossa própria Constituição promulgada sob a proteção de Deus." Afirmou ainda que "o próximo alvo dos laicistas" será a Constituição, para dali tentar tirar a referência a Deus. "Mas aí não bastará uma simples ação civil, [porque] eles terão de emendar a Constituição."7 No dia 20 de março de 2013, causou polêmica na internet após defender a postura do pastor e deputado federal Marco Feliciano, conhecido por suas críticas polêmicas à…

relacionadas com a proteção à infância e à juventude. Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. Art. 6o Na interpretação desta Lei levar-se-ão em conta os fins sociais e a que ela se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e deveres individuais e coletivos, e a condição…

entender a ação penal e os princípios que a estruturam. Deve-se, também, estudar a gestão da prova no processo penal e o perfil do Juiz na atividade probatória. Questiona-se se a investigação criminal é monopólio da Polícia, bem como se é possível ao Ministério Público realizá-la diretamente para, em seguida, valorar os elementos de convicção e, assim, iniciar a ação penal pública. Discute-se, ainda, quais princípios governarão a ação penal de iniciativa pública. Pode-se dispor de tal…

entanto, acabou por dar outros rumos ao governo chileno. Com a ascensão de José Miguel Carrera ao poder, foram editados os primeiros textos constitucionais e leis próprias, além da criação de novas instituições como o Instituto Nacional do Chile e o primeiro jornal chileno, o Aurora de Chile. Em 1813, Bernardo O'Higgins substituiu Carrera no poder e deu início à luta pela independência, obtida com o apoio do general argentino José de San Martín. Em abril de 1818, o Exército Libertador…

sua primeira oportunidade para uma aplicação significante de suas teorias, quando ensinou 300 cortadores de cana a ler e a escrever em apenas 45 dias. Desde então, chamou a atenção para a importância de uma educação voltada para as classes populares. Com o Golpe de 1964, se exilou no exterior e sua obra, então, ganhou o mundo. Encarando a educação como um ato político, Paulo Freire reconhecia o saber que o aluno traz consigo antes de ser alfabetizado. Influenciado…

uma revalorização do samba feito por compositores oriundos das classes populares, como Cartola e Nelson Cavaquinho, que tiveram composições gravadas por artistas como Elizeth Cardoso e Nara Leão. Depois da bossa nova, o samba ganharia novas experimentações com outros gêneros, como o rock e o funk, experimentados por artistas como Jorge Ben e Don Salvador. Mas o período marcaria uma afirmação e modernização dentro da música popular, onde foram introduzidos novos estilos de composição e…

ideais. 6 Agradecimentos: As circunstâncias que me levaram a fazer o curso de “Conforto e Edificações Sustentáveis” e ter a oportunidade de expressar um pensamento, ajudando a difundir o uso do bambu no Brasil. Ao arquiteto “bambuseiro” Ricardo Nunes, pela atitude de enviar-me um CD com seu trabalho de dissertação de mestrado, para me incentivar sem mesmo me conhecer pessoalmente. A colega de curso Gisele Omena, pelas caronas após as aulas, sem elas não teria sido…