Ação Popular José Ricardo

identificar, tem esperanças de que a paz chegue à favela. "Eu acredito que a presença da polícia trará mais tranqüilidade para nós e nossos filhos. Esperamos sempre o melhor", disse. O presidente da Associação de Moradores da comunidade Dona Marta, José Mário Ilário, falou que a presença da polícia pacificadora na favela tem aprovação "de 98%" dos moradores. A PM ocupa o local desde novembro do ano passado. No entanto, ele faz uma ressalva. "O policiamento foi bom, mas a gente precisa…

Cível da Capital, ficando responsável pela organização dos trabalhos, podendo também proferir despachos, decisões e sentenças nos processos sob regime de jurisdição conjunta; II – o exercício jurisdicional conjunto desenvolver-se-á no Fórum Des. José Flóscolo da Nóbrega e no Fórum Civel Des. Mario Moacyr Porto, de segunda-feira à sexta-feira, das 8: 00 às 12: 00 horas e das 14: 00 às 18: 00 horas; Art. 2º A Presidência do Tribunal de Justiça designará, para atuarem durante o regime…

do Nascimento2 Roney Wesley Ribeiro da Silva2 Welliton Ferreira dos Santos2 RESUMO Dentro do conjunto de direitos sociais previstos na Constituição Brasileira promulgada em 1988, temos o lazer. Contudo, a consolidação deste, depende da ação governamental ativa e positiva, através de políticas públicas. No caso específico do lazer, ainda não foram definidas em nível nacional as diretrizes os objetivos ou regras institucionais que devem orientar à efetivação dele enquanto…

pretendendo libertar-se da tutela da metrópole, que visava diminuir-lhe a autoridade, D. Pedro proclamou a independência do Brasil, em 7 de setembro de 1822, às margens do riacho do Ipiranga, na província de São Paulo. É importante destacar o papel de José Bonifácio de Andrada e Silva, à frente do chamado Ministério da Independência, na articulação do movimento separatista. Aclamado imperador do Brasil, D. Pedro I tratou de dar ao país uma constituição, outorgada em 1824. No início do…

preserva e amplia algumas conquistas no campo dos direitos sociais, com a previsão de descentralização e a municipalização das politicas sociais, instituição de conselhos de politicas e de direitos com a possibilidade de ampliação da participação popular para formulação fiscalização gestão das politicas sociais, a realidade se altera e são exigidas novas formas de atuação. Conforme retrata o art. 226 da constituição Federal de 1988 a família, base da sociedade, tem…

Aula 07 Direito Constitucional p/ ANATEL - Nível médio (com videoaulas) Professores: Ricardo Vale, Nádia Carolina 04460457563 - Carlos Guilherme de Oliveira Mafra Direito Constitucional p/ANATEL Profa. Nádia Carolina / Prof. Ricardo Vale AULA 07: DIREITO CONSTITUCIONAL SUMÁRIO PÁGINA 1 40 41 - 49 1- Poder Executivo 2- Lista de Questões e Gabarito Poder Executivo 1- Funções do Poder Executivo: O Poder Executivo, assim como os demais Poderes do Estado,…

altura do numero 900. Segundo eles, a escuridão na área vem causando medo na população. Eu Converso com o Marcelo, que é morador da região e ele nos fala do problema. Entrevistado- Diz que a falta da lâmpada deixa a região escura, fato que facilita a ação de ladrões na área. Repórter- Está aí João e Cristiane, a dificuldade dos moradores de Quintino!! E seguem vocês com o Programa Manhã Tamoio. 9:30- INTERVALO 9:35- EXPLICA- ( Vinheta ) – João- Chegou a hora de tirarmos as dúvidas…

ACRIANY CABOCLO, AIANE CAROLINE, ANA CAROLINE, MAIARA CARLA, IANA MARGARIDA, JOSÉ RICARDO, ROSEANNY MORAIS EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS PROJETO: “ECONSCIÊNCIA”: SUSTENTABILIDADE SOCIAL NO AMBIENTE ESCOLAR EM BUSCA DE PERSPECTIVAS CONCRETAS E REAIS DE HARMONIA HOMEM/MEIO AMBIENTE TENDO A ESCOLA COMO ELO. PAULO AFONSO 2014 2 ACRIANY CABOCLO, AIANE CAROLINE, ANA CAROLINE, MAIARA CARLA,IANA MARGARIDA, JOSÉ RICARDO, ROSEANNY MORAIS EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS…

influentes do ano. Os indicados pela revista foram o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ex-governador de São Paulo José Serra, o senador de Minas Gerais Aécio Neves, o governador de São Paulo Geraldo Alckmin, e Antônio Anastasia, governador de Minas Gerais.10 Índice [esconder] 1 História 2 Programa 2.1 Posição político-ideológica 2.2 Fernando Henrique Cardoso 2.3 José Serra 3 Eleições e mandatos presidenciais 3.1 Eleições municipais de 1988 3.2 Eleição presidencial…

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS 4ª VARA CRIMINAL Processo nº 7863-68.2011.8.10.0001 Ação Penal – art. 155, § 4º, I, do CPB Réu: CLAUDIO WILLIANS CHAIB ARAUJO Vítima: MARIA ALDENE GOMES DA SILVA Sentença: O representante do Ministério Público, baseada em Inquérito Policial, ofereceu denúncia em desfavor de CLAUDIO WILLIANS CHAIB ARAUJO, nos termos do art. 155, § 4º, I, do Código