Ação Pertinente

Lucília Contratos administrativos 22/mai Amanda Poderes e limitações à propriedade 23/mai Amanda Desapropriação e Ação de indenização por desapropriação indireta 24/mai Amanda Ação civil pública, Ação popular 29/mai Lucília Agentes públicos e Lei 8.112/90 03/jun Lucília Lei 8.112/90 04/jun Lucília Roc e Apelação 05/jun Amanda Responsabilidade civil do Estado e ação de indenização 06/jun Amanda Contestação, execução e reconvenção 07/jun Amanda Improbidade…

enfermidade. De posse de tal informação, sugere a seu tio‑avô que busque o Poder Judiciário a fim de que lhe seja garantido o direito de receber suporte financeiro mínimo de seu filho. Antônio Pedro procura, então, você como advogado(a) para propor a ação cabível. Elabore a peça processual apropriada ao caso narrado acima. (Valor: 5,0) PADÃO DE RESPOSTA A peça cabível é PETIÇÃO INICIAL DE ALIMENTOS com pedido de fixação initio litis de ALIMENTOS PROVISÓRIOS. A fonte legal a ser…

COMUNICAÇÃO ÀS PARTES INTERESSADAS 8.6.4. DOCUMENTAÇÃO 8.6.5. CONTROLE DE DOCUMENTOS 8.6.6. CONTROLE OPERACIONAL 8.6.7. PREPARAÇÃO E ATENDIMENTO À EMERGENCIAS 8.7. VERIFICAÇÃO E AÇÃO CORRETIVA 8.7.1. MONITORAMENTO E MENSURAÇÃO DO DESEMPENHO 8.7.2. ACIDENTES, INCIDENTES, NÃO CONFORMIDADES E AÇÕES CORRETIVAS. 8.7.3. REGISTROS 8.7.4. AUDITORIA…

AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DE PROTEÇÃO SÃO PRECONIZADAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE CUJOS DIREITOS RECONHECIDOS PELA LEI FOREM AMEAÇADOS OU VIOLADOS: "I - POR AÇÃO OU OMISSÃO DA SOCIEDADE OU DO ESTADO; II - FALTA, OMISSÃO OU ABUSO DOS PAIS OU RESPONSÁVEL; III - EM RAZÃO DE SUA CONDUTA" (ART.98, I, II E III, C/C O ART. 10 1, CAPUT, DO ECA). DESTINAM-SE, PORTANTO, AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO CARENTE E AO INFRATOR, ESTE ULTIMO INSERIDO NO INC. 111 AO ART. 98:"EM RAZÃO DE SUA CONDUTA". AO MENOR DE

inteligência policial alicerçados principalmente pela Lei 9.034/95 e pela Lei 9296/96, que trazem os principais meios operacionais para a > prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas. Há vários instrumentos elencados, como a “ação controlada”, o acesso a dados fiscais, bancários, financeiros e eleitorais, a captação e a interceptação de sinais e ambiental e a infiltração por agentes de polícia ou de inteligência, em tarefas de investigação criminal.…

XXXXX. 2 DAS Cláusulas Gerais 2.1 Este contrato tem por objeto a prestação de serviços jurídicos pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, consistente precipuamente na representação judicial e administrativa do CONTRATANTE, com o fim exclusivo de promover AÇÃO XXXXXXX em face de XXXXXXXXXXXX perante o Juízo da Comarca de XXXXXXXXX. 2.2 Pelos serviços acima mencionados a parte CONTRATANTE pagará ao advogado CONTRATADO o percentual de XX% (XXX por cento) sobre o valor da indenização ou acordo…

importante que seja cuidadosamente elaborado e pertinente às ações que foram desenvolvidas no campo de estágio. Portanto, deve ser elaborado ao final do Estágio Curricular III como requisito de avaliação do 7º semestre do curso. Sendo uma produção textual individual, esse relatório deverá ser produzido de acordo com as normas da ABNT, com o mínimo de 08 laudas. O Relatório Final de Estágio Curricular III deverá contemplar a área ou política pertinente ao Serviço Social,…

CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO CAPÍTULO 3 COMBATE À POBREZA ÁREA DE PROGRAMAS Capacitação dos pobres para a obtenção de meios de subsistência sustentáveis Base para a ação 3.1. A pobreza é um problema complexo e multidimensional, com origem ao mesmo tempo na área nacional e na área internacional. Não é possível encontrar uma solução uniforme, com aplicação universal para o combate à pobreza. Antes, é fundamental para a solução desse problema que se…

I – DOS FATOS TÍCIO, brasileiro, divorciado, empresário, domiciliado no município M, inconformado com ato praticado pelo Governador do seu Estado de origem, que negou acesso a elementos que permitissem a certificação de situações capazes de gerar ação popular, impetrou Mandado de Segurança perante o Tribunal de Justiça local, órgão competente de forma originária, para conhecer e julgar a questão. A segurança foi denegada, pretendendo o impetrante interpor recurso alegando a violação de…

TRABALHAR EM SALA ATÉ 22/04/2015 PROTOCOLAR NO LABJUR ATÉ 04/05/2015 ESTÁGIO DE PROCESSO CIVIL I ATIVIDADE 04 Aberta Demais De Oliveira ajuizou a ação de reparação de danos em face de José Catarrinho em que postulou a concessão de tutela antecipada para exclusão de imagens divulgadas na internet e cancelamento dos endereços eletrônicos apontados, bem como reparação por danos morais, advindos de referida divulgação. Alega, na petição inicial que teve um relacionamento com José Catarrinho…