Ação Obrigação De Fazer Auto Escola

1. DESENVOLVIMENTO “Todo homem, seja qual for o seu espaço de pensamento e de ação, torna-se filósofo quando interroga o mundo de uma maneira específica, buscando compreendê-lo a fim de transformá-lo.” Pag.:18 Destaquei este trecho, pois penso que todos os educadores, sejam eles gestores ou administradores escolares, devem ser filósofos. È preciso questionar, perguntar, interrogar, buscar respostas, para então obter uma compreensão correta de tudo que se passa no ambiente…

SR. DR. DESEMBARGADOR RELATOR DA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO – A QUEM VIER A SER DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO LIMINAR Ref. Proc. No. (...) / (...) Vara Cível da Comarca de Caruaru Ação ORDINÁRIA DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA (...), associação civil sem fins lucrativos (docs. 01 a 08 – Estatuto consolidado e Ata de posse da Diretoria), CNPJ/MF nº (...), com sede à (...), por meio de profissional…

ALIMENTOS NOVOS ASPECTOS DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR O Código Civil de 1916, Capítulo VII, artigos 396 a 405, dispunha acerca do tema alimentar “exclusivamente quando decorrente do parentesco. Isso porque os artigos 320 e 321, que originalmente tratavam dos alimentos devidos em razão do desquite, haviam sido expressamente revogados pelo artigo 54 da Lei do Divórcio (Lei 6.515/77), passando o regramento dos alimentos entre ex-cônjuges a ser versado na lei divorcista.

juiz deverá, com base na violação do princípio do juiz natural, reconhecer de ofício a incompetência nos casos em que a ação for proposta no juizado de localização de um dos estabelecimentos de parte com multiplicidade de endereços, sem que se trate da sede ou sem que haja relação do estabelecimento: (i) com o domicílio residencial do autor; (ii) com o local onde a obrigação deva ser cumprida; ou (iii) com o lugar do ato ou fato lesivo ou serviço prestado. 2.3 - VALOR DA CAUSA…

Introdução. A escola de hoje tem passado por mudanças, pois vem abrindo horizontes Para o diálogo e adquirido novos conceitos. Hoje felizmente ela tem envolvido a comunidade e esta se aproximado dos pais buscando uma parceria a fim de alcançar uma aprendizagem significativa para seus filhos onde se considera a identidade cultural dos seus alunos, e dessa forma a escola esta se tornando um espaço para todos os que estão inseridos na comunidade

tribunais têm explanado de maneira diversa acerca do tema. Esclarecer as dificuldades que os jovens apresentam para entrarem no mercado de trabalho após concluírem o ensino superior é uma das fortes justificativas apresentadas pelos mesmos para pleitearem ação de alimentos nos tribunais. Visto que, atualmente houve uma diminuição no número de casamentos e um aumento no número de casamentos informais, houve uma real necessidade de explanar o tema com o intuito de esclarecer não só…

PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL PROJETO PARA A SALA DE LEITURA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2012 I - JUSTIFICATIVA O acesso à educação formal é direito de todos, dever do Estado e da família (Constituição Federal,1988). Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN, promulgada em dezembro de 1996 a educação escolar compõe-se de: educação básica, formada pela educação infantil, ensino…

profissional e se esquece de dar importância as informações necessárias para atrair os clientes; como não existe estratégica especifica pois cada negocio tem sua particularidade, este projeto tem o objetivo de mostrar a estrutura organizacional da empresa Auto Escola Vroom Ltda, detalhando os serviços prestados, estratégia de marketing, mercado competidor, investimento necessário, avaliar o mercado e a concorrência, analisar o ambiente e o publico alvo. …

MODALIDADES ESPECIAIS DE OBRIGAÇÕES 1 – INTRODUÇÃO Segundo Carlos Roberto Gonçalves, obrigação é "o vínculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (sujeito passivo) o cumprimento de determinada prestação". As várias modalidades de obrigações podem ser classificadas de diversas formas quanto à exigibilidade, ao fim, ao momento de seu cumprimento, aos elementos acidentais, à liquidez, reciprocamente consideradas, etc., obedecendo cada qual o…

DIVINÓPOLIS - AGRAVANTE(S): UNIMED DIVINOPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA. - AGRAVADO(A)(S): JAYME RUA REPDO(A) PELO(A) CURADOR(A) SOLANGE RODRIGUES RUA - 05/12/2012 Nesse sentido já decidiu este Tribunal de Justiça: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO MÉDICO DOMICILIAR. SERVIÇOS TIPO HOME CARE. LIMINAR. DEFERIMENTO. POSSIBILIDADE. PRESENÇA DOS REQUISITOS. PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO. FACULDADE DO JUÍZO. Comprovado, por atestado médico, que a…