Açao Por Negativaçao Indevida

Encom LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº. __________, com sede em São Roque (endereço completo e CEP), por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente ante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA, decorrente de DANOS MORAIS e pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de, Urson S/A (1ª empresa Ré), pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº. __________, com sede em Porto Alegre/RS (endereço…

ao qual deverão ser remetidas todas as intimações e notificações, sob pena de nulidade, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com fulcro na Lei nº 9.099/95, art. 186 do Código Civil e demais disposições legais pertinentes, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contraX TELECOMUNICAÇÕES S/A, pessoa jurídica de direito privado, concessionária de serviço público de telefonia, inscrita no CNPJ de nº X, com…

brasileiro, divorciado, autonômo,portador do RG nº 08737353536, expedido pelo IFP, inscrito no CPF sob nº. 02231714760, residente na XXXXXXXXXXXXXX, , XXXXXXX, Niterói - RJ, CEP – 24412-620 vem,respeitosamente, perante V. Ex.a., propor a presente: AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E TUTELA ANTECIPADA em face da XXXXXXXX TELEFONIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 00.000.000/000-00, com sede na Av. Jaguaré, 0000, Jaguaré CEP 05346 902, São…

AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - ANTECIPAÇAO PARCIAL DE TUTELA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG, A QUE ESTA FOR DISTRIBUÍDA. _____________________, brasileiro, casado, policial militar, inscrito no CPF sob o nº _______________, residente e domiciliado nesta cidade de Juiz de Fora/MG, na Rua _________ nº 105, apartamento n° 202, Bairro _______, CEP nº 36.100-000, por seu advogado que esta subscreve (doc.…

xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, técnico agrícola, inscrito no CPF sob o xxxxxxxxxxxxx vem, por meio de seu procurador que esta subscreve, à presença de Vossa Excelência, nos termos dos artigos 186 e 927 do Código Civil Brasileiro, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, consultor de vendas, pelos motivos que passa a expor: 1-DOS FATOS O autor é técnico agrícola e proprietário de duas…

Jardim Alto Alegre, São José do Rio Preto/SP, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 186 e 927, do Código Civil, bem como na Lei nº 8.078/90 (CDC), para propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em face da empresa CPFL – COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº…

__________________, residente e domiciliado___________________________________________, inscrito no CPF nº ______________________, vem perante Vossa Excelência, por meio do procurador com poderes postulatórios infra assinado, ajuizar a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, cumulada com OBRIGAÇÃO DE FAZER, NEGATÓRIA DE DÉBITO, e pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, com fulcro nos arts. 186, 404, e 927, do Código Civil Brasileiro, Lei nº 8.078/90, e demais previsões legais, em face de: ___

da dívida, o credor possui o prazo de cinco dias para requerer a exclusão do nome do devedor dos cadastros de restrição ao crédito, como o SPC e o SERASA, sob pena de responder por dano moral. Conforme já abordado no nosso blog aqui, a inscrição indevida no rol de inadimplentes gera dano moral “in re ipsa”, ou seja, aquele dano presumido, em que não há a necessidade de demonstrar a ocorrência do dano, apenas do fato. Entretanto, não há dano moral quando, em regra, a inscrição é…

na Rua Gabriel Andrade Junqueira, 247, bairro Centro, no município de Leopoldina-MG, CEP 36.700-000, por intermédio de seus procuradores signatários, vem respeitosamente a presença de, V. Ex.ª, propor a presente: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS POR COBRANÇA INDEVIDA em face da empresa BANCO ITAÚ S/A, pessoa jurídica de direito privado regularmente inscrita no CNPJ 60.701.190/0001-04, com sede na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, nº 100, Torre Olavo Setúbal, Parque…

XXXXXXXXXXX, Areia Branca/RN, Cep. 59.655-000, onde receberá intimações, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência para propor a presente: ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO e C/ PEDIDO LIMINAR ------------------------------------------------- em desfavor de TELEMAR NORTE LESTE S.A., pessoa jurídica com sede na Rua General…