Axiologia Juridica

universais, que sempre e por toda parte existiram, inspiram o legislador ao elaborar o Direito Positivo e valem como padrão ao homem para julgar o Direito escrito. (Rubens Rodrigues Nogueira). Miguel Reale coloca o Direito Natural em termos de axiologia (valores): “A experiência histórica demonstra que há determinados valores que, uma vez trazidos à consciência histórica, se revelam ser constantes éticas inamovíveis que, embora ainda não percebidas pelo intelecto, já condicionavam e…

relações sociais:2 é o que os juristas chamam de direito objetivo. É a que os leigos se referem quando dizem, por exemplo, "o direito proíbe a poligamia". Neste sentido, equivale ao conceito de "ordem jurídica". Este significado da palavra pode ter outras ramificações: é o sistema ou conjunto de normas jurídicas de um determinado país ou jurisdição que definem o comportamento exigível a cada cidadão no interior desse território, tendo em vista, fundamentalmente: - eliminar os conflitos…

antigos. Os valores de ordem política, moral e jurídica, eram preocupações constantes naquela época. Assim é que Platão aprofunda essa pesquisa sobre valores e chega ao mundo das idéias, isto é, no sentido de entidade, coisas; os valores teriam existências próprias. A doutrina platônica equipara o ser ao valor e a verdade, como supremo valor. E esses valores passam a ser apreciados nas próprias coisas. Do século XVIII ao XX toma corpo e se estabelece a axiologia como teoria dos valores.…

anencefalo; autonomia privata. 32 Revista USCS – Direito – ano XI - n. 23 – jul./dez. 2012 SUMÁRIO: Introdução; 1. Atual composição do direito privado brasileiro e suas implicações nos critérios de interpretação e aplicação da norma; 2. A axiologia como critério hermenêutico para a fundamentação das decisões judiciais; 3. Do caminho percorrido pela ADPF n. 54/2004 desde a sua proposição; 3.1. Das decisões proferidas pelos ministros do STF antes da análise de mérito da…

VIII), trata, ao longo de diversos outros artigos, das obrigações da sociedade e do Estado brasileiro para com o meio ambiente. A fruição de um meio ambiente saudável e ecologicamente equilibrado foi erigida em direito da coletividade pela ordem jurídica vigente, o que se revela num notável avanço para a construção de um sistema de garantias da qualidade de vida dos cidadãos. A Lei Fundamental reconhece que as questões pertinentes ao meio ambiente são de vital importância para o…

Jus publicum ) e direito privado ( Jus privatum ). Há duas maneiras complementares de fazer-se a distinção entre direito público e privado.Uma atendendo ao conteúdo; a outra com base no elemento formal. Quanto ao conteúdo ou objeto da relação jurídica : Quando é visado imediata e prevalecentemente o interesse geral, o direito é público. Caso o interesse seja privado, será direito privado. Quanto à forma da relação : Se a relação é de coordenação trata-se, geralmente de direito…

FILOSOFIA JURÍDICA 1) Associe Ideias e Autores, relacionando as colunas (1,0): A D. Schnaid Justiça, Prudência, Mediania, Excelência, natureza e convenção, jusnaturalismo, distribuição e correção, equidade e razoabilidade, filósofo grego B Aristóteles Gnoseologia e Epistemologia, Filosofia do Direito e Ciência do Direito, Critério Normativo e Questão da Validade, Fenomenologia e Ontologia Jurídicas;…

nenhuma autonomia. A visão jurídica exclui do conceito de Constituição os reflexos políticos e sociais. Kelsen concebe a Constituição de um ponto de vista jurídico-positivo definindo a como um conjunto de normas dotadas de supralegalidade, que tem a finalidade de regular a criação de outras normas, exercendo função normogenética, regulamentando o procedimento de nascimento das leis infraconstitucionais1. Sendo assim Kelsen destituí do conteúdo das normas qualquer axiologia. Schimitt que…

....................... 08 Referências ......................................................................................... 11 Direito e Moral Um dos temas mais interessantes abordados pela Filosofia Jurídica abrange a questão da relação entre o direito e a moral, permitindo uma infinita discussão doutrinária acerca do assunto. De fato, na vida cotidiana estamos constantemente cumprindo normas que visam regular nossa conduta perante a…

Verdades jurídicas e verdades axiológicas: DIREITO E RELIGIÃO Ciro Barros de Lima; Emanuel Melo dos Santos; Emannuel Machado; Orlando Barasuol Junior; Tiago Cavazzola. Conceitos Gerais  Crença: O termo crença (derivado do latm credere que em português significa "crer"), sinônimo de convicção, designa uma disposição para admitr ou aceitar algo, para aderir a uma opinião, a uma doutrina ou a uma ideologia. Na sua acepção mais filosófica, o termo crença designa a adesão incerta a