Axiologia Juridica

morais, jurídicas, costumeiras e de quaisquer outras aptidões do homem| |por ele adquiridas em sua condição de membro da sociedade”. Hermes Lima. Introdução à Ciência do Direito, 28ª Edição, Rio de Janeiro,| |Freitas Bastos, 1986, pág. 12. | Já o direito é um fato ou fenômeno social, pois não existe senão na sociedade e não pode ser concebido fora dela. O termo “experiência…

▪ A lei adquire sentido pela liberdade axiológica, sem ela é a nossa morte! ▪ Quando o cumprimento da lei é a obrigação, perde todo o sentido. AXIOLOGIA □ As decisões do ser humano (liberdade e responsabilidade) fazem-se em função de motivos, desejos, crenças e valores; □ A ciência que estuda os valores chama-se axiologia. Axiologia (axios: valor + logos: estudo) etimologicamente significa “teoria do valor”, “estudo do valor” ou “ciência do valor”. CULTURA, O QUE…

"efeitos-fim" vislumbrados pelo legislador constituinte, produzem efeitos jurídicos "reflexos", como, por exemplo, estabelecendo um dever para os legisladores ordinários, ou estabelecendo diretrizes e parâmetros vinculantes com a criação de situações jurídicas subjetivas de vantagem ou desvantagem. Outra situação, são as chamadas "normas programáticas": exemplo clássico e inafastável é o salário mínimo "...capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com…

conhecimento jurídico ressaltando temas basilares como fontes do direito, processo legislativo, normas jurídicas e hermenêutica jurídica, com o objetivo de construir uma visão geral e integrada do Direito que possibilite ao acadêmico dispor dos elementos basilares da dogmática jurídica e da teoria geral do Direito, contribuindo para a compreensão dos institutos e classificação dos demais ramos da ciência jurídica. 1 2 Atividades extraclasse sugeridas Leitura de trechos de livros,…

orienta as suas atividades por objetivos que seleciona, os quais conferem algum significado à vida e ao mundo em seu redor. Tal seleção é feita, como oportunamente veremos, em função de valores. A reflexão sobre os valores designa-se por axiologia. No âmbito da axiologia evidenciam-se áreas específicas, em função da natureza dos valores tratados, como sejam a ética, a estética e a religião. A ética faz indagações no sentido de encontrar os valores que possibilitam o bom relacionamento…

sobre esse movimento, o valor beleza, ou o valor graça, ou o valor elegância. Os valores, pois, são qualidades que as coisas têm, mas que não estão nas coisas de modo real e sensível, como estão a figura, o peso, a cor, etc. Casimiro Amado, Axiologia Educacional – Textos para acompanhamento das aulas, Universidade de Évora, 20062º. O ser dos valores não é, portanto, o mesmo ser que o da realidade. Uma ontologia rigorosa discerne vários modos de ser; um deles é o ser sensível,…

Direito, 3° Ed. São Paulo: Forense, 1998. NODER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito, 11° Ed. São Paulo: Forense, 1995. GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil, 12° Ed. São Paulo: Saraiva, 2011. ALVES, A. F. Alexandre. A Pessoa Jurídica e os Direitos da Personalidade, 5° Ed. São Paulo, 1998. GODOY, B. L. Claudio. A Liberdade de Impressa e os Direitos da Personalidade, 8° Ed. São Paulo, 2000. LEITE, C. C. Rita. Transplante de Orgãos e Tecidos e os direitos da Personalidade, 5°

possibilidade e validade do conhecimento científico”. Guerra Filho EPISTEMOLOGIA JURÍDICA: É a teoria da ciência do direito, um estudo sistemático dos pressupostos, objeto, método, natureza e validade do conhecimento científico-jurídico, verificando suas relações com as demais ciência, ou seja, sua situação no quadro geral do conhecimento. DIREITO SUBJETIVO: Faculdade concedida a uma pessoa para mover a ordem jurídica a favor de seus interesses – eu tenho direito de me expressar,…

metafisica, assim reduzindo a expressão do direito a um só elemento que a norma jurídica, dessa maneira pretende Kelsen minuciosamente estudar a Ciência do Direito dos fatos e dos valores, entre outros por, a sua doutrina foi nomeada em Teoria Pura do Direito, ele não discorda que exista a moral, a axiologia ou qualquer outra apenas que as condições de ordem valorativa estão fora da Ciência do Direito. A ciência jurídica ela tem q ser vista sem vinculo algum com a ciência natural, ela…

sociedade. Formar para a cidadania exige, pois, o contributa das redes conceptuais das Ciências Humanas que permitem analisar a escolha de meios e fins sociais. Precisamos das abordagens metodológicas das ciências éticas (etologia, axiologia, deontologia), das ciências jurídicas, das ciências sociais (ciência política, economia, antro pologia, polemologia), das ciências históricas que situam o concreto no tempo e das ciências filosóficas que inscrevem as particularidades nas…