Axiologia Juridica

política envolve diversos campos, como a Filosofia Política, os sistemas políticos, ideologia, Economia Política, geopolítica, análise de Políticas Públicas, relações internacionais e exteriores, estudos da Administração Pública e do governo, política jurídica, processo legislativo, entre outros. O desenvolvimento da ciência política está intimamente ligado à história das ideias e das doutrinas políticas. Maurice Duverger (1917-), jurista e politólogo francês, autor de várias obras…

O objeto do delito diverge do objeto da ação, não se punindo o fato material, mas sim, o fato jurídico. Na evolução das teorias do bem jurídico, Binding leciona que bem jurídico é tudo o que na opinião do legislador é relevante para a ordem jurídica. Lizst, por seu turno, expõe que entre Política Criminal e Direito Penal reside o bem jurídico e ele é um interesse vital do indivíduo ou da comunidade. O Neokantismo define-o como um valor abstrato, de conteúdo ético-social, sendo o…

padrões culturais. Essa interpretação literal que aceita concepções realistas, sobre o sentido dos termos, é derivada de Platão, que sustentava que o significado das palavras devia refletir a essência das coisas. O problema da interpretação jurídica pelo método gramatical consiste em um significado verdadeiro. Para alguns juristas recomendam para a constituição da sua interpretação a substituição do sentido vulgar das expressões utilizadas nos textos legais pelo sentido técnico,…

hermético de tutela individual e a catapultou à seara dos direitos difusos, sem contudo retirar do contexto jurídico a possibilidade de tutela individual. Sem sombra de dúvidas a transformação do conceito de direito à saúde irradia uma nova abordagem jurídica, assim como requer cada vez mais habilidade conceitual e dogmática sobre a temática. Neste sentido, trabalha-se, inicialmente a conceituação histórica dos direitos fundamentais de acordo com a classificação dos mesmos em dimensões,…

Amor Carreira A lei adquire sentido pela liberdade axiológica, sem ela é a nossa morte! Quando o cumprimento da lei é a obrigação, perde todo o sentido. AXIOLOGIA As decisões do ser humano (liberdade e responsabilidade) fazem-se em função de motivos, desejos, crenças e valores; A ciência que estuda os valores chama-se axiologia. Axiologia (axios: valor + logos: estudo) etimologicamente significa “teoria do valor”, “estudo do valor” ou “ciência do valor”. CULTURA, O QUE É? …

significa Hermenêutica Jurídica? | - É a arte de ISAIA o direito para compreender a aplicabilidade de um texto legalI interpretarS sistematizar o direitoA aplicarI integrarA atualizar | 2- Em quais acepções é usado o termo hermenêutica jurídica?ouQual é a função da hermenêutica jurídica ? | I interpretaçãoS sistematização do direitoA aplicaçãoI integraçãoA Atualizar | 3- Em que consiste a tarefa da interpretação jurídica? | A tarefa da interpretação…

de mérito e prestígio não são tanto os que "sabem de cor" todas as normas escritas, costumeiras ou jurisprudenciais, e sim aqueles que consubstanciam, em si próprios, os princípios e fundamentos do saber jurídico, da axiologia jurídica, da filosofia jurídica, da sociologia jurídica, na esteira de um CARNELUTTI, COUTURE, RECASENS SICHES, MERTON, GURVICH ou MIGUEL REALE. Assim, devo ainda reiterar-vos que a eloqüência da oratória forense, vestibularmente, que seu operador fontal, o…

impede de produzir efeitos válidos. 3. Anuláveis : tem efeito até e enquanto não se declara sua nulidade. ( Nesses atos anuláveis estão aqueles que nasceram da coação, violência ) * Conceito da palavra sanção: Todas as regras sejam jurídicas, morais, religiosas ou etiquetas são formuladas pela sociedade para serem cumpridas, não existe regra que não implique obediência; Sanções: são Formas de garantia do cumprimento da norma, sanção é qualquer processo de garantia…

Estudo”. Conteúdo da Disciplina Teoria Geral do Direito: 1. Noção de Direito como objeto de estudo. 2. Grandes Sistemas Jurídicos 2.1. Tradição Jurídica Romana (Civil Law) 2.2. Tradição Jurídica Inglesa/EUA (Common Law) 2.3. Tradição Socialista 2.4. Tradições Teocráticas Tradição Mosaica (Judeus) Jurídica Indiana Tradição Jurídica Islâmica (Muçulmana) 3. Teoria da Conduta Humana (Porque nos comportamos assim e não de outra maneira?). 4. Teoria do Conhecimento…

próprios homens, portanto sujeita a modificações e a alterações substanciais. www.pontodosconcursos.com.br Era possível, dessa forma, segundo a maioria dos iluministas, por meio de um conjunto de reformas sócio-políticas, melhorar a situação jurídica e material de todos. Surgem as primeiras discussões a respeito dos direitos humanos, nomenclatura adotada na época, uma vez que a realidade social daqueles tempos representava a penúria em que viviam os camponeses e seus…