METODOS

2 MÉTODO GRAMATICAL OU LITERAL

O Método Gramatical aparece após o Código Civil Francês. Causando frustração ao seu mentor Napoleão Bonaparte. É um método mais cauteloso. Sua aplicação acentuou o culto ao código civil. O Método dizia que a imperfeição não estava no texto legal, mas no interprete. A ideia principal, é que as palavras da lei tem sentido unívoco que o interprete deve descobrir e sistematizar. Na sua versão mais simples e primitiva, seria um procedimento destinado a determinar o sentido juridicamente legitimável para certas passagens obscuras dos textos legais. Para determinar esse sentido o método utiliza estratégia sintáticas de substituição. Também é um método de interpretação por sinonímia. Na atualidade o método gramatical supõe a remissão a usos acadêmicos da linguagem contidos em repertórios oficiais da língua, caracterizando recursos a alguns padrões culturais. Essa interpretação literal que aceita concepções realistas, sobre o sentido dos termos, é derivada de Platão, que sustentava que o significado das palavras devia refletir a essência das coisas. O problema da interpretação jurídica pelo método gramatical consiste em um significado verdadeiro. Para alguns juristas recomendam para a constituição da sua interpretação a substituição do sentido vulgar das expressões utilizadas nos textos legais pelo sentido técnico, assegurando o controle institucional dos discursos jurídicos, mantendo o acatamento á lei escrita, sendo o poder do interprete. A conexão no sentido literal de um termo jurídico à logica e a razão sendo consequência da ideia que os juristas teriam sobre o caráter perfeito do código de Napoleão. O método gramatical é implicitamente empregado em toda a interpretação da lei, resultando na sua ineficiência e na sua impotência para a solução dos problemas jurídicos.

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3 MÉTODO EXEGÉTICO Esse método também surge do método napoleônico do direito, configurando uma