Axiologia Juridica

Documento técnico 319 – Banco Mundial - Exige a reforma do poder judiciário brasileiro O Direito realístico é cientifico porque é a expressão da sociologia jurídica Os realistas distinguem; - Direito – modo (conduta jurídica) - Direito – substancia (manifestação cultural juridicamente) EX: Hábitos, costumes, instituições jurídicas, ideologias das escolas de Direito, etc... REALISMO ESCANDINAVO O Direito é um fato social que possui dois aspectos: a ação e a norma. A sociologia se ocupa

não pode deixar de ter uma referência à ética enquanto que esta é a expressão do reino dos fins. A responsabilidade na atividade política é a tradução subjetiva da moralização assim entendida. Outra linha de reflexão orienta-se pelo caminho da axiologia. A política está enquadrada dentro do universo de valores que regem a vida humana. Por isso mesmo, não pode existir conflito objetivo entre valores éticos e autêntica vida política. A chamada “razão de estado” não tem justificação…

que: não é conforme a justiça. 2.4 Direito – ciência É quando se emprega o sentido da palavra “ciência”, quando falamos em estudar “direito”.  Sob a definição de Hermann Post: “Direito é a exposição sistematizada de todos os fenômenos da vida jurídica e a determinação de suas causas”. 2.5 Direito – fato social É o direito como setor da vida social e deve ser estudado sociologicamente e independe de outras acepções. É dentro dessa perspectiva que se situa a Sociologia do Direito.…

bastante controvertido, e se encontra com o título de judicialização da saúde, e as opiniões vão desde contrárias, favoráveis a até o não reconhecimento do problema, argumentando esses que se trata de judialização de fato e sim da busca de uma resposta jurídica a uma incompetência do executivo, sendo assim, um caráter complementar, fato aceitável no já aludido separação dos poderes. A corrente favorável a decisão proferida, em que o Estado deve arcar com os procedimentos e os…

concretização de justiça e pacificação do social. Vale salientar que , não só as formas externas, como também os métodos lógicos empregados para o julgamento. Não deixando as técnicas para também se aproveitar com soluções de problemas não afastando a axiologia de cada povo e que o formalismo contudo é um fenômeno cultural informado por valores. Tendo em vista todos esses pontos, o problemas deve se repensar que os valores sejam eles éticos, morais, estéticos ou espirituais, são…

ciências e estabelecer seus caracteres específicos (objeto, método etc.)” (ADEODATO, 2002, p. 135). Então, para tratar da cientificidade jurídica, Adeodato discute sob o ponto de vista da gnoseologia jurídica, tal termo pode ser conceituado genericamente como o ramo da Filosofia que trata do estudo do conhecimento. Antes de seguirmos com a gnoseologia jurídica é necessária uma distinção entre epistemologia e gnoseologia. Conforme já fora convencionado, gnoseologia se enquadra como…

latim citado no artigo. Quando escrita com "j" minúsculo, tem a significação que o presente artigo lhe atribui. O objeto do direito são as relações jurídicas. 3- Quais as três características necessárias para que um conjunto de normas possa ser considerado um ordenamento jurídico? R: Ordenamento jurídico é o conjunto organizado de normas jurídicas, para ser eficaz o ordenamento deve ser unitário (com as fontes e normas obedecendo a uma hierarquia), coerente (evitando antinomias) e…

influência social da norma jurídica se reveste de legitimidade quando encontra amparo nos braços da sociedade e por ela é reconhecida como justa. Além disso, não devem ser esquecidos os elementos econômicos, religiosos, políticos, biológicos, culturais, filosóficos, os quais, dentro de uma abordagem interdisciplinar, complementam a análise do Direito, que não pode ser concebido de forma isolada. Isso é importante quando se impõe a questão da legitimidade, política ou jurídica, que,…

(Sociologia) NORMA: Regula o fato social. (Dogmática) VALOR: Avaliação de caso, importância que se dá ao fato. (Filosofia) Centraremos nossas atenções na NORMA, o centro de estudo da DOGMÁTICA JURÍDICA: NORMA: É a regra social obrigatória, a lei. DIVISÃO DA NORMA: DIREITO ESTATAL: É o conjunto de regras jurídicas emanadas do Estado com a finalidade de reger a vida social (Ex.: Constituição, Código Civil, Código Penal). DIREITO NÃO-ESTATAL: Normas obrigatórias elaboradas por…

para Direito, citando autores nacionais e estrangeiros, diferentes enfoques, diferentes correntes jurídicas e filosóficas, mas não é este o propósito, muito menos faz parte do objeto da disciplina. A preocupação com os diferentes conceitos de Direito é parte integrante de outras disciplinas, inicialmente em Introdução ao Estudo do Direito, passando por Filosofia do Direito, e por fim, Epistemologia Jurídica. Aqui cabe ressaltar uma noção geral de Direito, suficiente para compreensão da…