formacao da cidadania

FORMAÇÃO PARA A CIDADANIA
FORMAÇÃO PARA A RESPONSABILIDADE

Texto baseado nas palavras de apresentação do I Curso de Formação para a Cidadania proferidas pelo autor, no Instituto da Defesa Nacional, em 18 de Abril de 1994.

Mendo Castro Henriques

FORMAÇÃO PARA A CIDADANIA
FORMAÇÃO PARA A RESPONSABILIDADE

A atitude de cidadania nasce da expenencia de pertença a lima sociedade politicamente articulada, caracteriza-se pela participação do cidadão na vida pública e desenvolve-se através do exercício de direitos e deveres.
São valores da cidadania todos os que impelem à participação na vida activa da comunidade C); são seus factos históricos as modalidades dc desempenho c vigilância do poder, consignadas em preceitos constitucionais ou tacitamente aceites como responsáveis. Do exercício da cidadania resultam os compromissos históricos com que cada sociedade cstabiliza em normas de direito público a tensão entre os valores individualmente assumidos e os múltiplos interesses de âmbito local, nacional e supranacional. A participação na vida pública decorre através das instituições políticas do rcgime democrático, cuja missão é legislar, executar ou fiscalizar, em conformidade com o grau de soberania de que estão investidos, e através das instituições c actividadcs cívicas cujo dever é responsabilizar o exercício do poder. Sugerem estas observações que o exercício da cidadania envolve quase todos os factores da acção humana em sociedade. Formar para a cidadania exige, pois, o contributa das redes conceptuais das Ciências Humanas que permitem analisar a escolha de meios e fins sociais. Precisamos das abordagens metodológicas das ciências éticas (etologia, axiologia, deontologia), das ciências jurídicas, das ciências sociais (ciência política, economia, antro pologia, polemologia), das ciências históricas que situam o concreto no tempo e das ciências filosóficas que inscrevem as particularidades nas questões da existência em geral. Na