Axiologia Juridica

finalidade da constituição. Existiam apenas considerações gerias e abstratas. b) O positivismo jurídico motivou a exclusão desses enfoques por considera-los extranormativos e/ou metajurídicos. c) As incursões históricas, por não serem técnico-jurídicas, não constituem uma concepção teórica aceitável. Neste ponto, o autor critica a Teoria Pura do Direito de Kelsen, alegando que a construção kelseniana é formalista, pois se preocupa apenas com a forma de pensar (lógica, matemáticas,…

novamente publicada para fins de correção de seu texto, durante a vacância, o prazo para inicio da vigência, volta a correr da republicação. Por outro lado, se feita à correção de texto já em vigor, considera-se editada uma nova lei. A tecnologia jurídica denomina "principio da continuidade das leis" o primado segundo a qual a lei é apta a produzir efeitos ate que venha a ter sua vigência suprimida por determinadas causas juridicamente reconhecidas. Na maioria das vezes, a lei é…

Deontologia e pela Diceologia (Paulo L. Netto Lobo - “Comentários ao estudo da Advocacia”, Ed. Brasília Jurídica, 1966). CLASSIFICAÇÕES DA ÉTICA  Classificação de Eduardo Garcia Maýnez - 4 formas de manifestação do pensamentoético ocidental:     •DEONTOLOGIA: Ramo da ética que trata dos deveres (ex.: códigos de ética). •DICEOLOGIA: Ramo da ética que cuida dos direitos. •Exs.: Deontologia jurídica: estudo dos deveres dos profissionais de direito. •As regras deontológicas do Código…

......................................................................... 2 1.2 Natureza .................................................................................................................................. 3 1.2.1 Natureza da Norma Jurídica ................................................................................................. 3 1.2.2 Direito Positivo e Direito Natural ........................................................................................ 4 1.3 Fontes do

dogmatismo positivista, ao aprofundamento, de vez que o jurista não deve fixar-se na dimensão imediatista da lei, mas perquirir sempre, na reflexão metódica, a razão última das normas jurídicas e sua conexão com a ordem natural das coisas. A filosofia no direito possui a finalidade de reunir idéias sobre as realidades jurídicas, manifestando diferentes pensamentos sobre diversos assuntos. O homem detém o livre-arbítrio, mas a filosofia impõe-se na sua consciência, fazendo-o refletir…

uma visão nova da realidade jurídica: compreende o direito como sendo “fato”, “valor” e “norma”. ( V ) O direito só se constitui quando determinadas valorações dos fatos sociais culminam numa integração de natureza normativa, ou seja, as normas representam a integração de fatos sociais segundo múltiplos valores ( F ) A tridimensionalidade genérica entende que “fato”, “valor” e “norma” devem ser considerados como sendo componentes “essenciais” da experiência jurídica. Conseqüência disso…

Ricardo Frâncio Vanessa Cristina Pitoli Marys Jane de O. Santos João Paulo Testa Branco OBRAS EM ANÁLISE: SÍLVIO DE SALVO VENOSA. Introdução ao Estudo Do Direito 2º Edição de 2009. Uma obra de caráter teórico e pratico de iniciação na Ciência Jurídica. São Paulo: Atlas 2009 p. 8-39. O AUTOR Formação Acadêmica Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1969. Concluiu o curso de Direito do Consumidor na Comunidade Européia, Universidade de Louvain-la-Neuve,…

ona l i smo encon t ra seu aper fe i çoamen to e f ormu lação idea l que o c redenc ia como r i go rosa t eo r ia . (F ) As t rês d imensões FATO, VALOR e NORMA, co r respondem, respec t i vamen te , a es tas d i sc ip l i nas : FILOSOFIA ou AXIOLOGIA JURÍDICA, SOCIOLOGISMO JURÍDICO e NORMATIV ISMO JURÍDICO. Respos ta (F ,V ,V ,V e F ) . 2 . (FEPESE - 2012 - DPE-SC - De fenso r Púb l i co ) Hans Ke lsen a f rmou que a teo r ia pu ra do d i re i t o é uma teor i a gera l do d i re i t o…

médicos, dentistas, contadores, engenheiros etc. De maneira geral, atividades de natureza cientifica, literária, artística e intelectual enquadram-se como simples. As sociedades simples são registradas no cartório de registro civil de pessoas jurídicas. As sociedades simples podem ser estabelecidas segundo os mesmos tipos que as sociedades empresarias: • Sociedade limitada; • Sociedade em nome coletivo; • Sociedade em comandita simples. Etapa 1 passo 3. RELATORIO.

condutas consideradas como válidas; • Envolve o estudo do que é certo, virtuoso, honesto. Contrapõe-se ao vício, ao erro ao desonesto; • Indica um agir correto; • Não é ditada pelo Poder, mas é fruto da convivência e da consciência humana. • Norma Jurídica x Norma Moral: COERCIBILIDADE (justifica e fundamenta as regras – força obrigatória). Direito e Moral. • Obrigatório e coercível; • Descumprimento pode gerar uma sanção; • Ditadas por um Poder; • Espontânea; • Descumprimento gera…