Axiologia Juridica

A pergunta pela origem, o sentido e a finalidade da justiça, da moral e do direito deveria conduzir inexoravelmente à busca dos fundamentos naturais e neurobiológicos da conduta humana. As normas jurídicas e morais existem somente porque o homem, como o paradigma das espécies culturais, estabelece relações sociais. O ser humano como pressuposto, fundamento e sujeito de todo ordenamento jurídico, político e moral está orientado ao reconhecimento, respeito e proteção de seus direitos no…

pluralidade e sentido, ele existe como uma ciência jurídica buscando sistematizar o conhecimento sobre o Direito como um fenômeno jurídico. O Direito indica o que é justo, o que está de acordo com a lei. As leis judiciais indicam apenas aquilo que na sociedade deve ser. Por essa razão diz-se que o Direito é a ciência do dever ser. O Direito é em si, um setor da vida social com características próprias, ou seja, um fato social, o conjunto de normas jurídicas em vigor em um país. Hoje se…

sociais, pacificando-as quando elas estão em conflito ou simplesmente garantindo direitos, impondo deveres e obrigações para todas as pessoas que compõe a sociedade, sejam elas físicas, sejam elas jurídicas. (não há relação social, desprovida de ordenamentos jurídicos, também não como pesar em uma norma jurídica que não se refira à sociedade). O direito é um fato ou fenômeno social, e como tal só existe em razão e por causa da sociedade. O direito é conjunto de estudo…

Estabelece suas funções e a forma de organização de seus poderes e dos serviços públicos, bem como suas relações com os particulares e os demais Estados. (v ) O Direito Privado regulamenta principalmente a situação jurídica e as relações entre particulares (pessoas físicas e pessoas jurídicas de Direito Privado). A) V-F-V-F-V B) V-V-F-F C) F-F-F-F D) F-V-F-V E) V-V-V-V CASO CONCRETO 2 João Ricardo está profundamente magoado com Ana Maria. Depois de oito anos entre namoro e noivado, juras…

societas – não se pode conceber qualquer atividade social desprovida de forma e garantias jurídicas, nem qualquer regra jurídica que não se refira à sociedade. O Direito é, por conseguinte, um fato ou fenômeno social; não existe senão na sociedade e não pode ser concebido fora dela. A conscientização do Direito é a semente da Ciência do Direito. Apenas num estágio bem maduro da civilização que as regras jurídicas adquirem estrutura e valor próprios, independente das normas…

direito objetivo, o conjunto de normas (que evoluiu para “direito”). O termo “ius” (jus) originou a criação de palavras como justo, justiça, entre outra. O significado de direito pode se referir à ciência do direito ou ao conjunto de normas jurídicas vigentes em um país (constitucionais, civis, penais, administrativas) destinadas a organizar a sociedade e disciplinar a conduta humana na convivência social. Também pode ter o sentido de reto, certo, de agir de forma correta, com…

fica mais clara ao compreendermos que o evento morte põe fim ao ciclo que se iniciou e teve repercussões que, no caso presente, refletem no ambiente jurídico. A vida e sua duração estão interligadas com a personalidade jurídica, a duração da vida coincide com a da personalidade jurídica, que se constitui em um atributo da pessoa humana, e a ela está completamente ligada; com isso enquanto o individuo vive, no mundo jurídico ele é dotado da personalidade e seus atributos. Diante de todo…

Linguagem Jurídica: discurso burocrático Tijucas 2014/1 Linguagem Jurídica: discurso burocrático Trabalho Acadêmico Cientifico, apresentado à disciplina Linguagem Jurídica, 1º período, Universidade do Vale do Itajaí, Campus Tijucas. Orientadora: Prof(a): Ana Maria Cordeiro Tijucas 2014/1 INTRODUÇÃO O presente trabalho acadêmico tem como objetivo mostrar a importância

portanto, superior ao direito positivo. [L1] Comentário: Atítulo explicativo poderiasair submissão ao Estado. O resultado dessa nova teoria interpreta o direito como lei criada pelo Estado e considerado sem lacunas. Essa é a única ordem jurídica considerada: o Estado comanda soberanamente (o juiz fica subordinado à legislação). Trata-se do direito estatal ou positivismo normativista. Dessa forma o positivismo não reconhece senão o direito positivo, que esta ligado a um…

PROF. CLÁUDIO CESAR CONSULTORIA JURÍDICA CIÊNCIA POLÍTICA COM ELEMENTOS DE TEORIA DO ESTADO FACULDADE DE DIREITO – UFPE TEXTO 01: refere-se à primeira unidade programática ( “A Ciência Política e seus marcos epistemológicos ”) – texto didático elaborado pelo professor da disciplina. TEXTO 01 A CIÊNCIA POLÍTICA E SEUS EPISTEMOLÓGICOS - Cláudio César de Andrade MARCOS 1. Conceito e Noção da Ciência Política : Cumpre inicialmente lembrar a asserção de Garcia Maynez de que “ todo