Axiologia Juridica

de um todo que há de ser interpretado de forma sistêmica e teleológica – todo este que, atenção, tem como norte garantir a proteção das contas vinculadas por intermédio da mantença do valor real de seus saldos. A temática baila pelas sendas da axiologia, dado que a TR, tal qual concebida na última década, atenta contra a própria roupagem social do FGTS, minorando seu caráter protetivo e garantidor de políticas públicas. O socorro ao Judiciário não significa, como sugere a…

DA ARGUMENTAÇÃO Ao comentar uma tese ou defender uma ação jurídica, é notável que o jurista tem que ter todo o conhecimento do assunto, ou seja, deve ter muito argumento. Robert estudou obras de vários autores, baseado nesses estudos produziu a obra Teoria da argumentação. Robert afirma que é possível elaborar uma metodologia com regras ou procedimentos que transmitem um conjunto de normas e axiomas validos para uma decisão juridica , ainda que esta não decorra logicamente do…

complexidade dos direitos humanos para finalmente na sua parte conclusiva, simplificaressa complexidadedo direito usandoo modelo da teoria pluridimensional da realidade. Palavras-chave: teoria pluridimensional dos direitos humanos; epistemologia jurídica; programa de pesquisa dos direitos humanos. Abstract: The objective of this research is to produce a multidimensional theory of human rights, watching as variables: indeed, standard, value, speech, history, individual and…

proíbe a poligamia". Neste sentido, equivale ao conceito de "ordem jurídica". Este significado da palavra pode ter outras ramificações: o como o sistema ou conjunto de normas jurídicas de um determinado país ("o direito português"); ou o como o conjunto de normas jurídicas de um determinado ramo do direito ("o direito penal", "o direito de família"). • faculdade concedida a uma pessoa para mover a ordem jurídica a favor de seus interesses[2]: o que os juristas…

introdução, que vão interferir decisivamente tanto no direito quanto na política. Primeira das grandes escolas positivistas, também nascida no final do século XVIII, a École d’Exégèse francesa afirma ser a generalidade um elemento essencial da norma jurídica, ficando ao juiz o mero papel de bouche de la loi (boca da lei), pois in claris non fit interpretatio (na clareza – da lei – não cabe interpretação), expressão que, apesar de estranha à Roma clássica, foi estrategicamente…

culturais que os distinguem entre si, merecem igual respeito, como únicos entes no mundo capazes de amar, descobrir a verdade e criar a beleza. Em razão dessa radical igualdade, ninguém pode afirmar-se superior aos demais. Histórico das instituições jurídicas de defesa da dignidade humana contra a violência, o aviltamento, a exploração e a miséria. Qual seria a justificativa para a eminente posição do homem no mundo? Justificativa religiosa: preeminência do ser humano no mundo surgiu com…

Voto, votação para a eleição de um candidato; declaração, opinião emitida em congresso ou assembleia que decide por maioria de votos: participar de sufrágio. Propugnar: Sustentar luta física ou moral. Defender lutando; pelejar, lutar por. Axiologia: Com o mesmo valor que, que tem o valor de, valioso, estimado, merecedor de, digno de. Filosofia dos valores, particularmente dos valores morais. Equânime: De espirito igual, moderado, calmo. Ulterior: Que vem depois, que…

Aluno: Ricardo Carvalho de Almeida - 144247 Professor: Vitor Resenha: Dogmática Hermenêutica ou a Ciência do Direito como Teoria da Interpretação Funções simbólicas da língua As condutas humanas, as normas jurídicas usam palavras, signos linguísticos que devem expressar o sentido daquilo que deve ser. Esse uso oscila entre o aspecto onomasiológico da palavra, isto é, o uso corrente para a designação de um fato, eo aspecto semasiológico, isto é, sua significação normativa. Os dois…

e sua capacidade de construção do conhecimento, não significa, porém, que o interacionismo despreze o objeto, o mundo, o professor, e, portanto, o conhecimento como produto acumulado pela humanidade e a autoridade do saber do mestre. AXIOLOGIA Em grego o substantivo axía significa “preço”, “valor de alguma coisa”, e o adjetivo axios é “o que vale”, “que tem valor de”, “justo”. Na Antiguidade grega, além de referir ao preço, referia-se a “um homem de valor”. A teoria…

-Ambiguidade, um símbolo é ambíguo quando é possível usá-lo para um campo de referência com diferente intensão, isto é, manifestando qualidades diversas. -Porosidade, os símbolos admitem usos diferentes e distintas interpretações. Hermenêutica Jurídica Hermenêutica é um conjunto de métodos de interpretação consagrados. São regras técnicas para obter um resultado. Exegese É o comentário ou a dissertação para esclarecimento ou minuciosa interpretação de um texto ou de uma palavra, é a…