Pluralidade

2004 palavras 9 páginas
Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica.

Titularidade e objeto do direito a saúde e geração de direitos humanos em que se classificam os direitos difusos que são aqueles direitos que não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas, pois dizem respeito a toda sociedade em geral.
Por exemplo, os direitos ligados a área do meio ambiente tem reflexo sobre toda a população, pois se ocorre qualquer dano ou mesmo um benefício ao meio ambiente, este afetará, direta ou indiretamente, a qualidade de vida de toda a população.
Outro exemplo ocorre com os direitos do consumidor, com os direitos ligados a preservação do patrimônio sócio cultural e com os bens e direitos de valore artístico, histórico, turístico, por infração a ordem econômica.
Os detentores do direito subjetivo que se pretende regrar e proteger são indeterminados e indetermináveis. Então, não será preciso que se encontrem quem quer seja proteger-se um direito como difuso. Nos chamados direitos coletivos titulares dos direitos são também indeterminados, mas determináveis. Para a verificação da existência de um direito coletivo não há necessidade de ser apontar. O objeto ou bem jurídico protegido e indivisível, exatamente por atingir e pertencer a todos.
No artigo direitos humanos e direitos à saúde de Marco Antonio Oliveira de Azevedo, o autor, com sua formação profissional em Medicina e em Filosofia e respectivas docências em Porto Alegre-RS, inicia e desenvolve seu trabalho com indagações e respectivas respostas: O que são direitos humanos e quais efetivamente possuíram? Usualmente, afirma que, dentre nossos direitos humanos, figuram direitos à saúde. Porém, seriam todos os direitos à saúde direitos humanos? Neste artigo, resumirei duas visões distintas sobre o que são nossos direitos em geral e quais são nossos direitos humanos em particular: Chamá-las-ei: visão dos direitos como títulos e visão dos direitos como exigências. Defenderei

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