Averbação De Tempo De Serviço

dias a partir de sua notificação. QUESTÃO 07 Quanto ao direito de empresa, assinale a alternativa correta: c)Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. QUESTÃO 08 Armando e Arnaldo, advogados, resolveram celebrar contrato de sociedade para realizar, por prazo indeterminado, a fabricação regular de peças para automóveis. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção…

oposição do credor, desde que suscitada nos 90 (noventa) noventa dias imediatamente seguintes à publicação do referido ato dilatório. A hipótese do inciso I do parágrafo único contempla a situação concreta da Sociedade em Nome Coletivo constituída por tempo determinado. Assim sendo, chegada a data de finalização das atividades desta Sociedade, uma vez que o prazo de duração seja prorrogado ou continuado implicitamente, poderá o credor requerer a liquidação das quotas de seu devedor…

perfeita, no menor tempo possível e ao menor custo, aproveitando o máximo rendimento de ferramentas, equipamentos, materiais e da mão de obra empregados na construção. Logicamente é muito difícil, se não impossível executar uma obra perfeita, mas deve-se procurar pôr todos os meios aproximar-se desta situação. Para que isto seja possível torna-se necessário um perfeito planejamento de todas as etapas construtivas da obra. As etapas de uma construção, conforme os tipos de serviços…

concessão do benefício de aposentadoria na agência da Previdência Social da sua cidade. Entretanto, o benefício restou indeferido pelo INSS, sob a alegação de que não teria alcançado o tempo mínimo de contribuição exigido na legislação para a concessão da benesse. Porém, o INSS não considerou no cálculo do tempo de contribuição o período de atividade urbana de exercido entre 30 de maio de 1982 (data de inicio do vinculo empregatício) á 31 de agosto de 2014 (data final do vinculo…

de 2010 a novembro de 2011, através de três questionamentos simples, apresentados no Anexo I. Os resultados mostraram que o nível de informação sobre a Reserva Legal dos produtores entrevistados ainda é baixo, sendo que apenas 5% possuem a devida averbação dessa área em suas propriedades rurais. Ademais podemos concluir que apenas 14% dos entrevistados afirmam conhecer a importância da Reserva Legal, seja ela econômica, legal ou ambiental. Palavras-chave: Meio Ambiente; Reserva Legal;…

praticavam, profissionalmente, as atividades elencadas, taxativamente, na lei (REGULAMENTO 737/1850), já que: “ Ato de Comércio não se constitui em categoria lógica, mas sim em categoria legislativa. Seu conceito varia bastante em relação ao tempo e ao espaço, por isso compete à lei o que seja ato de comércio.” Waldírio Bulgarelli1 Ressaltamos que, mesmo após a revogação do regulamento 737, a doutrina e os tribunais continuaram adotando a sua definição de atos de comércio e comerciante.

em moeda corrente, podendo compreender qualquer espécie de bens, suscetíveis de avaliação pecuniária; IV - a quota de cada sócio no capital social, e o modo de realizá-la; V - as prestações a que se obriga o sócio, cuja contribuição consista em serviços; VI - as pessoas naturais incumbidas da administração da sociedade, e seus poderes e atribuições; VII - a participação de cada sócio nos lucros e nas perdas; VIII - se os sócios respondem, ou não, subsidiariamente, pelas obrigações sociais.

............... 75 INTRODUÇÃO O transporte de mercadoria, qualquer que seja o meio utilizado, está sempre sujeito a riscos que são diretamente proporcionais à duração da viagem. O transporte pode estar sujeito a uma longa série de riscos: mau tempo, colisão, capotamento, naufrágio, explosão, quebra, roubo, derrame, entre outros. Todos os intervenientes no comércio de mercadorias estão interessados na sua entrega em boas condições, evitando, assim, perdas econômicas e garantindo a satisfação

adaptá-lo às exigências do mercado ao qual se destina, o que a obriga a aperfeiçoá-lo. Ao ingressarem no mercado internacional, as empresas adquirem tecnologia, pois os países desenvolvidos exigem dos seus fornecedores normas e procedimentos que, com o tempo, são internalizadas e passam a ser rotineiras e, assim, todos os seus negócios posteriores com o exterior, ou com o mercado interno serão feitos dentro dessas normas. Diminuição da Carga Tributária: As empresas que exportam podem…

país do mundo, após a Rússia, o Canadá e a China. A economia norte-americana é a maior do mundo e registrou em 2000 um produto Interno Bruto de ordem de US$ 9,9 trilhões e crescimento real, no intervalo de 1997-2000,acima de 4%. O setor de serviços responde por cerca de 80% do PIB, sendo importantes os segmentos ligados à tecnologia da informação (21%): bancos, seguros e imóveis (19%) e governo (13%). Alimentadas pelo crescimento econômico sem precedentes na década de 90, as…