T Oria Da Empresa Question Rio I E II 1

Questionário I

QUESTÃO 01

Os sócios da Frente e Verso Tecidos Ltda. praticaram atos desvirtuados da função da pessoa jurídica, constatando-se fraude relativa à sua autonomia patrimonial. Os credores propuseram a ação judicial competente e o juízo a quo decretou a desconsideração da personalidade jurídica da referida sociedade.
Considerando a situação hipotética apresentada e a disciplina normativa da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção d) A desconsideração da personalidade jurídica importará na retirada momentânea da autonomia patrimonial da Frente e Verso Tecidos Ltda., para estender os efeitos de suas obrigações aos bens particulares de seus sócios.

QUESTÃO 02

Quanto ao funcionamento da sociedade estrangeira no Brasil, pode-se dizer que:

c)A sociedade estrangeira autorizada a funcionar no Brasil não pode nacionalizar-se, a não ser com autorização do Poder Executivo e mediante transferência de sua sede para o Brasil.

QUESTÃO 03

Em relação à incapacidade e à proibição para o exercício da empresa, assinale a alternativa correta.

a) Caso a pessoa proibida de exercer a atividade de empresário praticar tal atividade, deverá responder pelas obrigações contraídas, podendo até ser declarada falida.

QUESTÃO 04

Entende-se por principal estabelecimento o: d) lugar onde o empresário centraliza as suas atividades e a administração

QUESTÃO 05

De acordo com o Código Civil, a desconsideração da personalidade jurídica consiste em: a) Não considerar os efeitos da personificação para atingir a responsabilidade dos sócios

QUESTÃO 06 Sobre a alienação do estabelecimento, assinale a opção correta. d)Se ao alienante não restarem bens suficientes para solver o seu passivo, a eficácia da alienação do estabelecimento depende do pagamento de todos os credores, ou do consentimento destes, de modo expresso ou tácito, em trinta dias a partir de sua notificação.

QUESTÃO 07

Quanto ao direito de empresa, assinale a