Averbação De Tempo De Serviço

mostra que 93% dos eleitores brasileiros consideram o serviço de saúde do país, tanto público quanto privado, como péssimo, ruim ou regular. Entre os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a taxa de insatisfação é de 87%.Segundo o levantamento, 92% dos brasileiros buscaram atendimento no SUS nos últimos dois anos, sendo que 89% conseguiram ser atendidos. Mesmo assim, mais da metade desses entrevistados considera que conseguir um serviço na rede pública de saúde é difícil ou muito…

honorários advocatícios, conforme declaração anexa. II – DOS FATOS Os requerentes se casaram em 12 de março de 2011, pelo regime de comunhão parcial de bens, conforme Certidão de Casamento, matrícula n° 081026 01 55 2011 2 00046 120 0011310 11, do 3º Serviço Notarial e Registro Civil das Pessoas Naturais de Campo Mourão/PR (doc. em anexo). O casal em questão já encontra-se separado de fato, pois a vida em comum se tornou insuportável, sendo o divórcio a vontade comum de ambos os…

fundamentado no Decreto Nº 7.234, de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. 3.2 A inscrição e seleção de estudantes estão condicionadas aos critérios estabelecidos neste edital, conforme avaliação do Serviço Social, sendo vetada qualquer forma de indicação para possível inserção de alunos. 3.3 A abertura da conta bancaria deverá ser providenciada pelo estudante, caso não possua. 4. DOS REQUISITOS Poderão participar deste…

referido benefício. Diante disto, alguém a orientou de maneira incorreta. Identifique abaixo: a) Gregori informou que a carência exigida para a concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência, por tempo de contribuição, é de 180 contribuições mensais. b) Giovana disse que no caso da aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência, a renda mensal inicial será de 100% do salário-de-benefício. c) Pedro disse que se ela se enquadrar no caso da aposentadoria por idade…

AMBIENTAL De acordo com o Decreto 42.159/2009 Novo Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado do Rio de Janeiro (SLAM) CRÉDITOS Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – Sistema FIRJAN Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira Presidente Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro – Sebrae/RJ Rodolfo Tavares Presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae/RJ Isaac Plachta Presidente do Conselho Empresarial de Meio Ambiente…

EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. EXPOSIÇÃO A AGENTES INSALUBRES. ELETRICISTA. ENQUADRAMENTO NO ITEM 1.1.8 DO ANEXO DO DECRETO Nº 53.831/64. RUÍDO. LAUDOS. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO. RECONHECIMENTO DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO EM ATIVIDADE ESPECIAL. POSSIBILIDADE. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL ANTERIOR A DEZ/1980 E POSTERIOR A 28.05.1998. CABIMENTO. FATOR DE CONVERSÃO. REPERCUSSÃO GERAL. PREMISSAS FÁTICAS DIVERSAS. EC 20/98. INAPLICABILIDADE DA…

artigos da Lei de registros públicos nº 6.015/73, que a prerrogativa para retificar títulos sem a obrigatoriedade de processo judicial, ficou a cargo do oficial registrador de imóveis. Pelo fato de ter ocorrido ganhos substanciais quanto ao fator tempo, acesso rápido a circunscrição do bem imóvel para resolver pendências apontadas, todo o processo, antes judicial e agora, administrativo, indica uma desjudicialização de demandas. Todo o procedimento tem a frente o oficial do registro de imóveis

e sua Utilização Função Correicional Roteiro de Inspeção Anual Relatório Semestral do CNJ e Boletim de Movimento Forense Sindicância Direção do Fórum Uso do Fax Gravação de Audiências em Áudio e Vídeo Serviço de Protocolo Eliminação de Autos Transmissão Eletrônica de Dados em Tempo Real e Consulta Processual Plantão Judiciário Roteiro de Correição Protocolo Judicial Integrado Controle Patrimonial Sistemas Informatizados Monitoramento de Varas Estrutura das Varas…

AMBIENTAL De acordo com o Decreto 42.159/2009 Novo Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado do Rio de Janeiro (SLAM) CRÉDITOS Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – Sistema FIRJAN Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira Presidente Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro – Sebrae/RJ Rodolfo Tavares Presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae/RJ Isaac Plachta Presidente do Conselho Empresarial de Meio Ambiente…

) e ao parentesco (pai, filho, etc.). 3) estado político: é a qualidade jurídica que advém da posição da pessoa na sociedade política: nacionais (natos e naturalizados) e estrangeiros. Características: * Indivisibilidade: não pode ser ao mesmo tempo casado e solteiro; * Indisponibilidade: nula seria a renúncia de alguém ao estado de filho. Entretanto, isto não impede a mudança do Estado Civil. * Imprescritibilidade: o estado civil não desaparece pelo decurso de prazo; ele é…